Execução Fiscal 0008290-96.2001.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
22/05/2001
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
EDUARDO AZEVEDO DA SILVA
CPF
003.***.***-15
Mostrar
Reu
COMERCIAL-CORRETORA DE SEGUROS LTDA
CNPJ
16.***.***.0001-80
Mostrar
Reu
DANIEL ANASTACIO DOS SANTOS
CPF
547.***.***-34
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ALEXSANDRA CRISTINA LINS MIRANDA
OAB/BA 19220
·
CPF
888.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
06/09/2023, 15:04
Juntada de Certidão
06/09/2023, 15:01
Juntada de manifestação
09/08/2023, 14:10
Juntada de manifestação
09/08/2023, 10:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2023, 11:02
Expedição de Outros documentos.
08/08/2023, 11:02
Processo devolvido à Secretaria
27/07/2023, 14:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/07/2023, 14:26
Conclusos para julgamento
28/03/2023, 21:35
Decorrido prazo de EDUARDO AZEVEDO DA SILVA em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023, 02:13
Ato ordinatório praticado
06/03/2023, 15:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2023, 15:51
Juntada de Certidão
06/03/2023, 15:51
Decorrido prazo de EDUARDO AZEVEDO DA SILVA em 29/06/2022 23:59.
30/06/2022, 04:31
Juntada de embargos de declaração
19/06/2022, 18:03
Ver todas as movimentações (291)
Todas as movimentações
(291)
Arquivado Definitivamente
06/09/2023, 15:04
Juntada de Certidão
06/09/2023, 15:01
Juntada de manifestação
09/08/2023, 14:10
Juntada de manifestação
09/08/2023, 10:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2023, 11:02
Expedição de Outros documentos.
08/08/2023, 11:02
Processo devolvido à Secretaria
27/07/2023, 14:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/07/2023, 14:26
Conclusos para julgamento
28/03/2023, 21:35
Decorrido prazo de EDUARDO AZEVEDO DA SILVA em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023, 02:13
Ato ordinatório praticado
06/03/2023, 15:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2023, 15:51
Juntada de Certidão
06/03/2023, 15:51
Decorrido prazo de EDUARDO AZEVEDO DA SILVA em 29/06/2022 23:59.
30/06/2022, 04:31
Juntada de embargos de declaração
19/06/2022, 18:03
Juntada de Certidão
27/05/2022, 22:22
Processo devolvido à Secretaria
27/05/2022, 22:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2022, 22:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2022, 22:22
Juntada de manifestação
13/04/2022, 11:03
Conclusos para julgamento
11/04/2022, 15:32
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/02/2022 23:59.
24/02/2022, 00:43
Processo devolvido à Secretaria
28/01/2022, 15:43
Juntada de Certidão
28/01/2022, 15:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2022, 15:43
Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022, 15:43
Conclusos para despacho
24/01/2022, 16:58
Decorrido prazo de EDUARDO AZEVEDO DA SILVA em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021, 00:19
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021, 00:19
Decorrido prazo de COMERCIAL-CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 23/08/2021 23:59.
24/08/2021, 02:18
Decorrido prazo de DANIEL ANASTACIO DOS SANTOS em 23/08/2021 23:59.
24/08/2021, 02:17
Juntada de manifestação
12/07/2021, 14:50
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.
11/07/2021, 01:57
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.
11/07/2021, 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021
11/07/2021, 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021
11/07/2021, 01:57
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008290-96.2001.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDUARDO AZEVEDO DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
08/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008290-96.2001.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDUARDO AZEVEDO DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
08/07/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
07/07/2021, 14:27
Expedição de Outros documentos.
07/07/2021, 14:27
Expedição de Outros documentos.
07/07/2021, 14:27
Expedição de Outros documentos.
