Execução Fiscal 0008045-78.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2016

Valor da Causa

R$ 87.849,27

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RAFAELA FIGUEIREDO COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILSON TOLOZA COSTA

OAB/PA 9631·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

18/04/2026, 09:08

Juntada de petição intercorrente

14/04/2026, 15:11

Processo devolvido à Secretaria

14/04/2026, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 10:47

Conclusos para despacho

11/04/2026, 11:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/04/2026, 11:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/02/2022, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 18:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:18

Decorrido prazo de RAFAELA FIGUEIREDO COSTA em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.

11/07/2021, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008045-78.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RAFAELA FIGUEIREDO COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAFAELA FIGUEIREDO COSTA WILSON TOLOZA COSTA - (OAB: PA009631) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 16:03

Todas as movimentações(62)

Expedição de Outros documentos.

18/04/2026, 09:08

Juntada de petição intercorrente

14/04/2026, 15:11

Processo devolvido à Secretaria

14/04/2026, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 10:47

Conclusos para despacho

11/04/2026, 11:09

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 10:47

Despacho

•09/02/2022, 18:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/04/2026, 11:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/02/2022, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 18:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:18

Decorrido prazo de RAFAELA FIGUEIREDO COSTA em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.

11/07/2021, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008045-78.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RAFAELA FIGUEIREDO COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAFAELA FIGUEIREDO COSTA WILSON TOLOZA COSTA - (OAB: PA009631) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 16:03

Juntada de certidão de processo migrado

07/07/2021, 14:44

Juntada de volume

18/06/2021, 06:50

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/11/2020, 13:32

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/11/2020, 13:32

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/11/2020, 13:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/11/2020, 13:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

16/10/2019, 12:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/10/2019, 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

15/08/2019, 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

15/08/2019, 13:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/08/2019, 12:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/07/2019, 11:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/07/2019, 11:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

20/09/2017, 12:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SERASA INFORMA QUE CUMPRIU DETERMINAÇÃO EXCLUINDO TEMPORARIAMENTE DE SEU CADASTRO RAFAELA F. COSTA

08/09/2017, 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/08/2017, 12:56

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

20/07/2017, 18:22

OFICIO EXPEDIDO

11/07/2017, 14:27

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

11/07/2017, 14:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Diante da manifestação da exequente às fls. 33 e, em apreciação ao pedido formalizado pela executada à fls. 27/29, determino: Oficie-se ao SERASA para que exclua de seus cadastros a restrição existente contra a executada RAFAELA FIGUEIREDO COSTA (CPF nº 653.664.682-72), caso a ocorrência que deu origem à restrição seja motivada por esta Execução Fiscal, uma vez que houve o parcelamento do débito com a consequente suspensão de sua exigibilidade. Cumprido o item acima, restabeleça-se a suspensão ordenada à fl. 24.

11/07/2017, 14:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2017, 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN INFORMA QUE NÃO TEM MEIOS DE EXCLUIR A O DEVEDOR DA SERASA POR NÃO HAVER ENTRE ESTES RELAÇÃO

07/07/2017, 18:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2017, 18:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/07/2017, 15:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/06/2017, 15:06

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

30/06/2017, 15:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação do advogado constituído à fl. 31. Intime-se a exequente para se manifestar acerca da petição e documento apresentados pelo(a) executado(a) às fls. 27/30. Prazo: 05 (cinco) dias.

30/06/2017, 15:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/06/2017, 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RAFAELA FIGUEIREDO COSTA - REQUER A RETIRADA DE QUALQUER RESTRIÇÃO QUE A IMPEÇA DE OBTER CREDITO

22/06/2017, 14:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

16/06/2017, 17:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 1(um) ano, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para que traga aos autos a quantidade de parcelas remanescentes ao integral cumprimento. Havendo informação pela exequente, suspenda-se o processo enquanto perdurar io parcelamento do débito. Fica a parte exequente responsável por comunicar a este juízo a liquidação ou o descumprimento do parcelamento.

16/06/2017, 17:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2017, 09:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICADO NOS AUTOS EM 31.03.2017 - PFN REQUER SUSPENSÃO DO FEITO

01/04/2017, 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

24/02/2017, 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

24/02/2017, 16:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/02/2017, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/01/2017, 14:54

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/10/2016, 19:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/10/2016, 14:28

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/09/2016, 17:09

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/09/2016, 17:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se. (...).

28/09/2016, 17:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2016, 09:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

02/09/2016, 17:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/09/2016, 14:11

INICIAL AUTUADA

02/09/2016, 14:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/08/2016, 13:32