Execução Fiscal 0006317-02.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2016

Valor da Causa

R$ 1.964,18

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAPA

CNPJ

Autor

CELINA DA SILVA MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIVALDO DA SILVA COSTA

OAB/AP 735·CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR FONSECA MARQUES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

21/04/2026, 11:55

Processo Desarquivado

21/04/2026, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 10:42

Arquivado Provisoramente

29/04/2022, 10:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAPA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 02:53

Processo devolvido à Secretaria

20/02/2022, 22:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2022, 22:22

Juntada de Certidão

20/02/2022, 22:22

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2022, 22:22

Conclusos para despacho

20/02/2022, 20:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAPA em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 17:36

Processo devolvido à Secretaria

09/11/2021, 23:32

Juntada de Certidão

09/11/2021, 23:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2021, 23:32

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 23:32

Todas as movimentações(61)

Conclusos para despacho

21/04/2026, 11:55

Processo Desarquivado

21/04/2026, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 10:42

Arquivado Provisoramente

29/04/2022, 10:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAPA em 21/03/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 11:35

Despacho

•29/04/2022, 10:42

22/03/2022, 02:53

Processo devolvido à Secretaria

20/02/2022, 22:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2022, 22:22

Juntada de Certidão

20/02/2022, 22:22

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2022, 22:22

Conclusos para despacho

20/02/2022, 20:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAPA em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 17:36

Processo devolvido à Secretaria

09/11/2021, 23:32

Juntada de Certidão

09/11/2021, 23:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2021, 23:32

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 23:32

Conclusos para despacho

09/11/2021, 20:07

Decorrido prazo de CELINA DA SILVA MOURA em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAPA em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.

11/07/2021, 02:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.

11/07/2021, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006317-02.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAPA POLO PASSIVO: CELINA DA SILVA MOURA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CELINA DA SILVA MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006317-02.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAPA POLO PASSIVO: CELINA DA SILVA MOURA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAPA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 16:22

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 16:22

Juntada de certidão de processo migrado

07/07/2021, 15:54

Juntada de volume

17/06/2021, 23:37

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/11/2020, 09:03

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/11/2020, 09:03

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/11/2020, 09:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/11/2020, 09:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/11/2020, 11:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

15/02/2018, 12:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 12 (doze) meses, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

11/12/2017, 20:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2017, 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

27/10/2017, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

19/09/2017, 13:42

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/09/2017, 19:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/08/2017, 19:45

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/08/2017, 11:19

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/06/2017, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CRA/AP APRESENTA COPIA DA CDA DA EXECUTADA

25/04/2017, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

17/04/2017, 12:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

24/03/2017, 15:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/03/2017, 16:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/03/2017, 16:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de tudo, intime-se o exequente a completar a contrafé, apresentando em Secretaria cópia(s) da(s) CDA(s). Após, cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80), inclusive por carta precatória, quando for o caso. 1. Fixo Honorários advocatícios em 5% (cinco por cento), salvo embargos.

21/03/2017, 16:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/02/2017, 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CRA/AP REQUER JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE CUSTAS INICIAIS

24/01/2017, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição cra/ap

23/11/2016, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

14/11/2016, 17:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/10/2016, 11:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/10/2016, 12:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/08/2016, 17:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se o(a) exequente para proceder ao recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do NCPC).

03/08/2016, 17:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2016, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2016, 12:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/06/2016, 11:05

INICIAL AUTUADA

14/06/2016, 11:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/06/2016, 12:41

Despacho

•20/02/2022, 22:22

Despacho

•09/11/2021, 23:32