Execução Fiscal 0010457-89.2010.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2010

Valor da Causa

R$ 90.958,29

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOELSON PIMENTEL DOS SANTOS

Terceiro

L & C COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

CARLUCIO MIRA GOES

CPF

Reu

LEA MIRA GOES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SIDNEY PELAES DE AVIS

OAB/AP 817·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOELSON PIMENTEL DOS SANTOS

Terceiro

L & C COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

CARLUCIO MIRA GOES

CPF

Reu

LEA MIRA GOES

CPF

Reu

JOELSON PIMENTEL DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 12:18

Juntada de Certidão

06/02/2024, 12:18

Juntada de Certidão

04/02/2024, 16:47

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 16:37

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2023, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 14:36

Conclusos para despacho

16/11/2023, 08:24

Juntada de manifestação

21/09/2023, 17:57

Juntada de Certidão

19/09/2023, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2023, 17:39

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 17:39

Decorrido prazo de LEA MIRA GOES em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 02:15

Decorrido prazo de L & C COMERCIO LTDA - ME em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 02:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/06/2023, 11:49

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/06/2023, 11:48

Todas as movimentações(199)

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 12:18

Juntada de Certidão

06/02/2024, 12:18

Juntada de Certidão

04/02/2024, 16:47

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 16:37

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2023, 14:36

Documentos

Despacho

•16/11/2023, 14:36

Ato ordinatório

•19/09/2023, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 14:36

Conclusos para despacho

16/11/2023, 08:24

Juntada de manifestação

21/09/2023, 17:57

Juntada de Certidão

19/09/2023, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2023, 17:39

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 17:39

Decorrido prazo de LEA MIRA GOES em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 02:15

Decorrido prazo de L & C COMERCIO LTDA - ME em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 02:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/06/2023, 11:49

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/06/2023, 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/06/2023, 12:52

Expedição de Mandado.

22/06/2023, 11:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

22/06/2023, 10:14

Juntada de cálculos judiciais

22/06/2023, 10:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/06/2023, 10:03

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

22/06/2023, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2023, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2023, 16:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

20/04/2023, 09:15

Juntada de cálculos judiciais

20/04/2023, 09:15

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

19/04/2023, 13:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/04/2023, 13:19

Juntada de Certidão

19/04/2023, 13:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:43

Decorrido prazo de L & C COMERCIO LTDA - ME em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023, 04:07

Decorrido prazo de LEA MIRA GOES em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023, 04:07

Decorrido prazo de CARLUCIO MIRA GOES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:28

Decorrido prazo de JOELSON PIMENTEL DOS SANTOS em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:56

Publicado Sentença Tipo B em 23/01/2023.

24/01/2023, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

24/01/2023, 16:15

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2023, 18:01

Juntada de Certidão

19/01/2023, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2023, 18:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/01/2023, 18:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/01/2023, 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2023, 18:01

Conclusos para julgamento

19/01/2023, 09:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 02:16

Juntada de petição intercorrente

24/10/2022, 13:13

Juntada de manifestação

05/10/2022, 10:23

Juntada de Certidão

29/09/2022, 15:59

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2022, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2022, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 15:59

Conclusos para despacho

29/09/2022, 08:30

Juntada de petição intercorrente

23/09/2022, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2022, 15:25

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 15:25

Decorrido prazo de LEA MIRA GOES em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:59

Decorrido prazo de L & C COMERCIO LTDA - ME em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2022, 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2022, 12:08

Juntada de diligência

30/08/2022, 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2022, 08:41

Expedição de Mandado.

13/08/2022, 09:29

Decorrido prazo de L & C COMERCIO LTDA - ME em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2022, 15:30

Juntada de petição intercorrente

26/11/2021, 14:36

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2021, 13:55

Juntada de Certidão

22/11/2021, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2021, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 13:55

Conclusos para despacho

19/11/2021, 15:42

Decorrido prazo de LEA MIRA GOES em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:57

Decorrido prazo de CARLUCIO MIRA GOES em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.

11/07/2021, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010457-89.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CARLUCIO MIRA GOES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 16:43

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 16:43

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 16:43

Juntada de certidão de processo migrado

07/07/2021, 15:11

Juntada de volume

21/06/2021, 17:25

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/11/2020, 10:49

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/11/2020, 10:49

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/11/2020, 10:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/11/2020, 10:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Designe a Secretaria datas para Leilão do bem penhorado e avaliado à fl. 151. Servirá como Leiloeiro(a) Público(a) o(a) Sr(a). Jaciara Coutinho. Fixo sua comissão em 3% (três por cento) para bens imóveis e 5% (cinco por cento) para bens móveis. Expeça-se Edital de Leilão na forma do art. 881 e seguintes do CPC/2015 c/c o § 1º do art. 22 da Lei nº 6.830/80, observando-se as condições informadas na petição de fl. 283. Intime-se por mandado o(a)(s) executado(s)(s) e o(a) leiloeiro(a). A exequente por carga dos autos. Frustrada intimação do(a)(s) executado(a)(s) por mandado, fica desde logo autorizada a intimação pela via editalícia. Antes, expeça-se mandado de reavaliação do(s) bem(ns) a ser alienado(s).

