Execução Fiscal 0000622-54.2009.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 813.011,10

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

VALE DO SOL TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES

OAB/MA 7474·CPF·Representa: Réu

EVERSON GOMES CAVALCANTI

OAB/PE 17226·CPF·Representa: Réu

ANDREA LIMA DURANS CAVALCANTI

OAB/MA 5806·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

24/02/2026, 11:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/02/2026, 11:36

Juntada de petição intercorrente

15/01/2026, 09:45

Juntada de manifestação

15/01/2026, 07:57

Juntada de outros documentos

15/01/2026, 07:28

Juntada de outras peças

05/07/2025, 15:36

Juntada de petição intercorrente

18/06/2025, 15:05

Juntada de comprovante (outros)

18/06/2025, 14:55

Juntada de documentos diversos

18/06/2025, 14:47

Juntada de comprovante (outros)

18/06/2025, 14:33

Juntada de manifestação

09/06/2025, 17:43

Juntada de outros documentos

09/06/2025, 17:17

Juntada de outras peças

09/06/2025, 17:07

Juntada de comprovante (outros)

09/06/2025, 16:42

Juntada de comprovante (outros)

09/06/2025, 16:32

Todas as movimentações(92)

Conclusos para decisão

24/02/2026, 11:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/02/2026, 11:36

Juntada de petição intercorrente

15/01/2026, 09:45

Juntada de manifestação

15/01/2026, 07:57

Juntada de outros documentos

15/01/2026, 07:28

Documentos

Formulário

•05/06/2025, 15:06

Formulário

•02/06/2025, 16:40

Juntada de outras peças

05/07/2025, 15:36

Juntada de petição intercorrente

18/06/2025, 15:05

Juntada de comprovante (outros)

18/06/2025, 14:55

Juntada de documentos diversos

18/06/2025, 14:47

Juntada de comprovante (outros)

18/06/2025, 14:33

Juntada de manifestação

09/06/2025, 17:43

Juntada de outros documentos

09/06/2025, 17:17

Juntada de outras peças

09/06/2025, 17:07

Juntada de comprovante (outros)

09/06/2025, 16:42

Juntada de comprovante (outros)

09/06/2025, 16:32

Juntada de comprovante (outros)

06/06/2025, 10:46

Juntada de formulário

05/06/2025, 15:06

Juntada de comprovante (outros)

04/06/2025, 10:52

Juntada de comprovante (outros)

03/06/2025, 21:19

Juntada de comprovante (outros)

03/06/2025, 19:28

Juntada de documentos diversos

02/06/2025, 17:42

Juntada de outras peças

02/06/2025, 16:52

Juntada de formulário

02/06/2025, 16:40

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:27

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/01/2024, 15:09

Juntada de petição intercorrente

29/12/2023, 22:44

Juntada de manifestação

26/12/2023, 10:48

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2023, 11:41

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/12/2023, 11:41

Conclusos para decisão

15/12/2023, 14:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:23

Juntada de petição intercorrente

25/09/2023, 23:16

Juntada de manifestação

20/09/2023, 10:16

Juntada de Certidão

15/09/2023, 10:06

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2023, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2023, 10:06

Conclusos para despacho

12/09/2023, 17:07

Juntada de Certidão

12/09/2023, 17:02

Juntada de Certidão

26/06/2023, 15:21

Juntada de Certidão

26/06/2023, 15:19

Outras Decisões

23/02/2023, 10:04

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2023, 10:04

Conclusos para decisão

17/02/2023, 16:28

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2023, 16:28

Cancelada a conclusão

17/02/2023, 16:28

Conclusos para despacho

03/10/2022, 11:21

Juntada de manifestação

24/06/2022, 15:14

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2022, 12:11

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2022, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 16:44

Conclusos para despacho

10/05/2022, 13:19

Decorrido prazo de VALE DO SOL TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA. em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:00

Juntada de manifestação

19/07/2021, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.

11/07/2021, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000622-54.2009.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VALE DO SOL TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALE DO SOL TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 17:15

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 17:15

Juntada de certidão de processo migrado

07/07/2021, 17:15

Juntada de volume

07/07/2021, 17:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/07/2021, 12:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/01/2021, 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2019, 11:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SOLICITADO PELA CREDORA

18/10/2019, 13:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - CONFORME DESPACHO DE FL. 228 QUE SUSPENDEU A EXECUÇÃO PELO PARCELAMENTO

19/09/2012, 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

31/07/2012, 10:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/06/2012, 17:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/06/2012, 17:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/2012, 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/05/2012, 09:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

24/05/2012, 10:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/04/2012, 08:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/02/2012, 18:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

05/08/2011, 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/06/2011, 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS DEVOLVIDOS DE CARGA

26/05/2011, 09:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/02/2011, 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2010, 12:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/10/2010, 12:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2010, 12:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/08/2010, 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

29/06/2010, 08:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/05/2010, 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - n.2385 e 2499

19/04/2010, 17:41

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/04/2010, 17:36

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/01/2010, 10:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/08/2009, 18:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2009, 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - Vindos da Distribuição

14/05/2009, 18:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/04/2009, 15:15

Documentos Diversos

•29/12/2023, 22:44

Decisão

•18/12/2023, 11:41

Despacho

•15/09/2023, 10:06

Despacho

•15/09/2023, 10:06

Decisão

•23/02/2023, 10:04

Despacho

•23/05/2022, 16:44