Execução Fiscal 0003479-91.2013.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
04/06/2013
Valor da Causa
R$ 390.024,88
Órgão julgador
2ª Vara Federal Cível da SJAP
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
S M S COMERCIO EIRELI
CNPJ
34.***.***.0001-11
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Reu
Advogados / Representantes
ELIAS SALVIANO FARIAS
OAB/AP 400
·
CPF
237.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
04/04/2024, 19:06
Juntada de Certidão
04/04/2024, 19:06
Juntada de documento comprobatório
29/02/2024, 14:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024, 23:46
Juntada de certidão de oficial de justiça
23/02/2024, 23:46
Juntada de certidão de oficial de justiça
23/02/2024, 23:46
Juntada de certidão de oficial de justiça
23/02/2024, 23:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
14/02/2024, 16:45
Expedição de Mandado.
06/02/2024, 18:51
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP.
05/12/2023, 11:42
Juntada de cálculos judiciais
05/12/2023, 11:40
Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
05/12/2023, 09:25
Recebidos os Autos pela Contadoria
05/12/2023, 09:25
Juntada de Certidão
05/12/2023, 09:25
Decorrido prazo de S M S COMERCIO EIRELI em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023, 01:00
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Todas as movimentações
(98)
Arquivado Definitivamente
04/04/2024, 19:06
Juntada de Certidão
04/04/2024, 19:06
Juntada de documento comprobatório
29/02/2024, 14:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024, 23:46
Juntada de certidão de oficial de justiça
23/02/2024, 23:46
Juntada de certidão de oficial de justiça
23/02/2024, 23:46
Juntada de certidão de oficial de justiça
23/02/2024, 23:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
14/02/2024, 16:45
Expedição de Mandado.
06/02/2024, 18:51
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP.
05/12/2023, 11:42
Juntada de cálculos judiciais
05/12/2023, 11:40
Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
05/12/2023, 09:25
Recebidos os Autos pela Contadoria
05/12/2023, 09:25
Juntada de Certidão
05/12/2023, 09:25
Decorrido prazo de S M S COMERCIO EIRELI em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023, 01:00
Juntada de manifestação
11/10/2023, 09:10
Publicado Sentença Tipo B em 11/10/2023.
11/10/2023, 08:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023, 08:00
Processo devolvido à Secretaria
09/10/2023, 09:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2023, 09:25
Juntada de Certidão
09/10/2023, 09:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/10/2023, 09:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/10/2023, 09:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/10/2023, 09:25
Conclusos para julgamento
06/10/2023, 09:09
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/10/2023, 09:08
Juntada de manifestação
28/09/2023, 20:33
Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022, 17:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
10/02/2022, 17:02
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021, 01:23
Decorrido prazo de S M S COMERCIO EIRELI em 23/08/2021 23:59.
24/08/2021, 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021
11/07/2021, 02:05
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.
11/07/2021, 02:05
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003479-91.2013.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: S M S COMERCIO EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S M S COMERCIO EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
08/07/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
07/07/2021, 16:42
Expedição de Outros documentos.
07/07/2021, 16:42
Juntada de certidão de processo migrado
07/07/2021, 15:09
Juntada de volume
17/06/2021, 14:30
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
17/11/2020, 13:52
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
17/11/2020, 13:52
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
17/11/2020, 13:52
MIGRACAO PJe ORDENADA
17/11/2020, 13:52
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
16/10/2019, 12:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/10/2019, 15:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN
28/08/2019, 14:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN
28/08/2019, 14:11
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
06/08/2019, 13:54
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/06/2019, 10:13
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
28/06/2019, 09:29
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
30/04/2018, 10:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 1 (um) ano, a qual fluirá a partir desta data. Transcorrido o prazo acima, no caso de continuidade do parcelamento, para deferimento do pedido de suspensão, necessária a informação acerca da quantidade de parcelas acordadas/remanescentes. Havendo informação pela exequente, suspenda-se o processo enquanto perdurar o parcelamento do débito. Fica a parte exequente responsável por comunicar a este juízo a liquidação ou o descumprimento do parcelamento
01/03/2018, 14:03
CONCLUSOS PARA DESPACHO
22/02/2018, 13:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE
13/12/2017, 17:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn
14/11/2017, 17:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn
14/11/2017, 17:18
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
30/10/2017, 16:47
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/10/2017, 12:06
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
11/10/2017, 12:06
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATÉ 28.09.2016
28/10/2015, 17:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por (...) dias, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.
28/09/2015, 17:03
CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/09/2015, 16:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN
31/08/2015, 14:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN
31/08/2015, 14:40
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/08/2015, 09:07
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/07/2015, 11:21
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
28/07/2015, 11:21
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DA DIVIDA.
07/11/2014, 12:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 180 (cento e oitenta) dias, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.
28/10/2014, 16:24
CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/09/2014, 11:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN
30/07/2014, 10:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN
30/07/2014, 10:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN
30/07/2014, 10:41
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
23/07/2014, 13:10
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
16/07/2014, 14:50
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO
16/07/2014, 14:42
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUAPENSOS POR 180 DIAS - ATE 22/6/2014
22/01/2014, 10:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 180 (cento e oitenta) dias, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exeqüente para requerer o que entender de direito.
22/01/2014, 10:30
CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/01/2014, 18:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN
08/01/2014, 11:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn
08/01/2014, 11:54
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/12/2013, 08:46
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
27/11/2013, 17:12
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
27/11/2013, 17:12
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
20/09/2013, 19:08
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
20/09/2013, 19:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se ...
20/09/2013, 19:06
CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/09/2013, 12:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
09/08/2013, 16:00
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
09/08/2013, 15:17
REDISTRIBUICAO MANUAL - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FOLHA Nº 22
09/08/2013, 13:35
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
08/08/2013, 11:28
REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
08/08/2013, 11:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMETA-SE ESTA EXECUÇAO..
22/07/2013, 14:14
CONCLUSOS PARA DESPACHO
22/07/2013, 14:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
13/06/2013, 18:40
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
13/06/2013, 11:42
INICIAL AUTUADA
13/06/2013, 11:42
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
05/06/2013, 13:25
Documentos
Sentença Tipo B
•
09/10/2023, 09:25
Despacho
•
10/02/2022, 17:02