Recurso Especial 0026071-49.2006.4.01.3400 - TRF1

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/03/2022, 16:10

Transitado em Julgado em 18/03/2022

18/03/2022, 16:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 139798/2022

04/03/2022, 09:51

Protocolizada Petição 139798/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2022

04/03/2022, 09:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2022 Petição Nº 33951/2022 - EDcl

22/02/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2022, 19:09

Embargos de Declaração de RECAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICACAO LTDA Não-acolhidos

19/02/2022, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0033951 - EDcl no REsp 1903875 - Publicação prevista para 22/02/2022

19/02/2022, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

17/02/2022, 07:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/02/2022 e término em 09/02/2022 o prazo para RECAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICACAO LTDA apresentar resposta à petição n. 33951/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 676.

10/02/2022, 14:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/02/2022 Petição Nº 33951/2022 -

02/02/2022, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/02/2022, 20:42

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 33951/2022. Publicação prevista para 02/02/2022)

01/02/2022, 19:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 33951/2022

01/02/2022, 18:36

Protocolizada Petição 33951/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/02/2022

01/02/2022, 18:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 20378/2022

24/01/2022, 15:02

Protocolizada Petição 20378/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/01/2022

24/01/2022, 14:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2021

14/12/2021, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2021, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2021

13/12/2021, 06:10

Não conhecido o recurso de RECAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICACAO LTDA

13/12/2021, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

19/11/2020, 09:41

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

19/11/2020, 09:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/10/2020, 17:27

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 18/03/2022

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 139798/2022

Protocolizada Petição 139798/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2022 Petição Nº 33951/2022 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Embargos de Declaração de RECAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICACAO LTDA Não-acolhidos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0033951 - EDcl no REsp 1903875 - Publicação prevista para 22/02/2022

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/02/2022 e término em 09/02/2022 o prazo para RECAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICACAO LTDA apresentar resposta à petição n. 33951/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 676.

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/02/2022 Petição Nº 33951/2022 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 33951/2022. Publicação prevista para 02/02/2022)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 33951/2022

Protocolizada Petição 33951/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/02/2022

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