Execução Fiscal 0001153-03.2009.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2009

Valor da Causa

R$ 54.679,91

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FIGUESIL LIVRARIA E PAPELARIA LTDA

CNPJ

Reu

TAMARA FERNANDES VAREJAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA MIRANDA DE SANTANA

OAB/AP 3600·CPF·Representa: Réu

KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES

OAB/AP 2353·CPF·Representa: Réu

RAFAELA COSTA DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 15:13

Juntada de Certidão

09/11/2023, 14:33

Juntada de Certidão

03/11/2023, 07:25

Decorrido prazo de FIGUESIL LIVRARIA E PAPELARIA LTDA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:01

Decorrido prazo de TAMARA FERNANDES VAREJAO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 03:08

Publicado Sentença Tipo B em 12/09/2023.

12/09/2023, 03:08

Juntada de manifestação

11/09/2023, 17:40

Processo devolvido à Secretaria

10/09/2023, 21:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2023, 21:05

Juntada de Certidão

10/09/2023, 21:05

Declarada decadência ou prescrição

10/09/2023, 21:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2023, 21:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2023, 21:05

Conclusos para julgamento

08/09/2023, 10:52

Todas as movimentações(163)

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 15:13

Juntada de Certidão

09/11/2023, 14:33

Juntada de Certidão

03/11/2023, 07:25

Decorrido prazo de FIGUESIL LIVRARIA E PAPELARIA LTDA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:01

Decorrido prazo de TAMARA FERNANDES VAREJAO em 04/10/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•10/09/2023, 21:05

Sentença Tipo B

•10/09/2023, 21:05

05/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 03:08

Publicado Sentença Tipo B em 12/09/2023.

12/09/2023, 03:08

Juntada de manifestação

11/09/2023, 17:40

Processo devolvido à Secretaria

10/09/2023, 21:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2023, 21:05

Juntada de Certidão

10/09/2023, 21:05

Declarada decadência ou prescrição

10/09/2023, 21:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2023, 21:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2023, 21:05

Conclusos para julgamento

08/09/2023, 10:52

Juntada de manifestação

01/09/2023, 14:29

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2023, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2023, 11:39

Juntada de Certidão

29/08/2023, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 11:39

Conclusos para despacho

28/08/2023, 14:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 08:09

Processo devolvido à Secretaria

26/06/2023, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2023, 12:49

Juntada de Certidão

26/06/2023, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 12:49

Conclusos para despacho

22/06/2023, 10:50

Decorrido prazo de TAMARA FERNANDES VAREJAO em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:05

Decorrido prazo de FIGUESIL LIVRARIA E PAPELARIA LTDA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:05

Publicado Intimação em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 01:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/04/2023, 09:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/04/2023, 09:44

Juntada de manifestação

10/03/2023, 11:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 03:19

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2022, 14:33

Juntada de Certidão

30/11/2022, 13:38

Decorrido prazo de TAMARA FERNANDES VAREJAO em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 00:46

Decorrido prazo de FIGUESIL LIVRARIA E PAPELARIA LTDA em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 02:42

Publicado Despacho em 25/08/2022.

25/08/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

25/08/2022, 01:01

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2022, 11:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/08/2022, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2022, 11:03

Juntada de Certidão

23/08/2022, 11:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/08/2022, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 11:03

Conclusos para despacho

19/08/2022, 10:39

Juntada de Certidão

19/08/2022, 10:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/08/2022, 10:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/03/2022, 10:15

Juntada de Certidão

13/02/2022, 11:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:17

Decorrido prazo de TAMARA FERNANDES VAREJAO em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:17

Decorrido prazo de FIGUESIL LIVRARIA E PAPELARIA LTDA em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.

11/07/2021, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001153-03.2009.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: FIGUESIL LIVRARIA E PAPELARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 17:36

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 17:36

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 17:36

Juntada de certidão de processo migrado

07/07/2021, 15:46

Juntada de volume

16/06/2021, 13:51

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

02/12/2020, 14:32

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

02/12/2020, 14:32

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

02/12/2020, 14:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/12/2020, 14:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO

30/01/2019, 13:10

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

11/10/2018, 17:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação das advogadas constituídas à fl. 198. Indefiro o pedido de desbloqueio formulado, uma vez que já foram desbloqueados, conforme despacho de fl. 178 e detalhamento de fls. 179/181. No mais, cumpra-se o despacho de fl. 194. Intime-se.

11/10/2018, 17:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2018, 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA

28/09/2018, 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO

25/09/2018, 20:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

12/04/2016, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VIII, nº 45, do dia 08/03/2016, com validade de publicação no dia 09/03/2016

08/03/2016, 12:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/03/2016, 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

03/03/2016, 13:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/02/2016, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/12/2015, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/12/2015, 14:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Mantenho a decisão agravada pela exequente às fls. (...) por seus próprios fundamentos. Diligencie a Secretaria da Vara junto ao sítio do Tribunal do Regional Federal acerca de possível decisão no âmbito do Agravo de Instrumento interposto, inclusive quanto ao deferimento do efeito suspensivo. Em caso negativo, renove-se a diligência a cada 180 (cento e oitenta) dias, mantendo-se suspensos os autos neste interregno. Sobrevindo decisão, voltem-me os autos conclusos. Intimem-se.