07/07/2021, 14:27
Juntada de certidão de processo migrado
07/07/2021, 14:27
Juntada de volume
07/07/2021, 14:27
MIGRACAO PJe ORDENADA
25/06/2021, 15:48
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
12/11/2020, 13:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/11/2020, 13:00
CONCLUSOS PARA DECISAO
09/09/2020, 16:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/11/2019, 15:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/11/2019, 15:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/11/2019, 15:05
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 16092019
13/09/2019, 10:00
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
12/09/2019, 12:55
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/09/2019, 12:55
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
10/01/2019, 17:00
OFICIO REMETIDO CENTRAL
13/12/2018, 14:51
OFICIO EXPEDIDO
13/12/2018, 14:51
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
02/10/2018, 16:48
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/10/2018, 16:47
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
07/08/2018, 16:19
OFICIO REMETIDO CENTRAL
12/07/2018, 18:33
OFICIO EXPEDIDO
12/07/2018, 18:33
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
10/07/2018, 12:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/07/2018, 18:07
CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/07/2018, 12:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/09/2017, 13:33
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 28/08/2017
25/08/2017, 10:37
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
21/08/2017, 18:13
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/08/2017, 18:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/08/2017, 09:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REC EM 04082017 PROT GERAL
07/08/2017, 09:37
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
17/07/2017, 09:05
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
26/06/2017, 14:44
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
26/06/2017, 14:44
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
12/06/2017, 15:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/06/2017, 15:18
CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/06/2017, 12:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/11/2016, 16:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/11/2016, 16:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/11/2016, 16:05
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 21102016
20/10/2016, 13:26
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/10/2016, 16:07
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/10/2016, 16:07
DILIGENCIA CUMPRIDA
19/10/2016, 16:07
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
10/03/2016, 10:49
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINOU DESBLOQUEIO DE VALARES IRRISORIOS
09/03/2016, 18:48
CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/03/2016, 12:54
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - juntada resposta
07/03/2016, 18:17
DILIGENCIA CUMPRIDA
14/01/2016, 07:04
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
12/05/2015, 16:41
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/05/2015, 16:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/10/2014, 19:00
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
17/09/2014, 19:13
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECONSIDERA DECISÃO DE FL.217
17/09/2014, 19:13
CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/09/2014, 09:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/08/2014, 17:27
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
18/08/2014, 15:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/08/2014, 15:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/08/2014, 15:42
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 02 VOLS
28/07/2014, 08:41
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
24/07/2014, 17:52
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - indeferiu pleito exqte
24/07/2014, 17:52
CONCLUSOS PARA DESPACHO
24/07/2014, 12:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - com cota. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013
06/12/2013, 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013
06/12/2013, 07:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - com cota
15/07/2013, 16:01
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS RETIRADOS EM 01/07/2013
28/06/2013, 08:20
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/06/2013, 19:23
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/06/2013, 19:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/01/2013, 15:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/01/2013, 15:27
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
10/12/2012, 08:06
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
06/12/2012, 15:53
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/12/2012, 15:53
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
22/10/2012, 13:50
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/10/2012, 13:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/10/2012, 13:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/10/2012, 13:28
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 01/10/2012
28/09/2012, 07:45
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
26/09/2012, 18:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/09/2012, 18:30
CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/07/2012, 13:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/05/2012, 13:30
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/05/2012, 13:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/05/2012, 13:30
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM26/03/2012
21/03/2012, 08:55
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
16/03/2012, 13:13
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/03/2012, 13:13
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
12/01/2012, 08:08
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/01/2012, 09:03
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/01/2012, 09:03
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
11/01/2012, 09:03
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
16/11/2011, 16:18
OFICIO EXPEDIDO
08/11/2011, 15:23
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PENHORA NO ROSTO DO INVENTÁRIO 0067557-16.2005.805.001 e MANDADO DE PENHORA
08/11/2011, 15:22
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/11/2011, 15:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE ENDEREÇO ATUALIZADO DO EXECUTADO
08/11/2011, 15:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/10/2011, 17:52
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 10/10/2011
06/10/2011, 08:44
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
04/10/2011, 13:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/10/2011, 13:15
CONCLUSOS PARA DESPACHO
30/09/2011, 12:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/08/2011, 14:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/08/2011, 14:37
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FUNCIONÁRIO AUTORIZADO
15/08/2011, 12:29
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/06/2011, 15:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/06/2011, 15:43
CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/06/2011, 15:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/04/2011, 14:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/04/2011, 14:44
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REPR LEGAL CARGA P/14.03.2011
09/03/2011, 14:49
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/02/2011, 09:29
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/02/2011, 09:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - exceção de pre-executividade
28/02/2011, 09:28
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
21/02/2011, 11:45
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/02/2011, 11:45
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
21/02/2011, 11:45
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
04/02/2011, 15:52
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
16/07/2010, 09:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/07/2010, 09:38
CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/07/2010, 09:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição
29/06/2010, 15:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/06/2010, 15:39
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERÁ RETIRADO DIA 14/06
11/06/2010, 14:31
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
07/06/2010, 11:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/06/2010, 11:27
CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/06/2010, 11:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição
