Execução Fiscal 0001283-12.2017.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2017

Valor da Causa

R$ 695.873,11

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

VALE VERDE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HUGO LAURINDO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

30/06/2024, 00:15

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/06/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 14:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:48

Decorrido prazo de VALE VERDE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:20

Juntada de petição intercorrente

24/03/2023, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2023, 11:24

Juntada de Certidão

17/03/2023, 11:24

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2023, 11:24

Rejeitada a exceção de pré-executividade

17/03/2023, 11:24

Conclusos para decisão

24/05/2022, 10:04

Juntada de manifestação

05/05/2022, 11:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 02:57

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2022, 15:50

Juntada de Certidão

30/03/2022, 15:50

Todas as movimentações(90)

Arquivado Provisoramente

30/06/2024, 00:15

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/06/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 14:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:48

Decorrido prazo de VALE VERDE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP em 20/04/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•29/06/2023, 14:51

Decisão

•17/03/2023, 11:24

21/04/2023, 02:20

Juntada de petição intercorrente

24/03/2023, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2023, 11:24

Juntada de Certidão

17/03/2023, 11:24

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2023, 11:24

Rejeitada a exceção de pré-executividade

17/03/2023, 11:24

Conclusos para decisão

24/05/2022, 10:04

Juntada de manifestação

05/05/2022, 11:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 02:57

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2022, 15:50

Juntada de Certidão

30/03/2022, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2022, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 15:50

Conclusos para despacho

30/03/2022, 09:01

Decorrido prazo de VALE VERDE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 04:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2022, 11:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:57

Decorrido prazo de VALE VERDE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.

11/07/2021, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001283-12.2017.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: VALE VERDE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALE VERDE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 15:42

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 15:42

Juntada de certidão de processo migrado

07/07/2021, 14:20

Juntada de volume

16/06/2021, 16:13

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/11/2020, 10:49

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/11/2020, 10:49

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/11/2020, 10:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/11/2020, 10:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de fl. 178. Intime-se a parte executada, para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, a acerca da desistência da exceção de pré-executividade de fls. 60/73. Em caso negativo, venham-me conclusos para decisão. Publique-se.

20/04/2020, 16:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2020, 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE REQUER O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO

29/01/2020, 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO UNIÃO/PFN

21/11/2019, 13:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2019, 13:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/11/2019, 16:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/10/2019, 11:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/10/2019, 10:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

30/11/2018, 18:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano X N. 158 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 24/08/2018, com validade de publicação no dia 27/08/2018.

24/08/2018, 17:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/08/2018, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/08/2018, 16:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE À FL. 168-FRENTE E VERSO (SUSPENSÃO DO FEITO), ENTENDO PREJUDICADA, POR ORA, A ANÁLISE DAS EXCEÇÕES DE PRÉEXECUTIVIDADE (FLS. 60-73 E 142-144), CUJO MÉRITO VERSA SOBRE O PAGAMENTO DA DÍVIDA. DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, CUJO TERMO INICIAL FLUIRÁ A PARTIR DESTA DATA. DECORRIDO O PRAZO ASSINALADO, DÊ-SE VISTA À EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. INTIMEM-SE.

09/08/2018, 20:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/05/2018, 13:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

25/04/2018, 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

05/04/2018, 19:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

05/04/2018, 19:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/03/2018, 13:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/02/2018, 20:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a exequente para se manifestar acerca da exceção de pré-executividade e documento apresentados pelo(a) executado(a) às fls. (...). Prazo: 20 (vinte) dias. Após, venham os autos conclusos para decisão.

16/02/2018, 20:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2018, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) VALE VERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP - APRESENTA EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE

28/11/2017, 12:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - APRESENTA IMPUGNAÇÃO A EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE

24/11/2017, 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

18/10/2017, 19:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

18/10/2017, 19:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/10/2017, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/09/2017, 19:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a exequente para se manifestar acwrca da exceção de pré-executividade. 20 dias

19/09/2017, 19:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2017, 18:16

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/09/2017, 18:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARTE EXECUTADA

22/08/2017, 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2017, 17:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - DEVLOVER EM ATE 05 DIAS - ADVGADO DO EXECUTADO

16/08/2017, 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - VALE VERDE CONSTR. LTDA APPRESENTA MANDADO PROCURATÓRIO E REQUER CARGA DOS AUTOS

16/08/2017, 16:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/07/2017, 14:47

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/06/2017, 13:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/06/2017, 13:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE. (...).

29/06/2017, 13:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/06/2017, 09:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

23/05/2017, 16:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/05/2017, 14:27

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - Conf. determinação de fl. 51.

15/05/2017, 09:39

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

12/05/2017, 13:23

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

12/05/2017, 13:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - REMETA-SE ESTA EXECUÇÃO FISCAL À SECRETARIA DA 2ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA ONDE TRAMITAM OS AUTOS MAIS ANTIGOS (CERTIDÃO SUPRA). 2 - À DISTRIBUIÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ITEM ANTERIOR.

10/05/2017, 11:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2017, 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

25/04/2017, 17:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/04/2017, 10:26

REDISTRIBUICAO MANUAL - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 49.

19/04/2017, 17:35

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

17/04/2017, 16:10

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

17/04/2017, 16:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - REMETA-SE ESTA EXECUÇÃO FISCAL À SECRETARIA DA VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA ONDE TRAMITAM OS AUTOS MAIS ANTIGOS (CERTIDÃO SUPRA). 2 - À DISTRIBUIÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ITEM ANTERIOR.

11/04/2017, 16:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/2017, 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

16/03/2017, 14:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/03/2017, 11:53

INICIAL AUTUADA

16/03/2017, 11:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/03/2017, 10:29

Decisão

•17/03/2023, 11:24

Despacho

•30/03/2022, 15:50