Execução Fiscal 0000314-27.2019.4.01.3908 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 371.852,23

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

SOCIEDADE EDUCACIONAL DO VALE DO RIO TAPAJOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

10/10/2022, 14:43

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2022, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2022, 14:43

Conclusos para despacho

07/10/2022, 21:56

Juntada de manifestação

24/08/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 21:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2022, 21:14

Juntada de certidão

27/06/2022, 21:41

Juntada de manifestação

13/06/2022, 10:33

Expedição de Outros documentos.

04/06/2022, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2022, 15:51

Juntada de certidão

04/06/2022, 00:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:51

Juntada de petição intercorrente

08/02/2022, 17:35

Todas as movimentações(51)

Juntada de Certidão

10/10/2022, 14:43

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2022, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2022, 14:43

Conclusos para despacho

07/10/2022, 21:56

Documentos

Despacho

•10/10/2022, 14:43

Decisão

•04/02/2022, 14:13

Juntada de manifestação

24/08/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 21:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2022, 21:14

Juntada de certidão

27/06/2022, 21:41

Juntada de manifestação

13/06/2022, 10:33

Expedição de Outros documentos.

04/06/2022, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2022, 15:51

Juntada de certidão

04/06/2022, 00:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:51

Juntada de petição intercorrente

08/02/2022, 17:35

Juntada de Certidão

04/02/2022, 14:13

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2022, 14:13

Proferida decisão interlocutória

04/02/2022, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2022, 14:13

Conclusos para decisão

26/11/2021, 16:42

Juntada de manifestação

05/11/2021, 08:49

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 23:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2021, 23:57

Juntada de Certidão

03/11/2021, 23:57

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL DO VALE DO RIO TAPAJOS LTDA - ME em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:21

Juntada de certidão

05/08/2021, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 01:59

Publicado Intimação em 09/07/2021.

11/07/2021, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000314-27.2019.4.01.3908. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO VALE DO RIO TAPAJOS LTDA - ME PROCESSO FÍSICO MIGRADO PARA O PJE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como para ciência e cumprimento de eventual ato já praticado nos autos, pendente de intimação, no prazo legal. ITAITUBA, 21 de abril de 2020. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/07/2021, 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/07/2021, 15:22

Juntada de certidão

04/06/2021, 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2021, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2020, 22:41

Conclusos para despacho

28/10/2020, 18:57

Juntada de manifestação

06/05/2020, 17:33

Expedição de Comunicação via sistema.

30/04/2020, 13:55

Expedição de Outros documentos.

21/04/2020, 23:16

Expedição de Outros documentos.

21/04/2020, 23:16

Juntada de certidão de processo migrado

21/04/2020, 23:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/02/2020, 11:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/02/2020, 11:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2019, 17:19

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

12/09/2019, 11:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS REMETIDOS A PFN STM VIA MALOTE POSTAL N° 00052.

22/08/2019, 14:20

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

20/08/2019, 11:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/08/2019, 09:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2019, 15:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/03/2019, 12:33

INICIAL AUTUADA

27/03/2019, 12:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/03/2019, 12:21

Ato ordinatório

•03/11/2021, 23:57

Despacho

•28/10/2020, 22:41