Procedimento Comum Cível 0004721-94.2013.4.01.3000 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0004721-94.2013.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2021, 10:29

Ato ordinatório praticado

29/09/2021, 16:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JORDAO em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:12

Juntada de petição intercorrente

16/07/2021, 14:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.

11/07/2021, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004721-94.2013.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE JORDAO e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE JORDAO JOSE LUCIVAN NERY DE LIMA - (OAB: AC2844) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 17:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 17:00

Juntada de certidão de processo migrado

07/07/2021, 16:59

Juntada de volume

07/07/2021, 16:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/07/2021, 10:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1782

04/02/2020, 09:22

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP 1782/2019 ENVIADA VIA MALOTE DIGITAL RECIBO DE DOCUMENTO ENVIADO E NÃO LIDO CÓDIGO DE RASTREABILIDADE: 40120196031947 DOCUMENTO: CP 1782-2019 DOS AUTOS 4721-9420134013000.PDF REMETENTE: SJAC - 3ª VARA ( RAIMUNDO NONATO JOSÉ DA SILVA ) DESTINATÁRIO: 13. COMARCA DE JORDÃO ( TJAC ) DATA DE ENVIO: 16/08/2019 17:13:56 ASSUNTO: CARTA PRECATÓRIA 1782/2019 PARA CUMPRIMENTO NESSE JUÍZO.

16/08/2019, 15:15

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1782

16/08/2019, 09:52

Documentos

Ato ordinatório

•29/09/2021, 16:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DÊ-SE CONHECIMENTO ÀS PARTES DO RETORNO DESTES AUTOS. AGUARDE-SE POR 60 (SESSENTA) DIAS A INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA EM REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL. HAVENDO A NECESSIDADE DE SE REQUERER O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA E/OU EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, INCLUSIVE A PROVISÓRIA, DEVERÁ A PARTE INTERESSADA, EM IGUAL PRAZO, QUERENDO, PROVIDENCIAR O REQUERIMENTO DE TAL INCIDENTE DIRETAMENTE NO SISTEMA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE, INSTRUINDO-O COM AS CÓPIAS DAS PEÇAS DESTES AUTOS FÍSICOS QUE SEJAM IMPRESCINDÍVEIS A TAL REQUERIMENTO, TUDO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA PRESI 298/2017, ARTS. 1º E 2º, ABAIXO TRANSCRITO(S): “[...] RESOLVE: ART. 1º ALTERAR O § 1º DO ART. 3º DA PORTARIA PRESI 467/2014, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: […] § 1º TODOS OS NOVOS INCIDENTES DE PROCESSOS, INDEPENDENTEMENTE DO SISTEMA (FÍSICO OU DIGITAIS DE OUTROS SISTEMAS PROCESSUAIS ELETRÔNICOS) EM QUE TRAMITEM, SERÃO DISTRIBUÍDOS NO PJE. […] ART. 2º INCLUIR NO CAPÍTULO V – DO FUNCIONAMENTO DO PJE, DA PORTARIA PRESI 467/2014, O ART. 14-B E INCISOS, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 14-A A CORRETA FORMAÇÃO DO PROCESSO NO PJE CONSTITUI RESPONSABILIDADE DO ADVOGADO, PROCURADOR OU MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE DEVERÁ CARREGAR AS PEÇAS ESSENCIAIS E DOCUMENTOS NA ORDEM QUE DEVAM APARECER NO PROCESSO: I – PETIÇÃO; II – PROCURAÇÃO; III – DOCUMENTOS PESSOAIS E/OU ATOS CONSTITUTIVOS; IV – DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INSTRUÇÃO DA CAUSA E; V – COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS, SE O CASO. § 1º OS DOCUMENTOS DIGITALIZADOS E ANEXADOS ÀS PETIÇÕES ELETRÔNICAS SERÃO IDENTIFICADOS, CLASSIFICADOS E ORGANIZADOS DE FORMA A FACILITAR O EXAME DOS AUTOS ELETRÔNICOS. § 2º QUANDO A FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS ENSEJAR PREJUÍZO AO EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA, PODERÁ O JUIZ DETERMINAR NOVA APRESENTAÇÃO E A EXCLUSÃO DOS ANTERIORMENTE JUNTADOS. [...]” TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, AO ARQUIVO APÓS AS

01/04/2019, 10:29

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Partes do Processo(66)

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JORDAO em 23/08/2021 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão de processo migrado

Juntada de volume

MIGRACAO PJe ORDENADA

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1782

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1782

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