Execução Fiscal 0028314-03.2001.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 14.600,61

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

20/05/2026, 12:28

Ato ordinatório praticado

19/05/2026, 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2026, 00:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/02/2026, 17:07

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 08:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 87

28/11/2025, 21:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/09/2025, 15:11

Despacho

23/09/2025, 07:49

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

03/04/2025, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

03/04/2025, 16:33

Despacho

27/03/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 02:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

18/10/2024, 13:03

Todas as movimentações(95)

Ato ordinatório praticado

20/05/2026, 12:28

Ato ordinatório praticado

19/05/2026, 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2026, 00:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/02/2026, 17:07

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 08:41

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2026, 12:28

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2026, 00:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 87

28/11/2025, 21:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/09/2025, 15:11

Despacho

23/09/2025, 07:49

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

03/04/2025, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

03/04/2025, 16:33

Despacho

27/03/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 02:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

18/10/2024, 13:03

Juntado(a)

15/10/2024, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

05/10/2024, 23:59

Juntado(a)

25/09/2024, 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 07:48

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/08/2024, 13:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/08/2024, 15:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PANIFICADORA ESQUINA DO PAO LTDA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/03/2024, 13:02

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 13:01

Juntado(a) - Publicado Intimação em 16/11/2023.

18/11/2023, 00:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 00:43

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2023, 19:57

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2023, 19:57

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/05/2023, 07:33

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/10/2022, 15:20

Juntado(a) - Decisão

11/10/2022, 15:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/05/2022, 08:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 03:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2021, 20:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 02:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PANIFICADORA ESQUINA DO PAO LTDA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:24

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2021.

25/08/2021, 02:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028314-03.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: PANIFICADORA ESQUINA DO PAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PANIFICADORA ESQUINA DO PAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

24/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 13:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028314-03.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: PANIFICADORA ESQUINA DO PAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PANIFICADORA ESQUINA DO PAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

07/07/2021, 14:44

Juntado(a) - Petição Inicial

19/05/2021, 00:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/04/2020, 17:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2020, 17:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/01/2020, 14:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2019, 11:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

12/09/2005, 11:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - (regularizar -Correição)

12/09/2005, 11:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

13/01/2005, 09:31

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

13/01/2005, 09:12

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/01/2005, 09:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

13/02/2004, 18:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

31/10/2003, 13:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/10/2003, 14:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/07/2003, 17:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2003, 16:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF - COM AUTORIZACAO-BEATRIZ

02/07/2003, 14:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - VISTA EXEQ.

02/07/2003, 11:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

19/05/2003, 15:34

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/05/2003, 15:34

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

26/03/2003, 14:19

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

28/02/2003, 09:28

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

25/02/2003, 15:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/02/2003, 15:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF, COM COTA

29/01/2003, 15:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF - COM AUTORIZACAO-GIRLIANE DELENA CARVALHAES OAB-1413-E

28/01/2003, 14:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

28/01/2003, 11:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - VISTA EXEQUENTE

16/12/2002, 18:43

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO NAO CUMPRIDO

16/12/2002, 18:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/11/2002, 18:28

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/11/2002, 12:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/09/2002, 14:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ARQUIVO

07/08/2002, 09:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - M.331/23/VARA/ARTIGO 40

29/11/2001, 16:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2001, 17:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF - RUA TUPINAMBAS,486-RET.MARCO AURELIO

27/11/2001, 16:47

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

27/11/2001, 10:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - ARQUIVEM-SE SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40

27/11/2001, 09:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/11/2001, 11:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2001, 15:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

26/10/2001, 17:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA TUPINAMBAS,486/6 - RET - RACHEL SOARES

23/10/2001, 16:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - VISTA AO EXEQUENTE

23/10/2001, 12:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - VISTA EXEQUENTE

18/10/2001, 16:16

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NÃO CUMPRIDO

18/10/2001, 16:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/10/2001, 18:12

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/09/2001, 16:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/09/2001, 19:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2001, 12:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

30/08/2001, 09:14

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/08/2001, 18:00

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

28/08/2001, 18:00

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/08/2001, 13:27

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2025, 08:41

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 07:49

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 16:59