Execução Fiscal 0038593-05.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2015

Valor da Causa

R$ 1.562,88

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

LEONARDO MIRANDA ALMEIDA FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 15:26

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2022, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 14:45

Conclusos para despacho

28/03/2022, 16:32

Juntada de manifestação

20/01/2022, 19:16

Decorrido prazo de LEONARDO MIRANDA ALMEIDA FERREIRA em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021, 01:38

Publicado Ato ordinatório em 27/10/2021.

27/10/2021, 01:38

Juntada de Certidão

25/10/2021, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2021, 10:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/10/2021, 10:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/10/2021, 10:02

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 10:02

Desentranhado o documento

25/10/2021, 09:58

Desentranhado o documento

25/10/2021, 09:57

Todas as movimentações(50)

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 15:26

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2022, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 14:45

Conclusos para despacho

28/03/2022, 16:32

Juntada de manifestação

20/01/2022, 19:16

Documentos

Sentença Tipo B

•27/03/2023, 11:10

Ato ordinatório

•10/11/2022, 13:50

Decorrido prazo de LEONARDO MIRANDA ALMEIDA FERREIRA em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021, 01:38

Publicado Ato ordinatório em 27/10/2021.

27/10/2021, 01:38

Juntada de Certidão

25/10/2021, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2021, 10:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/10/2021, 10:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/10/2021, 10:02

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 10:02

Desentranhado o documento

25/10/2021, 09:58

Desentranhado o documento

25/10/2021, 09:57

Juntada de certidão

25/10/2021, 09:57

Juntada de manifestação

04/09/2021, 00:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:23

Decorrido prazo de LEONARDO MIRANDA ALMEIDA FERREIRA em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:07

Juntada de manifestação

04/08/2021, 16:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.

11/07/2021, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038593-05.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: LEONARDO MIRANDA ALMEIDA FERREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEONARDO MIRANDA ALMEIDA FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 16:32

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 16:32

Juntada de certidão de processo migrado

07/07/2021, 16:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/02/2021, 18:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/02/2021, 18:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/02/2021, 18:53

TRANSITO EM JULGADO EM

03/02/2021, 19:00

RECEBIDOS DO TRF

03/02/2021, 19:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

17/08/2016, 19:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/08/2016, 19:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/08/2016, 17:49

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

15/08/2016, 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/08/2016, 17:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/07/2016, 11:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/05/2016, 16:55

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - SENTENCA REGISTRADA NO E-CVD

18/05/2016, 16:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/05/2016, 18:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/05/2016, 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2016, 15:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/04/2016, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/02/2016, 20:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/01/2016, 16:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/01/2016, 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2016, 15:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

12/01/2016, 14:57

INICIAL AUTUADA

12/01/2016, 14:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/12/2015, 13:26

Despacho

•29/03/2022, 14:45

Ato ordinatório

•25/10/2021, 10:02