Execução Fiscal 0035924-65.2014.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.484,57

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 42 (Des. Federal SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO

CNPJ

Autor

FRANCISCO BARRETO LEITAO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KELLY VANESSA DANTAS SILVA

OAB/MG 146593·CPF·Representa: Autor

GLEICILENE PIRES DUTRA DELGADO

OAB/MG 65548·CPF·Representa: Autor

PAMELA TAILA DOS SANTOS SOARES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGBHZCON01 -> TRF6

27/02/2026, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

05/02/2026, 22:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2026 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Artigo 220 do Código de Processo Civil

03/12/2025, 14:22

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67

28/11/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

23/11/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 17:17

Despacho

10/11/2025, 11:17

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 11:17

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF01F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 08:30

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2024, 20:38

Juntada de Petição

07/11/2024, 09:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 55

07/11/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/09/2024, 23:59

Todas as movimentações(71)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGBHZCON01 -> TRF6

27/02/2026, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

05/02/2026, 22:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2026 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Artigo 220 do Código de Processo Civil

03/12/2025, 14:22

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67

28/11/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•13/11/2025, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2025, 11:17

28/11/2025, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

23/11/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 17:17

Despacho

10/11/2025, 11:17

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 11:17

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF01F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 08:30

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2024, 20:38

Juntada de Petição

07/11/2024, 09:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 55

07/11/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

22/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 10:44

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 19:58

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/08/2024, 09:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2024, 11:33

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/02/2024, 23:17

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 23:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

19/10/2023, 20:52

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/05/2023, 14:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2023, 16:03

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

17/04/2023, 16:02

Juntado(a) - Juntada de certidão

17/04/2023, 16:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FRANCISCO BARRETO LEITAO JUNIOR em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:06

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.

11/07/2021, 02:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 17:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 17:18

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

07/07/2021, 17:17

Juntado(a) - Petição Inicial

08/06/2021, 21:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2019, 15:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/08/2019, 13:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2019, 18:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA CARIJOS 244 TEL 3271-6044

19/06/2019, 16:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/06/2019, 14:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/06/2019, 14:16

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - infojud

03/06/2019, 16:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2018, 12:54

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/01/2018, 19:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2017, 19:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA CARIJOS 244 TEL 32716044

07/12/2017, 15:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/11/2017, 17:25

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - renajud

23/11/2017, 17:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2017, 17:14

Ato ordinatório praticado - PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXEQUENTE - regularização de movimentação

20/04/2016, 17:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/04/2016, 17:34

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/09/2015, 18:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CENTRAL DE DEVOLUÇÃO DE AUTOS

31/08/2015, 15:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA CARIJÓS, 244, CENTRO, BH/MG

21/08/2015, 10:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/08/2015, 13:03

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/08/2015, 13:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/05/2015, 11:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/05/2015, 11:10

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/02/2015, 17:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/09/2014, 13:13

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - citação nos termos da LEF

20/05/2014, 14:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

20/05/2014, 14:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2014, 14:18

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/05/2014, 14:22

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

08/05/2014, 14:21

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/04/2014, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2024, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 19:58

OUTROS

•08/02/2024, 23:17