Execução Fiscal 0003479-91.2013.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2013

Valor da Causa

R$ 390.024,88

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

S M S COMERCIO EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIAS SALVIANO FARIAS

OAB/AP 400·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 19:06

Juntada de Certidão

04/04/2024, 19:06

Juntada de documento comprobatório

29/02/2024, 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2024, 23:46

Juntada de certidão de oficial de justiça

23/02/2024, 23:46

Juntada de certidão de oficial de justiça

23/02/2024, 23:46

Juntada de certidão de oficial de justiça

23/02/2024, 23:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2024, 16:45

Expedição de Mandado.

06/02/2024, 18:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

05/12/2023, 11:42

Juntada de cálculos judiciais

05/12/2023, 11:40

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

05/12/2023, 09:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/12/2023, 09:25

Juntada de Certidão

05/12/2023, 09:25

Decorrido prazo de S M S COMERCIO EIRELI em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:00

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 19:06

Juntada de Certidão

04/04/2024, 19:06

Juntada de documento comprobatório

29/02/2024, 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2024, 23:46

Juntada de certidão de oficial de justiça

23/02/2024, 23:46

Documentos

Sentença Tipo B

•09/10/2023, 09:25

Despacho

•10/02/2022, 17:02

Juntada de certidão de oficial de justiça

23/02/2024, 23:46

Juntada de certidão de oficial de justiça

23/02/2024, 23:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2024, 16:45

Expedição de Mandado.

06/02/2024, 18:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

05/12/2023, 11:42

Juntada de cálculos judiciais

05/12/2023, 11:40

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

05/12/2023, 09:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/12/2023, 09:25

Juntada de Certidão

05/12/2023, 09:25

Decorrido prazo de S M S COMERCIO EIRELI em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:00

Juntada de manifestação

11/10/2023, 09:10

Publicado Sentença Tipo B em 11/10/2023.

11/10/2023, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 08:00

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2023, 09:25

Juntada de Certidão

09/10/2023, 09:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2023, 09:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2023, 09:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2023, 09:25

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 09:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/10/2023, 09:08

Juntada de manifestação

28/09/2023, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 17:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/02/2022, 17:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:23

Decorrido prazo de S M S COMERCIO EIRELI em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.

11/07/2021, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003479-91.2013.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: S M S COMERCIO EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S M S COMERCIO EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 16:42

Juntada de certidão de processo migrado

07/07/2021, 15:09

Juntada de volume

17/06/2021, 14:30

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/11/2020, 13:52

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/11/2020, 13:52

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/11/2020, 13:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/11/2020, 13:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

16/10/2019, 12:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/10/2019, 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

28/08/2019, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

28/08/2019, 14:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/08/2019, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/06/2019, 10:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/06/2019, 09:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

30/04/2018, 10:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 1 (um) ano, a qual fluirá a partir desta data. Transcorrido o prazo acima, no caso de continuidade do parcelamento, para deferimento do pedido de suspensão, necessária a informação acerca da quantidade de parcelas acordadas/remanescentes. Havendo informação pela exequente, suspenda-se o processo enquanto perdurar o parcelamento do débito. Fica a parte exequente responsável por comunicar a este juízo a liquidação ou o descumprimento do parcelamento

01/03/2018, 14:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2018, 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

13/12/2017, 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

14/11/2017, 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

14/11/2017, 17:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/10/2017, 16:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/10/2017, 12:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/10/2017, 12:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATÉ 28.09.2016

28/10/2015, 17:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por (...) dias, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

28/09/2015, 17:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2015, 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

31/08/2015, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

31/08/2015, 14:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/08/2015, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/07/2015, 11:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/07/2015, 11:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DA DIVIDA.

07/11/2014, 12:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 180 (cento e oitenta) dias, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

28/10/2014, 16:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2014, 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

30/07/2014, 10:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

30/07/2014, 10:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

30/07/2014, 10:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/07/2014, 13:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/07/2014, 14:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

16/07/2014, 14:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUAPENSOS POR 180 DIAS - ATE 22/6/2014

22/01/2014, 10:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 180 (cento e oitenta) dias, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exeqüente para requerer o que entender de direito.

22/01/2014, 10:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2014, 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

08/01/2014, 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

08/01/2014, 11:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/12/2013, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/11/2013, 17:12

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/11/2013, 17:12

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/09/2013, 19:08

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/09/2013, 19:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se ...

20/09/2013, 19:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2013, 12:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

09/08/2013, 16:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/08/2013, 15:17

REDISTRIBUICAO MANUAL - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FOLHA Nº 22

09/08/2013, 13:35

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

08/08/2013, 11:28

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

08/08/2013, 11:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMETA-SE ESTA EXECUÇAO..

22/07/2013, 14:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/07/2013, 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

13/06/2013, 18:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/06/2013, 11:42

INICIAL AUTUADA

13/06/2013, 11:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/06/2013, 13:25