20/04/2020, 16:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2020, 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE REQUER O PROSSEGUIMENTO DA EXECULÇÃO FISCAL

29/01/2020, 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN

27/11/2019, 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2019, 16:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/11/2019, 16:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/11/2019, 11:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/11/2019, 10:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

22/08/2017, 11:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 1 (um) ano, a qual fluirá a partir desta data. Transcorrido o prazo acima, no caso de continuidade do parcelamento, para deferimento do pedido de suspensão, necessária a informação acerca da quantidade de parcelas acordadas/remanescentes. Havendo informação pela exequente, suspenda-se o processo enquanto perdurar o parcelamento do débito. Fica a parte exequente responsável por comunicar a este juízo a liquidação ou o descumprimento do parcelamento.

15/08/2017, 17:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2017, 12:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER A MANUTENÇÃO DA PENHORA E A SUSPENSÃO DO FEITO

22/06/2017, 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/05/2017, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2017, 14:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/05/2017, 15:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/05/2017, 17:21

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

04/05/2017, 17:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação do(s) advogado(s) constituído(s) à fl. 138. Intime-se a exequente para se manifestar acerca da petição e documentos apresentados às fls. 136/140, em que noticia o parcelamento do débito.

04/05/2017, 17:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2017, 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO N. 376/2017-GAB/SEMDUH/PMM - JUNTA DOCUMENTOS REF REGISTRO DE PENHORA DE IMÓVEL

17/03/2017, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXECUTADA - INFORMA QUE PARCELOU A DIVIDA E REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO

10/03/2017, 13:29

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

09/03/2017, 19:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

01/02/2017, 12:56

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

20/01/2017, 16:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

29/11/2016, 18:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro com reserva o pedido de fl. 126. Da análise dos autos, verifica-se que a executada Léa Mira Góes foi citada em uma residência localizada na Rua Xavantes, que é a mesma rua aonde localiza-se o imóvel que requer a penhora (fl. 126), embora com numeração postal diversa (nº 174, vide fl. 100). De outro lado, conforme se observa à fl. 112, a referida executada em princípio, não possui imóvel registrado em cartório de imóveis. Assim, visando evitar que a constrição recaia sobre bem impenhorável/família (Lei nº 8.009/90), determino a expedição de mandado de penhora avaliação e registro, mas somente da posse, do imóvel localizado na Av. Xavantes, 126, Beirol, Macapá (identificação à fl. 126), com a ressalva de que o Sr. Oficial de Justiça antes de proceder às diligências, deve certificar-se de que tal endereço não se trata do mesmo onde reside o executado, caso em que deverá fazer somente certidão circunstanciada e devolver o mandado.

28/11/2016, 18:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2016, 09:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE AVALIAÇÃO E PENHORA DO IMOVEL REGISTRADA EM NOME DA EXECUTADA

01/08/2016, 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

29/06/2016, 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

29/06/2016, 17:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/06/2016, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/04/2016, 16:42

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

29/04/2016, 16:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

05/04/2016, 09:32

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

15/03/2016, 19:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

15/03/2016, 19:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente às fls. (...). Expeça-se mandado de penhora de 5% (cinco por cento) do faturamento da empresa executada, devendo ser observados os seguintes pontos: a) fica sob a responsabilidade do depositário/administrador a efetivação bem como a correção dos depósitos mensais, sob pena de ser considerado depositário infiel; b) fica ainda consignado que os depósitos devem ser efetuados até o dia 10 do mês subsequente à apuração do faturamento bruto mensal da empresa executada, na porcentagem determinada na decisão retro (5% - cinco por cento), em conta vinculada ao presente executivo que deverá ser aberta na agência 2801 da Caixa Econômica Federal (PAB da Justiça Federal); c) após, no prazo de 05 (cinco) dias subsequentes ao depósito, deverá o depositário/administrador apresentar nos autos o respectivo comprovante juntamente com o demonstrativo sintético da contabilidade da empresa; d) Por fim, consigno que os referidos depósitos deverão ser efetuados até a quitação do montante exequendo ou que haja determinação deste Juízo em contrário. A exequente deverá fiscalizar o devido cumprimento da presente determinação.

