Execução Fiscal 0003301-45.2013.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2013

Valor da Causa

R$ 43.694,78

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

LAURIZIA SENA CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 17:10

Juntada de Certidão

04/04/2024, 17:10

Juntada de Certidão

03/03/2024, 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2024, 11:21

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/02/2024, 11:21

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/02/2024, 11:21

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/02/2024, 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2024, 16:23

Expedição de Mandado.

06/02/2024, 22:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

11/12/2023, 11:22

Juntada de cálculos judiciais

11/12/2023, 11:22

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

11/12/2023, 09:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/12/2023, 09:33

Juntada de Certidão

11/12/2023, 09:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:24

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 17:10

Juntada de Certidão

04/04/2024, 17:10

Juntada de Certidão

03/03/2024, 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2024, 11:21

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/02/2024, 11:21

Documentos

Sentença Tipo B

•09/10/2023, 09:24

Despacho

•10/02/2022, 16:35

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/02/2024, 11:21

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/02/2024, 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2024, 16:23

Expedição de Mandado.

06/02/2024, 22:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

11/12/2023, 11:22

Juntada de cálculos judiciais

11/12/2023, 11:22

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

11/12/2023, 09:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/12/2023, 09:33

Juntada de Certidão

11/12/2023, 09:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:24

Decorrido prazo de LAURIZIA SENA CARVALHO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:04

Juntada de manifestação

11/10/2023, 09:11

Publicado Sentença Tipo B em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 00:02

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 09:24

Juntada de Certidão

09/10/2023, 09:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2023, 09:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2023, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2023, 09:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2023, 09:24

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 08:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/10/2023, 08:39

Juntada de manifestação

28/09/2023, 20:32

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 16:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/02/2022, 16:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:18

Decorrido prazo de LAURIZIA SENA CARVALHO em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.

11/07/2021, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003301-45.2013.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LAURIZIA SENA CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAURIZIA SENA CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 16:01

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 16:00

Juntada de certidão de processo migrado

07/07/2021, 14:41

Juntada de volume

17/06/2021, 13:36

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/11/2020, 13:52

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/11/2020, 13:52

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/11/2020, 13:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/11/2020, 13:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

01/04/2019, 09:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

25/02/2019, 15:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/02/2019, 15:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/02/2019, 15:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A parte exequente noticia à fl. (...) que houve parcelamento do débito, requerendo a suspensão da execução pelo prazo de (...) ano. Instrui seu pedido com a consulta da efetivação do parcelamento em (...) parcelas. Assim, suspenda-se a execução pelo prazo que resta do parcelamento - (....) meses. Fica a parte exequente responsável por comunicar a este juízo a liquidação ou o descumprimento do parcelamento. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito. Antes da suspensão ordenada, intime-se a exequente.

11/02/2019, 15:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2019, 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

16/10/2018, 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

20/09/2018, 18:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

20/09/2018, 18:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/09/2018, 19:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/08/2018, 17:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/08/2018, 17:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

23/03/2017, 12:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 1 (um) ano, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para que traga aos autos a quantidade de parcelas remanescentes ao integral cumprimento. Havendo informação pela exequente, suspenda-se o processo enquanto perdurar o parcelamento do débito. Fica a parte exequente responsável por comunicar a este juízo a liquidação ou o descumprimento do parcelamento.

03/03/2017, 19:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2017, 12:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER SUSPENSÃO

09/12/2016, 09:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição pfn

09/11/2016, 12:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

09/11/2016, 12:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/10/2016, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/09/2016, 09:51

DILIGENCIA CUMPRIDA - Desbloqueio de valores via BacenJud - efetivado em 10/08/2016 e 11/08/2016.

12/09/2016, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - intimacao executada da decisao e da requisicao de desbloqueio de valores - via telefone

10/08/2016, 17:21

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - desbloqueio de valores via bacenjud - requisitado em 10/8/2016

10/08/2016, 17:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) ANTE O EXPOSTO, DETERMINO, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO A ESTE PROCESSO, O IMEDIATO DESBLOQUEIO DO(S) VALORE(S) CONSTRITO(S) À FL. 37-FRENTE E VERSO. A MEDIDA DEVERÁ SER IMPLEMENTADA POR MEIO DO BACEN-JUD/BCB - SISTEMA DE SOLICITAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER OUTRA MEDIDA QUE POSSA POSTERGAR SEU CUMPRIMENTO. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA DESTA DECISÃO POR TELEFONE. APÓS, INTIME-SE A EXEQUENTE A QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO.

10/08/2016, 16:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/08/2016, 12:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - Intimação em secretaria da executada Laurizia Sena Carvalha, do despacho e da Ordem de Bloqueio.

10/08/2016, 09:48

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 27/7/2016

10/08/2016, 09:35

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Bloqueio de valores via BacenJud - requisitado em 26/07/2016

26/07/2016, 11:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de fl. (...). Venham-me os autos para implementação da ordem de bloqueio de fls. (...), via Bacenjud, considerando-se os dispositivos do CPC/2015 (...).

22/06/2016, 19:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/04/2016, 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER INDISPONIBILIDADE

24/02/2016, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

24/02/2016, 11:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/02/2016, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/01/2016, 15:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/01/2016, 15:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

19/12/2014, 10:49

DILIGENCIA CUMPRIDA - DEBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 10 e 11/12/2014

17/12/2014, 10:26

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 10/12/2014

10/12/2014, 15:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 01 (um) ano. Antes, porém, venham-me os autos para implementação do desbloqueio ordenado à fl. 24.

20/10/2014, 15:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2014, 10:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 01 ANO

10/07/2014, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

10/07/2014, 13:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/07/2014, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/06/2014, 13:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A parte exequente noticia à fl. 22 que houve parcelamento da dívida, requerendo a suspensão da execução pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Há valores bloqueados via BACENJUD (fls. 19/20). Assim, considerando que o bloqueio de ativos financeiros e a penhora em dinheiro são incompatíveis com o parcelamento do débito em cobrança judicial, determino: Cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao desbloqueio do(s) valor(es) bloqueados às fls. 19/20, por meio do BACENJUD. Intime-se a parte exequente. Cumprido o desbloqueio, suspenda-se a execução pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, o qual fluirá a partir da intimação ordenada no item anterior. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à parte exequente para requerer o que entender de direito.

25/06/2014, 13:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2014, 12:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

07/05/2014, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

07/05/2014, 15:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/04/2014, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/04/2014, 14:13

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 12 E 13/3/2014

10/04/2014, 09:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 12/3/2014

12/03/2014, 11:46

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/01/2014, 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuicao

19/12/2013, 18:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/12/2013, 18:15

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

08/10/2013, 11:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/10/2013, 11:09

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/09/2013, 11:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/09/2013, 11:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. À Distribuição para retificar a autuação, fazendo constar o nome correto da executada Laurizia Sena Carvalho, conforme informado na petição inicial e nas CDA's (fl. 03). 2. Após, cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). 3. Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº 1025/69.

19/09/2013, 11:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/07/2013, 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

20/05/2013, 14:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/05/2013, 08:32

INICIAL AUTUADA

20/05/2013, 08:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/05/2013, 13:34