Execução Fiscal 0001020-15.2011.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 228.996,21

Órgão julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REFEICOES EBENEZER LTDA

CNPJ

Reu

BELEM SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO GOMES

OAB/MG 58832·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 15:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/11/2024, 15:29

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

03/11/2024, 15:20

Juntado(a) - Processo Desarquivado

03/11/2024, 00:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

05/07/2024, 00:20

Juntado(a) - Processo Desarquivado

04/07/2024, 23:49

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 10:44

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 09:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

13/06/2023, 09:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:02

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/03/2023, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2023, 15:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 15:59

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/02/2023, 15:59

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/12/2022, 17:55

Todas as movimentações(145)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 15:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/11/2024, 15:29

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

03/11/2024, 15:20

Juntado(a) - Processo Desarquivado

03/11/2024, 00:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Documentos

OUTROS

•13/06/2023, 09:50

OUTROS

•27/09/2021, 13:31

05/07/2024, 00:20

Juntado(a) - Processo Desarquivado

04/07/2024, 23:49

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 10:44

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 09:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

13/06/2023, 09:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:02

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/03/2023, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2023, 15:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 15:59

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/02/2023, 15:59

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/12/2022, 17:55

Juntado(a) - Decisão

07/12/2022, 17:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

23/09/2022, 14:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

31/05/2022, 17:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2022, 10:19

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/05/2022, 10:19

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/05/2022, 13:30

Juntado(a) - Decisão

03/05/2022, 13:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

10/02/2022, 13:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/11/2021 23:59.

01/12/2021, 01:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/11/2021, 09:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2021, 17:59

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/09/2021, 13:31

Decisão interlocutória - Outras Decisões

27/09/2021, 13:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

10/09/2021, 09:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BELEM SERVICOS DE ALIMENTACAO EIRELI em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de REFEICOES EBENEZER LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 14:27

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 14:27

Juntada de Petição - Juntada de documento comprobatório

11/01/2021, 16:05

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

11/01/2021, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001020-15.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: REFEICOES EBENEZER LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BELEM SERVICOS DE ALIMENTACAO EIRELI REFEICOES EBENEZER LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001020-15.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: REFEICOES EBENEZER LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BELEM SERVICOS DE ALIMENTACAO EIRELI REFEICOES EBENEZER LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001020-15.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: REFEICOES EBENEZER LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BELEM SERVICOS DE ALIMENTACAO EIRELI REFEICOES EBENEZER LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001020-15.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: REFEICOES EBENEZER LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BELEM SERVICOS DE ALIMENTACAO EIRELI REFEICOES EBENEZER LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001020-15.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: REFEICOES EBENEZER LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BELEM SERVICOS DE ALIMENTACAO EIRELI REFEICOES EBENEZER LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001020-15.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: REFEICOES EBENEZER LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BELEM SERVICOS DE ALIMENTACAO EIRELI REFEICOES EBENEZER LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001020-15.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: REFEICOES EBENEZER LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BELEM SERVICOS DE ALIMENTACAO EIRELI REFEICOES EBENEZER LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001020-15.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: REFEICOES EBENEZER LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BELEM SERVICOS DE ALIMENTACAO EIRELI REFEICOES EBENEZER LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 20:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 20:55

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

13/12/2020, 10:40

Juntado(a) - Juntada de volume

13/12/2020, 10:40

Juntado(a) - Petição Inicial

08/12/2020, 22:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

07/12/2020, 16:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2020, 16:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/2020, 16:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/02/2020, 13:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2019, 13:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/11/2019, 08:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/11/2019, 15:44

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/11/2019, 15:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

27/09/2019, 15:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

26/09/2019, 15:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

19/08/2019, 12:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

15/05/2019, 12:31

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/05/2019, 12:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2019, 18:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/11/2018, 13:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2018, 16:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/10/2018, 09:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/09/2018, 15:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

24/07/2018, 12:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

25/06/2018, 17:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

06/06/2018, 13:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/06/2018, 13:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAR EXECUTADO DA CONSTRIÇÃO OU PARA EMBARGAR

25/04/2018, 10:54

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/04/2018, 10:53

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

25/04/2018, 10:53

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/02/2018, 09:29

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/02/2018, 09:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2017, 15:54

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/07/2017, 18:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2017, 15:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/06/2017, 08:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/05/2017, 16:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/05/2017, 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

07/12/2016, 17:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/12/2016, 17:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

04/04/2016, 12:12

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

04/04/2016, 12:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/03/2016, 17:26

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/12/2015, 16:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2015, 16:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/09/2015, 07:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/09/2015, 17:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À EXEQUENTE PARA MANIFESTAR SOBRE PETIÇÃO E DOCUMENTOS

09/09/2015, 17:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CÓPIA DE DECISÃO

09/09/2015, 17:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/07/2015, 17:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - COM VALIDADE EM 08/05/2015 E DIVULGAÇÃO EM 07/05/2015.

06/05/2015, 14:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

27/04/2015, 12:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

30/03/2015, 12:26

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/03/2015, 12:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2015, 12:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/07/2014, 16:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2014, 10:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/06/2014, 08:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/06/2014, 11:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/06/2014, 11:45

Ato ordinatório praticado - PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXECUTADO

23/05/2014, 12:52

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

10/04/2014, 16:19

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/03/2014, 14:00

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

25/02/2014, 17:35

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/06/2013, 13:06

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - inclusão

26/06/2013, 13:06

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE EM PARTE O PEDIDO DE FLS.

12/06/2013, 17:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

21/05/2013, 16:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

22/02/2013, 15:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/02/2013, 10:03

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - PROCURADOR FAZENDA NACIONAL

15/02/2013, 10:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INT A EXEQ

08/02/2013, 16:23

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CONSTATAÇÃO

19/12/2012, 13:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CONSTATAÇÃO

05/12/2012, 13:55

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CONSTATAÇÃO

05/12/2012, 13:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSTATAÇÃO

15/10/2012, 12:07

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/10/2012, 12:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2012, 15:08

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE

03/07/2012, 16:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

28/06/2012, 13:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/06/2012, 10:52

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - PROCURADOR FAZENDA NACIONAL

08/06/2012, 10:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À EXEQUENTE

24/05/2012, 15:11

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DE MANIFESTAÇÃO DOS EXECUTADOS

24/05/2012, 15:01

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

24/04/2012, 14:26

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/03/2012, 20:04

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/12/2011, 14:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/11/2011, 16:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2011, 12:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DA FAZENDA

14/06/2011, 15:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

30/05/2011, 10:50

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

23/05/2011, 12:52

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/03/2011, 16:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2011, 16:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NAC

24/02/2011, 18:42

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/01/2011, 17:15

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/01/2011, 17:07