Execução Fiscal 0002989-79.2007.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2007

Valor da Causa

R$ 15.593,97

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(128)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

EXCELSIOR ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

RAIMUNDO CORDEIRO VALENTE

Reu

TERESINHA PALHEITA NEVES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

30/06/2025, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 17:07

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/06/2024, 17:07

Juntada de manifestação

20/06/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/06/2024, 11:57

Juntada de Certidão

19/06/2024, 11:54

Juntada de Certidão

04/06/2024, 14:05

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2024, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 13:13

Conclusos para despacho

13/03/2024, 13:28

Juntada de Certidão

25/01/2024, 15:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/11/2023, 10:21

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/04/2023, 14:22

Juntada de Certidão

13/04/2023, 14:22

Todas as movimentações(124)

Arquivado Provisoramente

30/06/2025, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 17:07

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/06/2024, 17:07

Juntada de manifestação

20/06/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 11:57

Documentos

Despacho

•28/06/2024, 17:07

Despacho

•15/03/2024, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/06/2024, 11:57

Juntada de Certidão

19/06/2024, 11:54

Juntada de Certidão

04/06/2024, 14:05

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2024, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 13:13

Conclusos para despacho

13/03/2024, 13:28

Juntada de Certidão

25/01/2024, 15:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/11/2023, 10:21

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/04/2023, 14:22

Juntada de Certidão

13/04/2023, 14:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/02/2023, 10:36

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/03/2022, 23:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2022, 23:25

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/03/2022, 23:25

Juntada de certidão

19/03/2022, 23:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO CORDEIRO VALENTE em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:58

Decorrido prazo de TERESINHA PALHEITA NEVES em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:11

Decorrido prazo de EXCELSIOR ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.

11/07/2021, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.

11/07/2021, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002989-79.2007.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: EXCELSIOR ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002989-79.2007.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: EXCELSIOR ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 16:58

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 16:58

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 16:58

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 16:58

Juntada de certidão de processo migrado

07/07/2021, 16:19

Juntada de volume

17/06/2021, 11:24

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

02/12/2020, 11:48

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

02/12/2020, 11:48

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

02/12/2020, 11:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/12/2020, 11:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/10/2020, 10:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - NEGOCIAÇÃO

12/04/2016, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VIII, nº 49, do dia 14/03/2016, com validade de publicação no dia 15/03/2016

14/03/2016, 11:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/03/2016, 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

08/03/2016, 12:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/02/2016, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/12/2015, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/12/2015, 14:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Mantenho a decisão agravada pela exequente às fls. (...) por seus próprios fundamentos. Diligencie a Secretaria da Vara junto ao sítio do Tribunal do Regional Federal acerca de possível decisão no âmbito do Agravo de Instrumento interposto, inclusive quanto ao deferimento do efeito suspensivo. Em caso negativo, renove-se a diligência a cada 180 (cento e oitenta) dias, mantendo-se suspensos os autos neste interregno. Sobrevindo decisão, voltem-me os autos conclusos. Intimem-se.

18/12/2015, 14:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/2015, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER REFORMA DE DECISÃO AGRAVADA

15/09/2015, 10:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

15/09/2015, 10:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/09/2015, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/08/2015, 17:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - ANTE O EXPOSTO, POR NÃO CONFIGURAR QUALQUER DAS HIPÓTESES QUE AUTORIZEM O ACOLHIMENTO DOS RECURSOS, CONFORME OS FUNDAMENTOS ANTES ENUNCIADOS, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANTENDO INTEGRALMENTE O PROVIMENTO JUDICIAL EMBARGADO.

24/08/2015, 09:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/06/2015, 16:21

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APRESENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

05/06/2015, 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

05/06/2015, 16:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/05/2015, 14:21

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

11/05/2015, 17:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/05/2015, 11:32

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 16/4/2014

16/04/2015, 12:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Renove-se, pois, a(s) diligência(s) determinada(s) à(s) fl(s). (...) Vindo aos autos o resultado do bloqueio ora determinado, se negativo ou insuficiente para garantir a execução, abra-se vista à exeqüente para manifestação. Em caso de efetivo bloqueio com garantia da execução ou, se insuficiente, não se tratar de valor irrisório , intime(m)-se o(s) executado(s), da penhora on line em sua(s) conta(s) bancária(s), bem assim, do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor embargos, caso a execução esteja garantida. Ocorrendo o bloqueio de verbas impenhoráveis (art. 649, incisos IV, VI, IX, X e XI, do CPC), deve(m) o(s) executado(s) comprovar(em), com documentos idôneos (contracheques, extrato bancário, contratos etc.), que a constrição recaiu em tais verbas.

