Execução Fiscal 0000454-80.2007.4.01.3100 - TRF1

Arquivado Definitivamente

24/11/2022, 08:49

Juntada de Certidão

24/11/2022, 08:49

Juntada de Certidão

08/11/2022, 08:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 01:31

Decorrido prazo de ROSILEA RODRIGUES DE SOUZA em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:35

Decorrido prazo de ROSILEA RODRIGUES DE SOUZA - ME em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:35

Juntada de petição intercorrente

13/08/2022, 12:38

Publicado Sentença Tipo B em 09/08/2022.

09/08/2022, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 07:09

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2022, 17:54

Juntada de Certidão

05/08/2022, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2022, 17:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2022, 17:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2022, 17:54

Declarada decadência ou prescrição

05/08/2022, 17:54

Conclusos para julgamento

04/08/2022, 09:31

Juntada de manifestação

03/08/2022, 16:42

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2022, 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2022, 21:19

Juntada de Certidão

01/08/2022, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 21:19

Conclusos para despacho

01/08/2022, 14:19

Juntada de manifestação

21/07/2022, 17:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 20:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2022, 08:11

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 08:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2022, 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2022, 16:18

Juntada de diligência

11/05/2022, 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2022, 16:14

Juntada de diligência

11/05/2022, 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2022, 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2022, 09:33

Expedição de Mandado.

10/04/2022, 22:09

Desentranhado o documento

10/04/2022, 21:17

Expedição de Mandado.

10/04/2022, 20:32

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2021, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 11:13

Conclusos para despacho

15/12/2021, 09:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:59

Decorrido prazo de ROSILEA RODRIGUES DE SOUZA em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:13

Decorrido prazo de ROSILEA RODRIGUES DE SOUZA - ME em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.

11/07/2021, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000454-80.2007.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ROSILEA RODRIGUES DE SOUZA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSILEA RODRIGUES DE SOUZA ROSILEA RODRIGUES DE SOUZA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000454-80.2007.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ROSILEA RODRIGUES DE SOUZA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSILEA RODRIGUES DE SOUZA ROSILEA RODRIGUES DE SOUZA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 16:08

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 16:08

Juntada de certidão de processo migrado

07/07/2021, 14:48

Juntada de volume

16/06/2021, 02:50

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/11/2020, 12:01

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/11/2020, 12:01

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/11/2020, 12:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/11/2020, 12:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTES DE APRECIAR O PEDIDO DE FRAUDE À EXECUÇÃO, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 158, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, QUE TAMBÉM DEVERÁ SER INTIMADA COMO CORRESPONSÁVEL, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ACERCA DAS RAZÕES APRESENTADAS PELA FAZENDA NACIONAL ÀS FLS. 145-146. DE IGUAL MODO, INTIME-SE O TERCEIRO ADQUIRENTE, SR. BRUNO BAIA TELES TEIXEIRA, PARA, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OPOR EMBARGOS DE TERCEIRO OU APRESENTAR MANIFESTAÇÃO NOS PRESENTES AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 792, §4º, DO CPC. INTIMEM-SE.

19/10/2020, 12:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/05/2019, 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/05/2019, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

09/04/2019, 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

09/04/2019, 17:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/03/2019, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/02/2019, 19:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/02/2019, 19:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/2018, 12:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

18/10/2018, 18:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

26/09/2018, 18:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

26/09/2018, 18:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/08/2018, 17:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/07/2018, 09:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/06/2018, 22:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/02/2018, 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

01/12/2017, 21:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/11/2017, 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2017, 16:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/10/2017, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/10/2017, 10:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/10/2017, 10:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 08.09.2016

27/10/2015, 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

21/09/2015, 12:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

21/09/2015, 12:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/09/2015, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/09/2015, 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, intime-se o(a) exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente.

