Execução Fiscal 0002866-26.2018.4.01.3802 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 49.567,92

Órgão julgador

Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG 1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 01ª Uberaba

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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JF SERVICE MANUTENCAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

DOROTEIA CASTIA MASSENA DA SILVA

CPF

Reu

JF COLHEITA DE CANA MECANIZADA LTDA - ME

CNPJ

Reu

J F MANUTENCAO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JF SERVICE MANUTENCAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

DOROTEIA CASTIA MASSENA DA SILVA

CPF

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JF COLHEITA DE CANA MECANIZADA LTDA - ME

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Reu

J F MANUTENCAO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOSENILSON FRANCISCO DA SILVA

CPF

Reu

JOSUE FRANCISCO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBA01F para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 16:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/11/2024, 13:12

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/11/2024, 13:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/11/2024, 12:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/01/2023, 11:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:10

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/11/2022, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2022, 10:46

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/10/2022, 14:23

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 14:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

13/10/2022, 14:15

Cancelada a movimentação processual

13/10/2022, 14:15

Desentranhado o documento

13/10/2022, 14:15

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/10/2022, 13:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/10/2022, 17:57

Todas as movimentações(149)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBA01F para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 16:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/11/2024, 13:12

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/11/2024, 13:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/11/2024, 12:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Documentos

OUTROS

•13/10/2022, 14:23

OUTROS

•13/07/2022, 13:58

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09/01/2023, 11:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:10

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/11/2022, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2022, 10:46

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/10/2022, 14:23

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 14:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

13/10/2022, 14:15

Cancelada a movimentação processual

13/10/2022, 14:15

Desentranhado o documento

13/10/2022, 14:15

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/10/2022, 13:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/10/2022, 17:57

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/09/2022, 09:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2022, 14:53

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 14:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 01:08

Juntado(a) - Juntada de certidão

02/08/2022, 16:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/07/2022, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2022, 10:04

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/07/2022, 13:58

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 13:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

12/07/2022, 15:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/06/2022, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2022, 09:16

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/06/2022, 14:24

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 14:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/06/2022, 14:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 00:58

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/05/2022, 08:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2022, 18:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSENILSON FRANCISCO DA SILVA em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 01:57

Juntado(a) - Publicado Citação em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

05/03/2022, 03:29

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/03/2022, 15:45

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/03/2022, 15:45

Juntado(a) - Expedição de Edital.

22/02/2022, 14:40

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/02/2022, 17:07

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 17:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

21/02/2022, 16:50

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/01/2022, 22:01

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/01/2022, 12:14

Juntada de Petição - Juntada de diligência

15/01/2022, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2022, 10:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/01/2022, 16:22

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 16:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

12/01/2022, 17:22

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/01/2022, 10:10

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.

06/12/2021, 14:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

03/12/2021, 18:01

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

03/12/2021, 17:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/11/2021 23:59.

02/12/2021, 21:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/11/2021, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2021, 15:23

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/11/2021, 10:45

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 10:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/11/2021, 16:34

Juntado(a) - Juntada de certidão

03/11/2021, 16:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/10/2021, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2021, 16:40

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/09/2021, 15:05

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 15:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/09/2021, 17:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/09/2021, 09:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DOROTEIA CASTIA MASSENA DA SILVA em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JF SERVICE MANUTENCAO LTDA - ME em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 17:43

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

29/07/2021, 15:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/07/2021, 20:23

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/07/2021, 19:36

Decisão interlocutória de Mérito

12/07/2021, 19:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 01:56

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.

11/07/2021, 01:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

08/07/2021, 19:52

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/07/2021, 19:52

Cancelada a movimentação processual

08/07/2021, 19:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002866-26.2018.4.01.3802. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: JF SERVICE MANUTENCAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOROTEIA CASTIA MASSENA DA SILVA JF SERVICE MANUTENCAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERABA, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002866-26.2018.4.01.3802. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: JF SERVICE MANUTENCAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOROTEIA CASTIA MASSENA DA SILVA JF SERVICE MANUTENCAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERABA, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 14:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 14:34

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

07/07/2021, 14:32

Juntado(a) - Juntada de volume

07/07/2021, 14:32

Juntado(a) - Petição Inicial

01/07/2021, 00:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2021, 15:50

Desentranhada a petição - DESENTRANHAMENTO REALIZADO

17/03/2021, 08:38

Juntado(a) - DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

17/03/2021, 08:37

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO

17/03/2021, 08:37

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS ORDENADO

17/03/2021, 08:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. JULGAMENTO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 6137-43.2018

08/03/2021, 16:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2021, 13:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/10/2020, 13:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EM 06-10-2020.

06/10/2020, 08:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

28/07/2020, 14:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/03/2020, 12:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/03/2020, 18:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

29/01/2020, 15:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/11/2019, 09:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/11/2019, 13:21

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (2ª) EXECUTADOS

19/11/2019, 13:20

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXECUTADOS

19/11/2019, 13:18

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

30/09/2019, 16:03

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

20/09/2019, 17:16

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

20/09/2019, 17:16

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

20/09/2019, 17:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/09/2019, 13:25

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

18/09/2019, 13:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2019, 18:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

12/07/2019, 15:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/06/2019, 00:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/06/2019, 12:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PELO SERVIDOR

17/06/2019, 12:56

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/04/2019, 15:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/02/2019, 17:39

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/02/2019, 17:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/02/2019, 15:16

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXEQUENTE

05/02/2019, 10:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

25/01/2019, 15:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/12/2018, 09:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/12/2018, 14:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2018, 19:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

03/10/2018, 13:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/09/2018, 09:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/09/2018, 17:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/09/2018, 17:35

Desentranhada a petição - DESENTRANHAMENTO REALIZADO

06/09/2018, 17:27

Juntado(a) - DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

06/09/2018, 15:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2018, 19:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2018, 16:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/07/2018, 10:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/07/2018, 15:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PELO SERVIDOR

16/07/2018, 15:34

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/07/2018, 15:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/06/2018, 16:46

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/06/2018, 16:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/06/2018, 17:08

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

30/05/2018, 18:30

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

21/05/2018, 16:44

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/05/2018, 15:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/05/2018, 14:10

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/05/2018, 14:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2018, 15:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2018, 17:37

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/05/2018, 16:38

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

03/05/2018, 16:38

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/05/2018, 10:52

OUTROS

•06/06/2022, 14:24

OUTROS

•21/02/2022, 17:07

OUTROS

•13/01/2022, 16:22

OUTROS

•04/11/2021, 10:45

OUTROS

•16/09/2021, 15:05

OUTROS

•12/07/2021, 19:36