17/11/2009, 10:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/11/2009, 10:25
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
09/11/2009, 10:00
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/08/2009, 16:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/07/2009, 19:44
CONCLUSOS PARA DESPACHO
28/07/2009, 17:41
DILIGENCIA APRESENTADO REQUERIMENTO
07/05/2009, 15:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA - OFICIO
05/12/2008, 18:33
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
11/11/2008, 18:21
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/11/2008, 18:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/10/2008, 14:18
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
22/09/2008, 09:23
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - 02
18/09/2008, 15:21
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/09/2008, 15:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO
20/08/2008, 12:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DE OFICIO
21/07/2008, 17:22
INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - lfs
15/07/2008, 18:07
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
15/07/2008, 18:07
OFICIO DISTRIBUIDO - ag. aviso de recebimento
10/06/2008, 17:18
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/06/2008, 17:18
OFICIO EXPEDIDO
16/05/2008, 13:33
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CONFERIR
07/04/2008, 19:00
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
07/02/2008, 18:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/02/2008, 18:45
CONCLUSOS PARA DECISAO - INDEFERE INDISPONIBILIDADE-SCF
21/01/2008, 16:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/09/2007, 18:28
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/09/2007, 18:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
27/09/2007, 18:22
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 06 EM 24.09.2007
21/09/2007, 13:22
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/08/2007, 18:44
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/08/2007, 18:43
DILIGENCIA CUMPRIDA
21/06/2007, 18:11
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/06/2007, 18:11
DILIGENCIA CUMPRIDA - AGUARDANDO O CUMPRIMENTO DE DECISÃO
28/05/2007, 18:06
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
13/04/2007, 19:14
CONCLUSOS PARA DECISAO
07/02/2007, 13:34
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/02/2007, 13:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/09/2006, 11:30
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/09/2006, 11:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
28/09/2006, 11:29
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 03 - CARGA EM 18.09.2006
15/09/2006, 15:18
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REVISÃO/ANALISE
15/09/2006, 15:18
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/07/2006, 14:42
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
04/07/2006, 13:30
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/07/2006, 13:30
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - CDM
23/01/2006, 18:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CDM AVISO DE RECEBIMENTO JUNTADO
23/01/2006, 18:58
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CDM
15/12/2005, 17:54
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CDM
15/12/2005, 17:53
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CDM
26/10/2005, 18:47
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CDM
26/10/2005, 18:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/10/2005, 18:03
CONCLUSOS PARA DESPACHO
20/10/2005, 17:03
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
17/08/2005, 08:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/08/2005, 17:03
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/08/2005, 17:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/08/2005, 17:03
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 01/08/2005 RELAÇÃO 03
29/07/2005, 16:41
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/06/2005, 16:15
DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICADO EM SECRETARIA
17/06/2005, 16:15
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - RETIFICAR AUTUAÇÃO
08/06/2005, 18:55
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
08/06/2005, 15:35
CONCLUSOS PARA DECISAO - SCF
06/06/2005, 19:00
DILIGENCIA CUMPRIDA
17/02/2005, 18:21
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/02/2005, 18:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/01/2005, 11:55
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/01/2005, 11:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/01/2005, 18:00
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 01
14/01/2005, 10:19
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/11/2004, 12:29
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PORTARIA 05/2002 ART 24
17/11/2004, 12:29
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
17/11/2004, 12:29
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - REMESSA EFETIVA PARA A CENTRAL POSTERIOR
28/09/2004, 18:39
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEDIENTE ASSINADO PELO DIRETOR DE SECRETARIA
09/09/2004, 09:13
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
09/09/2004, 09:13
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
11/06/2004, 18:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PILHA 05
28/05/2004, 20:02
CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/05/2004, 18:59
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - minuta
12/02/2004, 19:24
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/02/2004, 20:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA - s/peticao
11/02/2004, 20:42
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 04 EM 02.02.2004
29/01/2004, 17:08
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/12/2003, 12:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PILHA 01
14/11/2003, 13:32
CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/11/2003, 10:16
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/10/2003, 15:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/09/2003, 12:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
09/09/2003, 12:28
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 10 EM 18.08.2003
13/08/2003, 18:09
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/06/2003, 18:29
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/06/2003, 18:28
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
10/06/2003, 18:28
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
29/11/2002, 19:05
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ART.41 DA PORT.05/2002
29/11/2002, 19:05
CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/11/2002, 14:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/10/2002, 14:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
22/10/2002, 12:58
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 08 EM 07.10.2002
07/10/2002, 13:32
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/09/2002, 18:26
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/09/2002, 18:26
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
19/09/2002, 18:26
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
11/03/2002, 19:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/03/2002, 19:09
CONCLUSOS PARA DESPACHO
22/02/2002, 18:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/02/2002, 15:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO
07/02/2002, 15:00
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 06 EM 21/01/2002
21/01/2002, 15:21
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/01/2002, 12:59
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
07/12/2001, 13:48
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
29/10/2001, 19:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/10/2001, 19:43
CONCLUSOS PARA DESPACHO
24/09/2001, 16:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/09/2001, 17:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO
04/09/2001, 17:00
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 02 EM 20/08/2001
18/08/2001, 15:36
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
24/07/2001, 16:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/07/2001, 16:55
CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/07/2001, 14:00
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
13/06/2001, 16:27
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
29/05/2001, 11:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/05/2001, 11:52
CONCLUSOS PARA DESPACHO
24/05/2001, 15:10
INICIAL AUTUADA
24/05/2001, 15:10
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
22/05/2001, 15:51
Documentos
Sentença Tipo B
•
27/07/2023, 14:26
Ato ordinatório
•
06/03/2023, 15:51
Ato ordinatório
•
06/03/2023, 15:51
Sentença Tipo B
•
27/05/2022, 22:22
Despacho
•
28/01/2022, 15:43