Execução Fiscal 0008011-80.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2019

Valor da Causa

R$ 8.724,08

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

JOSE ALVES PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/03/2022, 22:19

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2022, 22:19

Conclusos para decisão

02/03/2022, 11:26

Juntada de petição intercorrente

27/02/2022, 08:05

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 19:15

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 10:37

Conclusos para despacho

22/02/2022, 15:24

Decorrido prazo de JOSE ALVES PINHEIRO em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.

11/07/2021, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 01:59

Juntada de petição intercorrente

08/07/2021, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008011-80.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: JOSE ALVES PINHEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ALVES PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 15:24

Todas as movimentações(44)

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/03/2022, 22:19

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2022, 22:19

Conclusos para decisão

02/03/2022, 11:26

Juntada de petição intercorrente

27/02/2022, 08:05

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 19:15

Documentos

Decisão

•18/06/2025, 19:39

Despacho

•23/02/2022, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 19:15

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 10:37

Conclusos para despacho

22/02/2022, 15:24

Decorrido prazo de JOSE ALVES PINHEIRO em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.

11/07/2021, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 01:59

Juntada de petição intercorrente

08/07/2021, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008011-80.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: JOSE ALVES PINHEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ALVES PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 15:24

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 15:24

Juntada de certidão de processo migrado

07/07/2021, 15:23

Juntada de volume

07/07/2021, 15:23

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

11/06/2021, 12:39

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

11/06/2021, 12:39

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe - PF DIGITALIZAÇÃO

04/11/2020, 11:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/11/2020, 11:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/10/2020, 11:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/10/2020, 09:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/01/2020, 14:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/01/2020, 14:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/12/2019, 12:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/11/2019, 11:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

07/10/2019, 10:14

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

07/10/2019, 10:14

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

07/10/2019, 10:14

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

03/10/2019, 11:30

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

03/10/2019, 11:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/09/2019, 13:10

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

04/07/2019, 16:08

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/07/2019, 16:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/05/2019, 10:02

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

20/05/2019, 10:02

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/05/2019, 18:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/05/2019, 18:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2019, 18:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2019, 18:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2019, 10:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/03/2019, 16:56