15/03/2016, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/02/2016, 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO-FAZENDA NACIONAL REQUER PENHORA

15/12/2015, 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

15/12/2015, 16:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/12/2015, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/11/2015, 11:23

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTÍFERO

11/11/2015, 11:02

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD REQUISITADO EM 08/10/2015

08/10/2015, 11:49

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/09/2015, 15:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/07/2015, 17:41

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/06/2015, 19:42

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/06/2015, 19:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se...

26/06/2015, 19:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2015, 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER CITAÇÃO POR EDITAL

11/05/2015, 12:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

11/05/2015, 12:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/04/2015, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/04/2015, 15:52

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/04/2015, 15:52

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/03/2015, 15:20

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/03/2015, 17:28

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/03/2015, 17:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se. (...)

11/03/2015, 17:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2015, 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO-PFN-REQUER NOVA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO.

18/02/2015, 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

18/02/2015, 17:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/02/2015, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/12/2014, 17:18

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/12/2014, 17:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/11/2014, 18:40

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/11/2014, 20:18

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/11/2014, 20:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Consta nos autos que a não concretização da citação se deu por motivo da ausência da executada conforme atesta a certidão de fl. 76. Assim, não se justifica a forma excepcional de citação por edital requerida pela exequente à fl. 81, pelo que indefiro-a. Renove-se a diligência citatória ordenada à fl. 72, a ser cumprida no mesmo endereço do mandado anterior (fl. 75). Expeça-se mandado.

10/11/2014, 20:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2014, 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER CITAÇÃO POR EDITAL

17/07/2014, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA PFN

17/07/2014, 11:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/07/2014, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/07/2014, 09:53

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/06/2014, 15:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/04/2014, 16:50

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/03/2014, 12:37

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/03/2014, 12:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. 62 (frente e verso). Incluam-se Lea Mira Góes (CPF nº 415.628.272-87) e Carlúcio Mira Góes (CPF nº 567.548.842-15), corresponsável da executada, no polo passivo da execução. Expeçam-se mandados de citação em desfavor dos corresponsáveis Lea Mira Góes e Carlúcio Mira Góes, para citação, penhora, avaliação e registro, na forma ordenada à fl. 40, observando-se o endereço indicado pela exequente no pedido acima (fl. 62).

31/03/2014, 12:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2014, 13:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

12/06/2013, 19:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

12/06/2013, 19:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/05/2013, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/05/2013, 11:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo exequente à fl. 58. Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, sem requerimento, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

10/05/2013, 17:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2013, 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

31/10/2012, 18:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

31/10/2012, 18:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/10/2012, 07:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/10/2012, 17:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Sendo assim, antes de apreciar os pedidos de fls. (...), intime-se a exequente para fazer prova de que (...) detém ou detinham atribuições de gerência na firma executada, levando-se em consideração o período de apuração da dívida. Intime-se.

19/10/2012, 17:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2012, 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

02/05/2012, 18:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

02/05/2012, 18:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/02/2012, 11:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/01/2012, 12:51

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/01/2012, 12:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/09/2011, 15:15

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/08/2011, 22:13

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/08/2011, 22:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. 43. Expeça-se novo mandado em desfavor da executada L. & C. Comércio Ltda, na pessoa de sua Sócia-administradora Sra. Lea Mira Góes, para citação, penhora, avaliação e registro, observando-se o endereço indicado pela exequente no referido pedido.

05/08/2011, 22:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/07/2011, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

11/03/2011, 10:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

02/03/2011, 17:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/02/2011, 07:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/02/2011, 12:04

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/02/2011, 12:04

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/01/2011, 17:16

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/01/2011, 20:07

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/01/2011, 20:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº. 1025/69. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exeqüente para manifestação em 10 (dez) dias. Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via BacenJud. Frustradas as possibilidades de penhora, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei nº. 6.830/80, ficando atendidos, por esta providência, todos os pedidos de suspensão, eventualmente feitos pelo(a) exeqüente, por prazo menor. Intime-se o(a) exequente. Fluído o prazo acima assinalado, intime-se o(a) exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80). Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento dos autos, intime-se o(a) exeqüente para que se manifeste na forma do § 4º do art. 40, da Lei nº. 6.830/80. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

20/01/2011, 20:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/2010, 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

09/12/2010, 17:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/12/2010, 14:26

INICIAL AUTUADA

09/12/2010, 14:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/12/2010, 13:02

Ato ordinatório

•19/09/2023, 17:39

Sentença Tipo B

•19/01/2023, 18:00

Despacho

•29/09/2022, 15:59

Despacho

•22/11/2021, 13:55