08/09/2015, 13:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2015, 09:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER SUSPENSÃO DO FEITO

24/06/2015, 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

24/06/2015, 16:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/04/2015, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/03/2015, 15:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

12/03/2015, 15:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

18/02/2014, 09:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

18/02/2014, 09:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

28/11/2013, 08:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

07/11/2013, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

07/11/2013, 14:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/10/2013, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/10/2013, 19:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, sem requerimento, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

28/10/2013, 19:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2013, 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

16/10/2013, 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

16/10/2013, 17:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/07/2013, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/07/2013, 11:26

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

14/05/2013, 10:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

25/04/2013, 20:40

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/04/2013, 14:13

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

22/04/2013, 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente às fls. 110/111.Expeça-se mandado em desfavor de Rosilea Rodrigues de Souza (CPF nº 341.429.242-49) para penhora, avaliação e registro dos bens imóveis identificados às fls. 112/114, observando-se o endereço de citação da executada às fls. 27/28 e 38/38v.Intime-se.

22/04/2013, 10:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2013, 18:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

11/09/2012, 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

05/09/2012, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/PFN

15/08/2012, 08:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/08/2012, 12:16

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

08/08/2012, 12:15

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 05/6/2012

05/06/2012, 16:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

23/04/2012, 18:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/03/2012, 08:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

09/09/2011, 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

06/09/2011, 15:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/08/2011, 13:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

27/07/2011, 10:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

21/09/2010, 10:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

10/09/2010, 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

14/07/2010, 14:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/07/2010, 10:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/06/2010, 15:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, abra-se vista à exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

17/06/2010, 15:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2010, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN E DOC. EM ANEXO.

10/05/2010, 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

24/02/2010, 15:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/02/2010, 12:27

DILIGENCIA CUMPRIDA - RESULTADO DA DILIGENCIA JUNTADO NO DIA 18/12/2009 - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD INFRUTIFERO

13/01/2010, 17:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 05/11/2009

05/11/2009, 16:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

26/08/2009, 19:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/08/2009, 18:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

26/05/2009, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

02/04/2009, 18:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/03/2009, 11:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/02/2009, 18:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Observo que todos os executados foram devidamente citados (fls. 28 e 38-v). Assim, esclareça a exeqüente o motivo pelo qual a petição de fls. 40/41 não abarcou a executada Rosilea Rodrigues de Souza (pessoa jurídica). Intime-se.185

27/02/2009, 18:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2009, 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

18/11/2008, 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

15/10/2008, 16:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/09/2008, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/09/2008, 10:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/09/2008, 10:20

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/07/2008, 16:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMÇÕES AO OFICIAL DE JUSTIÇA ACERCA DA EMORA NO CUMPRIMENTO DO MANDADO EXPEDIDO ÀS FLS. .... PRAZO: 5 DIAS.

16/06/2008, 17:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/06/2008, 17:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/04/2008, 14:20

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/04/2008, 17:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/02/2008, 13:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO... INCLUA-SE ROSILEIA RODRIGUES DE SOUZA, CO-RESPONSAVEL DA EMPRESA EXECUTADA, NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO... EXPEÇA-SE MANDADO EM DESFAVOR DA CO-RESPONSAVEL ROSILEA RODRIGUES DE SOUZA PARA CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO ...INTIME-SE.

29/02/2008, 13:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2008, 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

08/10/2007, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2007, 16:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/08/2007, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/08/2007, 14:20

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/07/2007, 10:15

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/06/2007, 17:50

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/06/2007, 15:45

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

22/06/2007, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

22/06/2007, 15:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/06/2007, 09:32

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

11/06/2007, 08:54

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

22/05/2007, 14:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A SECLA PARA RETIFICAR...APOS, CITEM-SE...

22/05/2007, 14:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2007, 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2007, 16:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/02/2007, 10:41

INICIAL AUTUADA

22/02/2007, 10:41

DISTRIBUICAO MANUAL

14/02/2007, 12:51

—

Partes do Processo(127)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de ROSILEA RODRIGUES DE SOUZA em 31/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de ROSILEA RODRIGUES DE SOUZA - ME em 31/08/2022 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Publicado Sentença Tipo B em 09/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

Processo devolvido à Secretaria

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Declarada decadência ou prescrição

Todas as movimentações(170)