Execução Fiscal 0005178-77.2015.4.01.3802 - TRF1

Execução Fiscal 0005178-77.2015.4.01.3802 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 09:13

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 09:13

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBACIV03T para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

15/12/2025, 00:01

Recebidos os autos - TRF6 -> MGUBACIV03 Número: 00051787720154013802/TRF

05/12/2025, 19:46

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

31/03/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005178-77.2015.4.01.3802. APELADO: EDUARDO GARCIA REZENDE PEREIRA - MG102280 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): OSVALDO ALVES DE ARAUJO NETO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005178-77.2015.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: PEDRO LUIZ PETENUCE e outros Advogado do(a)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005178-77.2015.4.01.3802. APELADO: EDUARDO GARCIA REZENDE PEREIRA - MG102280 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): OSVALDO ALVES DE ARAUJO NETO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005178-77.2015.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: PEDRO LUIZ PETENUCE e outros Advogado do(a)

01/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Petição Inicial

16/11/2020, 01:01

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

29/09/2017, 10:52

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

10/08/2017, 13:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2017, 09:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

25/07/2017, 14:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

19/07/2017, 15:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/07/2017, 16:17

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2026, 09:13

—

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBACIV03T para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

Recebidos os autos - TRF6 -> MGUBACIV03 Número: 00051787720154013802/TRF

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Juntado(a) - Petição Inicial

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

Todas as movimentações(58)