Execução Fiscal 0000023-26.2019.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 40.573,44

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

GERENTE GERAL DE REGIMES GERAIS

Terceiro

UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA EM LI

Terceiro

MASSA FALIDA DE UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

MASSA INSOLVENTE DE UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

GERENTE GERAL DE REGIMES GERAIS

Terceiro

UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA EM LI

Terceiro

MASSA FALIDA DE UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

MASSA INSOLVENTE DE UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

INSOLVENCIA CIVIL DE UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHOS MEDICOS LTDA. - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Terceiro

UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 01:01

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2022, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2022, 11:05

Juntada de Certidão

23/08/2022, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 11:05

Conclusos para despacho

23/08/2022, 10:45

Juntada de petição intercorrente

12/05/2022, 18:52

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022, 15:31

Juntada de Certidão

10/05/2022, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 15:31

Conclusos para despacho

10/05/2022, 09:17

Juntada de petição intercorrente

29/04/2022, 08:00

Juntada de petição intercorrente

14/03/2022, 07:07

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 17:29

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 01:01

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2022, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2022, 11:05

Juntada de Certidão

23/08/2022, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•22/08/2025, 13:54

Despacho

•27/06/2025, 13:31

23/08/2022, 11:05

Conclusos para despacho

23/08/2022, 10:45

Juntada de petição intercorrente

12/05/2022, 18:52

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022, 15:31

Juntada de Certidão

10/05/2022, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 15:31

Conclusos para despacho

10/05/2022, 09:17

Juntada de petição intercorrente

29/04/2022, 08:00

Juntada de petição intercorrente

14/03/2022, 07:07

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2022, 17:29

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2022, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 19:37

Conclusos para despacho

18/02/2022, 16:54

Cancelada a movimentação processual

18/02/2022, 16:53

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2022, 16:53

Juntada de petição intercorrente

25/11/2021, 12:04

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2021, 12:36

Juntada de Certidão

10/11/2021, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2021, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 12:36

Conclusos para despacho

10/11/2021, 09:44

Decorrido prazo de UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:10

Juntada de petição intercorrente

11/07/2021, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 08:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.

11/07/2021, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000023-26.2019.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO: UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 15:51

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 15:51

Juntada de certidão de processo migrado

07/07/2021, 14:31

Juntada de volume

15/06/2021, 20:04

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/11/2020, 09:03

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/11/2020, 09:03

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/11/2020, 09:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/11/2020, 09:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/11/2020, 11:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

22/07/2019, 10:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente. Suspenda-se a execução pelo prazo de 6 (seis) meses, tempo razoável para encerramento da liquidação extrajudicial da empresa executada, a fluir desta data. Transcorrido o prazo, manifeste-se a exequente requerendo o que o que entender de direito. Intime-se.

31/05/2019, 19:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2019, 19:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da ans/pgf

29/05/2019, 19:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da ans/pgf

29/05/2019, 19:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

29/05/2019, 19:05

CARGA: RETIRADOS PGF

23/05/2019, 16:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/05/2019, 19:08

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

20/05/2019, 19:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/05/2019, 13:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2019, 18:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da secla

05/04/2019, 13:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/04/2019, 10:38

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. Nº 16

04/04/2019, 12:22

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

04/04/2019, 09:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/03/2019, 10:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - REMETA-SE ESTA EXECUÇÃO FISCAL À SECRETARIA DA 2ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA ONDE TRAMITAM OS AUTOS MAIS ANTIGOS (CERTIDÃO SUPRA). 2 - À DISTRIBUIÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ITEM ANTERIOR.

14/03/2019, 08:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2019, 21:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO.

21/01/2019, 21:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/01/2019, 15:37

INICIAL AUTUADA

21/01/2019, 15:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/01/2019, 18:54

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

17/01/2019, 18:53

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

17/01/2019, 18:52

Despacho

•05/09/2024, 18:31

Ato ordinatório

•30/07/2024, 16:23

Ato ordinatório

•30/07/2024, 16:23

Despacho

•13/06/2024, 11:47

Despacho

•10/04/2024, 15:11

Decisão

•24/11/2023, 12:02

Decisão

•24/11/2023, 12:02

Despacho

•21/09/2023, 14:46

Decisão

•28/08/2023, 13:03

Decisão

•28/08/2023, 13:03

Despacho

•31/05/2023, 09:00

Despacho

•10/11/2022, 14:31

Despacho

•23/08/2022, 11:05

Todos os documentos(18)

Despacho

•22/08/2025, 13:54

Despacho

•27/06/2025, 13:31

Despacho

•05/09/2024, 18:31

Ato ordinatório

•30/07/2024, 16:23

Ato ordinatório

•30/07/2024, 16:23

Despacho

•13/06/2024, 11:47

Despacho

•10/04/2024, 15:11

Decisão

•24/11/2023, 12:02

Decisão

•24/11/2023, 12:02

Despacho

•21/09/2023, 14:46

Decisão

•28/08/2023, 13:03

Decisão

•28/08/2023, 13:03

Despacho

•31/05/2023, 09:00

Despacho

•10/11/2022, 14:31

Despacho

•23/08/2022, 11:05

Despacho

•10/05/2022, 15:31

Despacho

•18/02/2022, 19:37

Despacho

•10/11/2021, 12:36