13/02/2015, 17:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2015, 08:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - PFN REQUER A INDISPONIBILIDADE DE BENS E DIREITOS DA EXECUTADA E SEUS CORRESPONSÁVEIS

26/11/2014, 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

26/11/2014, 16:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/11/2014, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/10/2014, 17:12

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

06/10/2014, 17:11

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 02/09/2014

02/09/2014, 11:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

22/07/2014, 17:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/07/2014, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

07/04/2014, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

07/04/2014, 14:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/03/2014, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/03/2014, 09:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista dos eventos certificados acima e às fls. 175, 177 e 179, manifeste-se a exequente, requerendo o que entender pertinente.

21/03/2014, 09:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO - CERTIDÃO DE CLS EXARADA EM 29/11/2013

06/03/2014, 19:29

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - CÓPIA DA SENTENÇA EXARADA NOS EMBARGOA À EXECUÇÃO Nº 110-60.2011.4.01.3100.

26/09/2013, 10:47

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OPOSICAO - ATÉ QUE A ANALISE SOBRE OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE SEJA ULTIMADA OU ATÉ NOVA DECISÃO DESTE JUÍZO.

19/10/2011, 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

25/03/2011, 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

23/03/2011, 17:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/03/2011, 07:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - divulgação no e-DJF1 (1ª Região/TRF) - Ano III, Nº 44, do dia 04/03/2011, sendo considerados publicados a partir de 09/03/2011

09/03/2011, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/03/2011, 19:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/02/2011, 16:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Despachei nos autos dos embargos mencionados na certidão supra - 110-60.2011.4.01.3100 - determinando a emenda da inicial com vistas ao recebimento daqueles embargos. Assim, por ora, sobrestejam-se os presentes autos até que a análise sobre os pressupostos de admissibilidade seja ultimada ou até nova decisão deste Juízo. Em qualquer hipótese, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. Intimem-se.

21/02/2011, 16:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/02/2011, 13:37

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/11/2010, 12:52

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADOS

01/10/2010, 09:45

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/09/2010, 11:03

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/09/2010, 11:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - De fato, pelos documentos anexados aos autos (fls. 152/164), os corresponsáveis Raimundo Cordeiro Valente e Teresinha Palheta Neves exerceram atos de gerência por ocasião do fato gerador, razão porque, em deferimento ao pleito da exeqüente (fls. 29 e 151), determino a inclusão dos referidos corresponsáveis no pólo passivo do presente feito. Expeça-se mandado em desfavor da empresa executada e dos corresponsáveis Raimundo Cordeiro Valente e Teresinha Palheta Neves, para citação, penhora, avaliação e registro, observando-se os endereços indicados pela exeqüente às fls. 29 e 151. O demonstrativo de fl. 165 apresenta três CDA's. Assim, ressalto que quando da expedição do mandado, deve ser consignado apenas o somatório das duas CDA's que embasam esta execução (FGAP200700280 e CSAP200700281) - R$17.814,94 (dezessete mil, oitocentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos). Intime-se.

27/09/2010, 11:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2010, 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

04/05/2010, 11:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

10/02/2010, 16:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/12/2009, 12:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/11/2009, 13:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

26/11/2009, 13:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

22/09/2009, 13:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, de-se vista à exequente para requerer o que entender de direito.

24/08/2009, 19:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/08/2009, 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN E DOCUMENTOS ANEXOS

14/05/2009, 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

18/03/2009, 18:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/03/2009, 10:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/02/2009, 14:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A jurisprudência do egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região não reconhece responsabilidade tributária ao sócio de sociedade por quota de responsabilidade limitada que não possua atribuições administrativas, consoante ilustra o aresto seguinte: (...). Sendo assim, antes de apreciar o pedido de fl. 29, intime-se a Fazenda Nacional para fazer prova de que Raimundo Cordeiro Valente, Ana Claúdia Palheta Neves e Teresinha Palheta Neves detém ou detinham atribuições de gerência na firma executada, levando-se em consideração o período de apuração da dívida. Intime-se.

27/02/2009, 14:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2009, 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

02/12/2008, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

08/10/2008, 16:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/09/2008, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/09/2008, 10:36

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/07/2008, 14:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMÇÕES AO OFICIAL DE JUSTIÇA ACERCA DA EMORA NO CUMPRIMENTO DO MANDADO EXPEDIDO ÀS FLS. .... PRAZO: 5 DIAS.

16/06/2008, 17:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/06/2008, 17:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/03/2008, 08:16

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/03/2008, 13:31

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/03/2008, 11:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CITE(M) (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6830/80). 2. HONORARIOS ADVOCATICIOS JÁ INCLUSOS NA CDA... 3. EM CASO DE EXISTENCIA DE OUTRA EXECUÇÃO FISCAL... APRESENTEM-SE OS AUTOS À VARA A QUE TOCOU POR PRIMEIRO A DISTRIBUIÇÃO... 4. NA MESMA SITUAÇÃO, CONSOLIDEM-SE OS DEBITOS...

11/03/2008, 11:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2008, 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

19/12/2007, 15:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/12/2007, 13:14

INICIAL AUTUADA

19/12/2007, 13:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/12/2007, 17:34