Execução Fiscal 0033982-04.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2018

Valor da Causa

R$ 3.159,19

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

BERNADETE DE LOURDES BITTENCOURT

CPF

Reu

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 14:14

Juntada de certidão de trânsito em julgado

21/09/2023, 12:15

Juntada de petição intercorrente

27/04/2023, 17:14

Decorrido prazo de BERNADETE DE LOURDES BITTENCOURT em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 02:01

Publicado Sentença Tipo C em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023

04/03/2023, 00:49

Juntada de Certidão

02/03/2023, 16:31

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2023, 16:31

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

02/03/2023, 16:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/03/2023, 16:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/03/2023, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2023, 16:31

Conclusos para julgamento

19/08/2022, 12:32

Juntada de petição intercorrente

24/05/2022, 14:48

Juntada de certidão

27/04/2022, 14:06

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 14:14

Juntada de certidão de trânsito em julgado

21/09/2023, 12:15

Juntada de petição intercorrente

27/04/2023, 17:14

Decorrido prazo de BERNADETE DE LOURDES BITTENCOURT em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 02:01

Publicado Sentença Tipo C em 06/03/2023.

Documentos

Sentença Tipo C

•02/03/2023, 16:31

Despacho

•16/06/2021, 11:16

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06/03/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023

04/03/2023, 00:49

Juntada de Certidão

02/03/2023, 16:31

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2023, 16:31

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

02/03/2023, 16:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/03/2023, 16:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/03/2023, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2023, 16:31

Conclusos para julgamento

19/08/2022, 12:32

Juntada de petição intercorrente

24/05/2022, 14:48

Juntada de certidão

27/04/2022, 14:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:38

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 17:41

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2021, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 11:16

Conclusos para despacho

11/06/2021, 15:12

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

27/05/2021, 15:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:43

Decorrido prazo de BERNADETE DE LOURDES BITTENCOURT em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

02/03/2021, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033982-04.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: BERNADETE DE LOURDES BITTENCOURT PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BERNADETE DE LOURDES BITTENCOURT Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033982-04.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: BERNADETE DE LOURDES BITTENCOURT PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BERNADETE DE LOURDES BITTENCOURT Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 10:32

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 10:32

Juntada de certidão de processo migrado

29/01/2021, 10:32

Juntada de volume

29/01/2021, 10:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/12/2020, 14:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/12/2020, 10:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/12/2020, 10:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

03/03/2020, 11:52

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

03/03/2020, 11:52

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

02/03/2020, 11:52

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

28/02/2020, 11:51

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

28/02/2020, 11:51

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

09/01/2020, 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/11/2019, 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/10/2019, 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2019, 17:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA EM 27/09/2019

25/09/2019, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/08/2019, 15:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/08/2019, 15:23

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/08/2019, 15:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/06/2019, 09:18

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/06/2019, 09:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/06/2019, 09:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/06/2019, 09:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/03/2019, 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/01/2019, 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2019, 17:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS RETIRADOS EM 19/12/2018

18/12/2018, 12:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/11/2018, 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/11/2018, 19:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2018, 11:25

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

19/10/2018, 09:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2018, 15:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

05/10/2018, 14:08

INICIAL AUTUADA

05/10/2018, 14:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

05/10/2018, 13:52

INICIAL AUTUADA

05/10/2018, 13:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/10/2018, 13:23