Execução Fiscal 0001378-71.2019.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2019

Valor da Causa

R$ 2.376,79

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA

CNPJ

Autor

IVANEIDE MARQUES ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

CPF·Representa: Autor

RUBENS BOULHOSA PINA

OAB/AP 2173·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoramente

03/09/2025, 14:50

Juntada de Certidão

03/09/2025, 14:49

Juntada de Certidão

01/09/2025, 22:08

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2025, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 13:22

Conclusos para despacho

25/08/2025, 18:25

Processo Desarquivado

25/08/2025, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 13:42

Arquivado Provisoramente

15/03/2022, 13:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 03:28

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2021, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2021, 18:02

Juntada de Certidão

14/12/2021, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 18:02

Conclusos para despacho

14/12/2021, 16:59

Todas as movimentações(45)

Arquivado Provisoramente

03/09/2025, 14:50

Juntada de Certidão

03/09/2025, 14:49

Juntada de Certidão

01/09/2025, 22:08

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2025, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 13:22

Documentos

Despacho

•01/09/2025, 13:22

Despacho

•15/03/2022, 13:42

Conclusos para despacho

25/08/2025, 18:25

Processo Desarquivado

25/08/2025, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 13:42

Arquivado Provisoramente

15/03/2022, 13:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 03:28

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2021, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2021, 18:02

Juntada de Certidão

14/12/2021, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 18:02

Conclusos para despacho

14/12/2021, 16:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:18

Decorrido prazo de IVANEIDE MARQUES ROCHA em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.

11/07/2021, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001378-71.2019.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: IVANEIDE MARQUES ROCHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVANEIDE MARQUES ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 16:55

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 16:55

Juntada de certidão de processo migrado

07/07/2021, 15:17

Juntada de volume

16/06/2021, 17:45

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

23/11/2020, 10:41

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

23/11/2020, 10:41

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

23/11/2020, 10:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/11/2020, 10:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

19/11/2020, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID19.

14/09/2020, 15:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/06/2020, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/03/2020, 18:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/03/2020, 11:32

DILIGENCIA CUMPRIDA - Bloqueio de valores via Bacenjud - Insuficiente - efetivado em 03 E 04/02/2020.

03/03/2020, 11:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 03/02/2020.

03/02/2020, 15:23

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/12/2019, 17:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/10/2019, 16:16

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/10/2019, 17:44

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/10/2019, 10:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80), inclusive por carta precatória, quando for o caso. 2. Na eventualidade de deprecação da citação, em face da peculiaridade de que se revestem as cartas precatórias expedidas em execuções, as quais envolvem o cumprimento de inúmeras diligências, suspenda-se por 06 (seis) meses. Após este transcurso, solicitem-se informações sobre o cumprimento da missiva expedida. 3. Revendo, a partir desta data, posicionamento anteriormente firmado por este Juízo, fixo Honorários advocatícios em 10% (dez por cento), salvo embargos. 4. Em se tratando de executado firma individual, fica desde já autorizada a citação da pessoa física correspondente, bem como a correspondente inclusão no polo passivo. 5. Havendo pagamento, intime-se o exequente pelo prazo de 30 (trinta) dias.

02/10/2019, 14:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2019, 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da secla

26/06/2019, 16:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/06/2019, 08:37

INICIAL AUTUADA

26/06/2019, 08:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/06/2019, 13:36

Despacho

•14/12/2021, 18:02