18/12/2015, 14:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/2015, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER REFORMA DE DECISÃO AGRAVADA

15/09/2015, 10:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

15/09/2015, 10:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/09/2015, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/08/2015, 17:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - ANTE O EXPOSTO, POR NÃO CONFIGURAR QUALQUER DAS HIPÓTESES QUE AUTORIZEM O ACOLHIMENTO DOS RECURSOS, CONFORME OS FUNDAMENTOS ANTES ENUNCIADOS, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANTENDO INTEGRALMENTE O PROVIMENTO JUDICIAL EMBARGADO.

24/08/2015, 09:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/07/2015, 16:13

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 20/6/2015

06/07/2015, 11:26

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 19/6/2015

19/06/2015, 11:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Chamo o feito à ordem para determinar o desbloqueio do valor que se encontra bloqueado em conta do Banco Santander de titularidade da executada Tâmara Fernandes Varejão de Figueredo (fl. 170), pois conforme se depreende da certidão de fl. 132, esta não foi devidamente citada no presente feito. Com o desbloqueio, venham-me os autos conclusos para decisão, ocasião em que apreciarei os embargos de declaração de fls. 173/176.

18/05/2015, 15:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2015, 12:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

24/04/2015, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

24/04/2015, 17:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/04/2015, 08:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

14/04/2015, 18:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 06/3/2015

14/04/2015, 18:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 05/03/2015

05/03/2015, 08:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Assim, defiro em parte o pedido, para que em havendo conta com crédito nas instituições financeiras em nome do(s) executado(s) sejam bloqueados valores até o montante da dívida exequenda. Renove-se, pois, a(s) diligência(s) determinada(s) à(s) fl(s). 284. Vindo aos autos o resultado do bloqueio ora determinado, se negativo ou insuficiente para garantir a execução, abra-se vista à exeqüente para manifestação. Em caso de efetivo bloqueio com garantia da execução ou, se insuficiente, não se tratar de valor irrisório , intime(m)-se o(s) executado(s), pela via editalícia, da penhora on line em sua(s) conta(s) bancária(s), bem assim, do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor embargos, caso a execução esteja garantida. Ocorrendo o bloqueio de verbas impenhoráveis (art. 649, incisos IV, VI, IX, X e XI, do CPC), deve(m) o(s) executado(s) comprovar(em), com documentos idôneos (contracheques, extrato bancário, contratos etc.), que a constrição recaiu em tais verbas. Intime-se.

28/01/2015, 17:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/2014, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - união/pfn requer a indisponibilidade dos bens do executado

05/11/2014, 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebido da união/pfn

05/11/2014, 11:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/10/2014, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/09/2014, 11:21

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

24/09/2014, 11:20

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 21/08/2014

21/08/2014, 11:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

11/06/2014, 16:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2014, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

08/01/2014, 12:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

08/01/2014, 12:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/12/2013, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/11/2013, 18:01

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

11/11/2013, 10:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 25/10/2013

25/10/2013, 12:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

18/09/2013, 18:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/08/2013, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

14/03/2013, 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

14/03/2013, 14:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

06/03/2013, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/02/2013, 14:56

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/01/2013, 12:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/12/2012, 13:34

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/11/2012, 19:34

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/11/2012, 19:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Inclua-se a corresponsavel no polo passivo da execução. Expeça-se mandado para citação, penhora, avaliação e registro...

23/11/2012, 19:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2012, 09:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

10/04/2012, 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

03/04/2012, 17:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/PFN

21/03/2012, 08:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/03/2012, 18:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, sem requerimento, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

16/03/2012, 18:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2012, 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN

14/10/2011, 10:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2011, 20:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA À FAZENDA NACIONAL

05/10/2011, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/09/2011, 15:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A jurisprudência do egrégio Superior Tribunal de Justiça não reconhece responsabilidade tributária ao sócio de sociedade por quota de responsabilidade limitada que não possua atribuições administrativas, consoante ilustra o aresto seguinte: (...) Sendo assim, antes de apreciar o pedido de fl. 78, intime-se a exequente para fazer prova de que Tâmara Fernandes Varejão de Figueira detém ou detinham atribuições de gerência na firma executada, levando-se em consideração o período de apuração da dívida. Intime-se.

27/09/2011, 15:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2011, 12:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

14/02/2011, 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

12/01/2011, 17:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/11/2010, 14:24

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

28/10/2010, 10:26

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 30/9/2010

30/09/2010, 10:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

14/07/2010, 20:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/07/2010, 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

10/05/2010, 12:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

24/02/2010, 15:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/02/2010, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/01/2010, 14:40

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/12/2009, 16:15

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - o executado

02/10/2009, 12:55

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/09/2009, 12:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/09/2009, 12:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº 1025/69. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos. Intime-se.

29/09/2009, 12:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2009, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

22/04/2009, 17:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/04/2009, 15:10

INICIAL AUTUADA

22/04/2009, 15:10

DISTRIBUICAO MANUAL

17/04/2009, 18:15

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

17/04/2009, 17:54

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

15/04/2009, 13:36

Despacho

•29/08/2023, 11:39

Despacho

•29/08/2023, 11:39

Despacho

•26/06/2023, 12:49

Despacho

•26/06/2023, 12:49

Despacho

•23/08/2022, 11:03

Decisão (anexo)

•19/08/2022, 10:23