Execução Fiscal 0002149-83.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2018

Valor da Causa

R$ 958.287,90

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

NUTRI & SERVICE ALIMENTOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JONES FABIO COSTA GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

15/04/2026, 10:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/04/2026, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 10:44

Juntada de Certidão

14/04/2026, 14:59

Juntada de Certidão

10/04/2026, 14:10

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2026, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 14:46

Conclusos para despacho

19/02/2026, 16:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:30

Juntada de petição intercorrente

18/11/2025, 14:50

Juntada de Certidão

12/11/2025, 15:10

Processo devolvido à Secretaria

12/11/2025, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 15:10

Conclusos para despacho

12/11/2025, 10:29

Todas as movimentações(105)

Juntada de Certidão

15/04/2026, 10:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/04/2026, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 10:44

Juntada de Certidão

14/04/2026, 14:59

Juntada de Certidão

10/04/2026, 14:10

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 14:46

Despacho

•12/11/2025, 15:10

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2026, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 14:46

Conclusos para despacho

19/02/2026, 16:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:30

Juntada de petição intercorrente

18/11/2025, 14:50

Juntada de Certidão

12/11/2025, 15:10

Processo devolvido à Secretaria

12/11/2025, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 15:10

Conclusos para despacho

12/11/2025, 10:29

Juntada de Certidão

12/11/2025, 10:29

Decorrido prazo de NUTRI & SERVICE ALIMENTOS EIRELI em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:45

Juntada de certidão de oficial de justiça

19/08/2025, 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2025, 15:51

Juntada de certidão de oficial de justiça

19/08/2025, 15:51

Juntada de certidão de oficial de justiça

19/08/2025, 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2025, 10:00

Expedição de Mandado.

28/07/2025, 00:44

Decorrido prazo de NUTRI & SERVICE ALIMENTOS EIRELI em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:06

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 08:04

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2025, 16:01

Juntada de Certidão

13/05/2025, 16:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2025, 16:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 16:01

Conclusos para despacho

08/05/2025, 10:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:23

Juntada de petição intercorrente

24/01/2025, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 12:02

Juntada de manifestação

27/11/2024, 12:38

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/11/2024, 09:28

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/11/2024, 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2024, 09:28

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/11/2024, 09:28

Decorrido prazo de NUTRI & SERVICE ALIMENTOS EIRELI em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/10/2024, 12:04

Expedição de Mandado.

25/10/2024, 10:46

Juntada de petição intercorrente

18/10/2024, 10:01

Juntada de Certidão

15/10/2024, 17:01

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2024, 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas

15/10/2024, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2024, 17:00

Conclusos para decisão

30/09/2024, 14:43

Juntada de petição intercorrente

23/08/2024, 18:48

Juntada de petição intercorrente

17/08/2024, 14:57

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2024, 15:26

Juntada de Certidão

09/08/2024, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2024, 15:26

Conclusos para despacho

09/08/2024, 12:24

Processo Desarquivado

09/08/2024, 12:24

Juntada de petição intercorrente

08/08/2024, 15:44

Juntada de pedido de desarquivamento

08/08/2024, 15:24

Arquivado Provisoramente

16/02/2023, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 23:31

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/02/2022, 23:31

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2022, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 19:24

Conclusos para despacho

11/02/2022, 22:43

Juntada de petição intercorrente

26/11/2021, 12:32

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2021, 15:21

Juntada de Certidão

18/11/2021, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2021, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 15:21

Conclusos para despacho

18/11/2021, 10:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:18

Decorrido prazo de NUTRI & SERVICE ALIMENTOS EIRELI em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.

11/07/2021, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002149-83.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NUTRI & SERVICE ALIMENTOS EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NUTRI & SERVICE ALIMENTOS EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 15:55

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 15:55

Juntada de certidão de processo migrado

07/07/2021, 14:34

Juntada de volume

17/06/2021, 03:55

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/11/2020, 14:00

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/11/2020, 14:00

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/11/2020, 14:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/11/2020, 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) NADA TENHO A PROVER ACERCA DO PEDIDO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 6141-52.2018.4.01.3100, UMA VEZ QUE, EM RAZÃO DO PARCELAMENTO DOS DÉBITOS, FOI DETERMINADO NAQUELE FEITO O IMEDIATO DESBLOQUEIO DA QUANTIA DE R$ 197.756,87 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), MANTENDO-SE, TODAVIA, APENAS A CONSTRIÇÃO SOBRE O SALDO REMANESCENTE, A FIM DE GARANTIR UNICAMENTE O ADIMPLEMENTO DA CDA Nº 14.913.618-8. ADEMAIS, CONSIDERANDO O NOTICIADO NAQUELES AUTOS, NOTADAMENTE ACERCA DO PARCELAMENTO DE INÚMERAS CDA’S, RESERVO-ME, POR CAUTELA, A APRECIAR O PEDIDO DE BLOQUEIO DE VALORES APÓS A OITIVA DA PARTE EXEQUENTE SOBRE EVENTUAL MANUTENÇÃO DO PLEITO EM MENÇÃO, QUE DEVERÁ OCORRER EM 15 (QUINZE) DIAS CONTADOS DE SUA INTIMAÇÃO. INTIME-SE.

06/10/2020, 10:04

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/09/2019, 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/09/2019, 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

30/07/2019, 17:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

15/03/2019, 12:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/01/2019, 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

19/11/2018, 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

19/11/2018, 17:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/11/2018, 20:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/10/2018, 17:28

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/10/2018, 17:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/07/2018, 14:47

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/07/2018, 13:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/05/2018, 18:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se. (...)

18/05/2018, 18:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2018, 12:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SECLA

26/04/2018, 11:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/04/2018, 07:51

INICIAL AUTUADA

26/04/2018, 07:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/04/2018, 15:27

Despacho

•13/05/2025, 16:01

Decisão

•15/10/2024, 17:00

Despacho

•09/08/2024, 15:26

Despacho

•15/02/2022, 23:31

Despacho

•15/02/2022, 19:24

Despacho

•18/11/2021, 15:21