Execução Fiscal 0022624-73.2014.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 113.201,81

Órgão julgador

Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

EM CONSTRUCOES METALICAS E CALDEIRARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO NONATO DE PINHO MOREIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2026, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

25/12/2025, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

25/12/2025, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência Tácita

07/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 23:10

Decisão interlocutória

27/11/2025, 23:10

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2025, 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

08/05/2025, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

08/05/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 16:29

Declarada decadência ou prescrição

29/04/2025, 16:29

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 03:07

Juntada de Petição

29/10/2024, 14:22

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG203462

04/10/2024, 21:24

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 21:22

Todas as movimentações(103)

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2026, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

25/12/2025, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

25/12/2025, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência Tácita

07/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 23:10

SENTENÇA

•29/04/2025, 16:29

27/11/2025, 23:10

Decisão interlocutória

27/11/2025, 23:10

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2025, 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

08/05/2025, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

08/05/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 16:29

Declarada decadência ou prescrição

29/04/2025, 16:29

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 03:07

Juntada de Petição

29/10/2024, 14:22

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG203462

04/10/2024, 21:24

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 21:22

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/09/2024, 01:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/08/2024, 20:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2024, 13:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/07/2024, 10:40

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/03/2024, 14:18

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 14:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

29/02/2024, 18:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:24

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 10:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado

09/06/2023, 07:58

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

30/03/2023, 07:35

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/01/2023, 15:28

Juntado(a) - Juntada de informação

13/06/2022, 17:37

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2022, 12:13

Juntado(a) - Juntada de Certidão

13/06/2022, 11:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/12/2021, 18:17

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 18:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

30/11/2021, 17:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/09/2021, 12:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2021, 08:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EM CONSTRUCOES METALICAS E CALDEIRARIA LTDA - ME em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:16

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/07/2021, 15:33

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 15:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/07/2021, 20:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/07/2021, 12:06

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.

11/07/2021, 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022624-73.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: EM CONSTRUCOES METALICAS E CALDEIRARIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EM CONSTRUCOES METALICAS E CALDEIRARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 17:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 17:19

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

23/06/2021, 10:26

Juntado(a) - Juntada de petição intercorrente

16/06/2021, 20:24

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

22/03/2021, 09:00

Juntado(a) - Juntada de volume

22/03/2021, 09:00

Juntado(a) - Petição Inicial

22/03/2021, 08:47

Ato ordinatório praticado - BAIXA EXPEDIÇÃO DE PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJe

21/03/2021, 17:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2021, 17:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

19/02/2020, 09:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/02/2020, 11:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/02/2020, 11:11

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/02/2020, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/09/2019, 17:35

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

27/08/2019, 17:00

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

24/07/2019, 15:55

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

30/04/2019, 16:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2019, 16:34

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/04/2019, 17:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2019, 17:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO PELA PFN

03/04/2019, 08:42

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/02/2019, 10:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/10/2018, 16:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2018, 15:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/10/2018, 14:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2018, 15:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

25/04/2018, 09:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/04/2018, 14:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/04/2018, 14:57

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

15/12/2017, 17:18

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

01/12/2017, 17:59

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

24/08/2017, 18:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/2017, 16:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELA UNIÃO.

13/06/2017, 11:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2017, 00:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

07/03/2017, 08:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/10/2016, 11:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/10/2016, 11:25

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXECUTADO-EMBARGOS.

27/10/2016, 11:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

23/09/2016, 13:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/07/2016, 18:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/01/2016, 17:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

12/01/2016, 17:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/01/2016, 15:07

Juntado(a) - DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

07/01/2016, 15:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

01/12/2015, 14:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELA UNIÃO.

30/11/2015, 13:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2015, 14:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR AUTORIZADO.

22/09/2015, 09:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/07/2015, 13:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/07/2015, 13:03

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/07/2015, 13:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2015, 16:51

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

21/01/2015, 16:51

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/11/2014, 14:49

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/11/2014, 12:41

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2024, 21:22

OUTROS

•04/03/2024, 14:18

OUTROS

•13/12/2021, 18:17

OUTROS

•21/07/2021, 15:33