Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
31/03/2020
Valor da Causa
R$ 1.578,40
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO
CNPJ
Autor
LIGIA CRISTIANE ARFELI
Terceiro
ANTONIO CESAR RIBEIRO
Terceiro
ROSA MARIA RIGO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de ROSA MARIA RIGO em 30/07/2021 23:59.
31/07/2021, 01:44
Juntada de manifestação
13/07/2021, 16:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021
11/07/2021, 02:04
Publicado Intimação em 09/07/2021.
11/07/2021, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO
EXECUTADO: ROSA MARIA RIGO O Exmo. Sr. Juiz exarou: "Isto posto, HOMOLOGO a desistência, com fulcro no art. 775, CPC e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 485, VIII, CPC, fazendo-o por sentença para que surta os efeitos legais (art. 925, CPC). Sem penhoras. Custas e honorários na forma da Lei.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Mato Grosso - 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT Juiz Titular: PEDRO FRANCISCO DA SILVA Dir. Secret.: BARK HEVES C. D. C. BUENO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1005240-51.2020.4.01.3600 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Defiro eventual desentranhamento de documentos requeridos, desde que substituídos por cópias. Após o trânsito em julgado da sentença, certifique-se, arquivando-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se".
08/07/2021, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2021, 16:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2021, 16:47
Expedição de Outros documentos.
07/07/2021, 16:44
Processo devolvido à Secretaria
24/06/2021, 16:52
Não conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO - CNPJ: 08.336.841/0001-86 (EXEQUENTE)