Procedimento Comum Cível 0003401-68.1998.4.01.3700 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0003401-68.1998.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 16:06

Juntada de certidão

18/06/2024, 16:06

Decorrido prazo de COSTA NORTE MARITIMA LTDA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2024, 15:54

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2024, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 15:25

Conclusos para despacho

06/06/2023, 16:19

Juntada de petição inicial

07/04/2022, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0003401-68.1998.4.01.3700. APELANTE: COSTA NORTE MARITIMA LTDA APELADO: FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 82525027 Pg 14/15. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 11 de maio de 2021. OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

12/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003401-68.1998.4.01.3700. APELANTE: JOSE ANTEMIO CORREIA TAVARES - MA2007-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COSTA NORTE MARITIMA LTDA JOSE ANTEMIO CORREIA TAVARES - (OAB: MA2007-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003401-68.1998.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: COSTA NORTE MARITIMA LTDA Advogado do(a)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003401-68.1998.4.01.3700. APELANTE: JOSE ANTEMIO CORREIA TAVARES - MA2007-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COSTA NORTE MARITIMA LTDA JOSE ANTEMIO CORREIA TAVARES - (OAB: MA2007-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003401-68.1998.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: COSTA NORTE MARITIMA LTDA Advogado do(a)

01/02/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

28/10/2020, 03:05

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

10/02/2006, 15:45

REMESSA ORDENADA: TRF

06/02/2006, 17:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/02/2006, 15:49

Documentos

Despacho

•22/04/2024, 15:25

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