Execução Fiscal 0038526-40.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2015

Valor da Causa

R$ 1.562,88

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ROBERTO FRAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

27/07/2022, 14:21

Arquivado Definitivamente

30/06/2022, 10:40

Juntada de Certidão

30/06/2022, 10:39

Juntada de informação

30/06/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 08:32

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 16:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2022, 16:05

Conclusos para julgamento

20/06/2022, 14:47

Juntada de petição intercorrente

20/06/2022, 14:24

Juntada de Certidão

17/06/2022, 14:21

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2022, 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2022, 17:33

Conclusos para decisão

17/05/2022, 16:51

Juntada de manifestação

10/03/2022, 14:06

Juntada de Certidão

02/02/2022, 14:06

Todas as movimentações(52)

Juntada de certidão

27/07/2022, 14:21

Arquivado Definitivamente

30/06/2022, 10:40

Juntada de Certidão

30/06/2022, 10:39

Juntada de informação

30/06/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 08:32

Documentos

Sentença Tipo B

•27/06/2022, 16:05

Decisão

•17/05/2022, 17:33

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legal

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Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 16:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2022, 16:05

Conclusos para julgamento

20/06/2022, 14:47

Juntada de petição intercorrente

20/06/2022, 14:24

Juntada de Certidão

17/06/2022, 14:21

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2022, 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2022, 17:33

Conclusos para decisão

17/05/2022, 16:51

Juntada de manifestação

10/03/2022, 14:06

Juntada de Certidão

02/02/2022, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2022, 14:06

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 09:43

Ato ordinatório praticado

08/10/2021, 09:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:01

Decorrido prazo de ROBERTO FRAGA em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:17

Juntada de petição intercorrente

28/07/2021, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.

11/07/2021, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038526-40.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ROBERTO FRAGA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO FRAGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 16:22

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 16:22

Juntada de certidão de processo migrado

07/07/2021, 16:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/02/2021, 19:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/02/2021, 19:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/02/2021, 19:07

TRANSITO EM JULGADO EM

03/02/2021, 00:00

RECEBIDOS DO TRF

03/02/2021, 00:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

17/08/2016, 19:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/08/2016, 19:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/08/2016, 17:49

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

15/08/2016, 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/08/2016, 17:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/07/2016, 11:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/06/2016, 15:03

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - REGISTRO NO CVD

08/06/2016, 15:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/05/2016, 18:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/05/2016, 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2016, 15:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/04/2016, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/02/2016, 20:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/01/2016, 16:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/01/2016, 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2015, 18:17

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

18/12/2015, 16:03

INICIAL AUTUADA

18/12/2015, 16:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/12/2015, 14:13

Ato ordinatório

•02/02/2022, 14:06

Ato ordinatório

•08/10/2021, 09:43