Execução Fiscal 0009670-84.2015.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2015

Valor da Causa

R$ 27.919,67

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ADILSON DE SOUZA FURTADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCK ALMEIDA

OAB/AP 648·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

05/02/2026, 16:20

Juntada de Certidão

02/02/2026, 12:19

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2025, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 10:48

Conclusos para despacho

12/12/2025, 11:25

Decorrido prazo de ADILSON DE SOUZA FURTADO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:19

Juntada de manifestação

08/09/2025, 17:33

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 16:01

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2025, 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 14:17

Conclusos para decisão

29/07/2025, 10:22

Juntada de manifestação

08/07/2025, 12:07

Todas as movimentações(105)

Juntada de Certidão

05/02/2026, 16:20

Juntada de Certidão

02/02/2026, 12:19

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2025, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 10:48

Conclusos para despacho

12/12/2025, 11:25

Documentos

Despacho

•15/12/2025, 10:48

Decisão

•31/07/2025, 14:17

Decorrido prazo de ADILSON DE SOUZA FURTADO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:19

Juntada de manifestação

08/09/2025, 17:33

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 16:01

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2025, 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 14:17

Conclusos para decisão

29/07/2025, 10:22

Juntada de manifestação

08/07/2025, 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2025, 17:19

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/07/2025, 17:19

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/07/2025, 17:19

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/07/2025, 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2025, 08:14

Expedição de Mandado.

03/07/2025, 18:08

Processo devolvido à Secretaria

02/07/2025, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 21:15

Conclusos para despacho

02/07/2025, 10:56

Juntada de Certidão

02/07/2025, 09:57

Juntada de Certidão

24/06/2025, 16:52

Juntada de manifestação

18/06/2025, 09:42

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2025, 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2025, 08:51

Juntada de certidão

22/04/2025, 11:16

Conclusos para decisão

22/04/2025, 11:09

Juntada de manifestação

14/04/2025, 19:02

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2025, 17:14

Juntada de Certidão

03/04/2025, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2025, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 17:14

Conclusos para despacho

03/04/2025, 15:12

Juntada de Certidão

03/04/2025, 15:11

Juntada de manifestação

02/04/2025, 18:00

Juntada de Certidão

01/04/2025, 11:22

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2025, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 10:48

Conclusos para despacho

21/01/2025, 11:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:20

Juntada de manifestação

20/09/2024, 18:26

Juntada de Certidão

16/09/2024, 18:31

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2024, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2024, 18:31

Conclusos para despacho

16/09/2024, 08:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/09/2024, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/02/2022, 18:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:17

Decorrido prazo de ADILSON DE SOUZA FURTADO em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.

11/07/2021, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009670-84.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ADILSON DE SOUZA FURTADO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADILSON DE SOUZA FURTADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 16:59

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 16:59

Juntada de certidão de processo migrado

07/07/2021, 16:26

Juntada de volume

21/06/2021, 15:40

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

02/12/2020, 10:47

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

02/12/2020, 10:47

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

02/12/2020, 10:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/12/2020, 10:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

25/06/2018, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

29/05/2018, 11:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/04/2018, 20:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/03/2018, 13:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A parte exequente noticia à fl. (...), que houve parcelamento do débito, requerendo a suspensão da execução pelo prazo de 1(um) ano. Instrui seu pedido com a consulta da efetivação do parcelamento em (...) parcelas. Assim, suspenda-se a execução pelo prazo que resta do parcelamento - (...) meses. Fica a parte exequente responsável por comunicar a este juízo a liquidação ou o descumprimento do parcelamento. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito. Antes da suspensão ordenada, intime-se a exequente.

07/03/2018, 13:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2018, 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER A SUSPENSÃO DO FEITO

13/12/2017, 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

17/11/2017, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

17/11/2017, 13:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/10/2017, 17:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/10/2017, 09:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/10/2017, 09:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

03/10/2016, 10:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 01 (um) ano, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se o(a) exequente para requerer o que entender de direito.

20/09/2016, 14:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2016, 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER SUSPENSÃO

01/07/2016, 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição pfn

03/06/2016, 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

03/06/2016, 16:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/05/2016, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VIII, nº 67, do dia 14/04/2016, com validade de publicação no dia 15/04/2016

14/04/2016, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

13/04/2016, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

12/04/2016, 11:54

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 09/3/2016

07/04/2016, 15:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 07/3/2016

07/03/2016, 19:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - À LUZ DESSES FUNDAMENTOS, DIANTE DO PARCELAMENTO DA DÍVIDA TRIBUTÁRIA, DEFIRO A PRETENSÃO REQUERIDA, DETERMINANDO O IMEDIATO DESBLOQUEIO DAS QUANTIAS BLOQUEADAS CONFORME DETALHAMENTO DE FLS. 23, O QUAL DEVERÁ SER REALIZADO POR MEIO DO BACEN-JUD/BCB - SISTEMA DE SOLICITAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ANTES MESMO DO ESCOAMENTO DO PRAZO RECURSAL. APÓS, INTIME-SE A FAZENDA NACIONAL PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

04/03/2016, 19:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/03/2016, 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ADILSON FURTADO INFORMA PARCELAMENTO E REQUER DESBLOQUEIO

04/03/2016, 12:48

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIOD E VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 26/2/2016

04/03/2016, 12:06

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADA EM 25/2/2016

25/02/2016, 14:08

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/12/2015, 19:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/11/2015, 13:43

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/11/2015, 18:50

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/11/2015, 18:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE... (...).

25/11/2015, 18:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2015, 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

13/11/2015, 16:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/11/2015, 10:12

INICIAL AUTUADA

13/11/2015, 10:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/11/2015, 14:36

Despacho

•02/07/2025, 21:15

Decisão

•25/04/2025, 08:51

Despacho

•03/04/2025, 17:14

Despacho

•22/01/2025, 10:48

Despacho

•16/09/2024, 18:31

Despacho

•10/02/2022, 18:17