Execução Fiscal 0001750-69.2009.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2009

Valor da Causa

R$ 10.927,73

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

RONIVAN S LIMA

CNPJ

Reu

RONIVAN DOS SANTOS LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 20:32

Arquivado Provisoramente

18/04/2022, 20:32

Processo Desarquivado

18/04/2022, 20:31

Arquivado Definitivamente

18/04/2022, 20:31

Juntada de manifestação

22/02/2022, 18:51

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2022, 20:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2022, 20:21

Juntada de Certidão

15/02/2022, 20:21

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 20:21

Conclusos para despacho

10/02/2022, 20:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:57

Decorrido prazo de RONIVAN DOS SANTOS LIMA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:57

Decorrido prazo de RONIVAN S LIMA em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.

11/07/2021, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:08

Todas as movimentações(97)

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 20:32

Arquivado Provisoramente

18/04/2022, 20:32

Processo Desarquivado

18/04/2022, 20:31

Arquivado Definitivamente

18/04/2022, 20:31

Juntada de manifestação

22/02/2022, 18:51

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 10:41

Despacho

•23/04/2026, 10:41

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2022, 20:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2022, 20:21

Juntada de Certidão

15/02/2022, 20:21

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 20:21

Conclusos para despacho

10/02/2022, 20:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:57

Decorrido prazo de RONIVAN DOS SANTOS LIMA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:57

Decorrido prazo de RONIVAN S LIMA em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.

11/07/2021, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001750-69.2009.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RONIVAN S LIMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 17:41

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 17:41

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 17:41

Juntada de certidão de processo migrado

07/07/2021, 17:17

Juntada de volume

16/06/2021, 23:29

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

03/12/2020, 09:06

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

03/12/2020, 09:06

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

03/12/2020, 09:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/12/2020, 09:06

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OPOSICAO

28/10/2015, 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

15/06/2015, 17:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/06/2015, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - Procuradoria da Fazenda Nacional.

18/05/2015, 09:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Diante da decisão liminar proferida na Ação Ordinária acima referida, sobresteja-se o presente feito até julgamento definitivo daquela, nos termos do mencionado decisum. Intimem-se.

14/05/2015, 00:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2015, 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

24/02/2015, 11:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/01/2015, 12:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/01/2015, 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIAO/PFN - PEDIDO DE VISTA

12/01/2015, 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIA DE DECISÃO CONCESSIVA DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA EXARADA NO PROCESSO Nº 15533-55.2014.4.01.3100

12/12/2014, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DPU

25/11/2014, 17:12

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

31/10/2014, 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS DO EXECUTADO

17/07/2014, 13:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA PFN

17/07/2014, 11:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/07/2014, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

07/07/2014, 13:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/07/2014, 13:38

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

07/07/2014, 13:37

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 604/2012, JUNTADA EM 26/05/2014, MOMENTO EM QUE OS PRESENTES AUTOS ESTAVAM CONCLUSOS, MOVIMENTAÇÃO REALIZADA PARA REGULARIZAÇÃO NO SISTEMA PROCESSUAL.

02/07/2014, 16:31

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 604/2012, PROTOCOLADA EM 22/05/2014.

02/07/2014, 16:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM BASE NO EXPOSTO, NÃO ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, DEVENDO O FEITO PROSSEGUIR NOS SEUS ULTERIORES TERMOS.

02/07/2014, 15:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/04/2014, 17:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA PFN - IMPUGNAÇÃO Á OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

24/02/2014, 19:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

24/02/2014, 17:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/02/2014, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/01/2014, 19:43

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

29/01/2014, 19:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação da Defensoria Pública da União, patrocinadora do executado Ronivan dos Santos Lima (fls. 62/79). Intime-se a exequente a que se manifeste acerca da exceção de pré-executividade interposta pela executada às fls. 62/79 e documentos que a instruem fls. 80/82. Prazo: 20 (vinte) dias. Retornando os autos da Procuradoria da Fazenda Nacional/AP, conclusos para decisão.

29/01/2014, 19:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/01/2014, 00:00

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - oficio n. 844/2013 à Comarca de Moju

07/01/2014, 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXECUTADO/DPU - EXECEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE

26/11/2013, 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DPU

26/11/2013, 15:18

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

25/10/2013, 09:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DPU REQUER VISTA DOS AUTOS

23/10/2013, 15:01

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEEXE VARA2 N. 844/2013

10/09/2013, 12:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA PROCESUAL - VIA INTERNET, REFERENTE O ANDAMENTO DA CARTA PTRECATÓRIA Nº 604/2012.

22/08/2013, 11:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

11/12/2012, 14:19

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

12/11/2012, 12:55

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 604

04/09/2012, 14:12

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

21/08/2012, 20:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. 47. Expeça-se nova Carta Precatória dirigida à Comarca de Moju/PA, em desfavor da executada Ronivan S. Lima ME e seu corresponsável Ronivan Santos Lima, para citação, penhora, avaliação e registro, a ser cumprido no endereço constante da última diligência (fl. 45). Em face da peculiaridade de que revestem as precatórias expedidas em execuções, as quais envolvem o cumprimento de inúmeras diligências, suspenda-se por 06 (seis) meses. Após este transcurso, solicitem-se informações sobre o cumprimento da missiva expedida.

21/08/2012, 20:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2012, 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

28/10/2011, 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

26/10/2011, 17:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/09/2011, 11:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/09/2011, 14:46

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 078/2010-DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO DA COMARCA DE MOJU/PA, CONFORME OFÍCIO Nº 1.095/2010-SEC.CÍVIL

04/05/2011, 14:45

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

04/05/2011, 14:45

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF SEEXE N. 762 - COMARCA DE MOJU

25/10/2010, 08:16

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEPOD VARA2 N. 762/2010 PARA COMARCA DE MOJU/PA

09/09/2010, 18:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/09/2010, 08:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONSULTA PROCESSUAL - VIA INTERNET, REFERENTE A CARTA PRECATÓRIA Nº 078/2010.

30/06/2010, 14:52

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - carta precatória n. 078/2010 à comarca de moju

16/06/2010, 10:29

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA N. 078/2010 A COMARCA DE MOJU-PA

20/04/2010, 15:18

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

20/04/2010, 15:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. 29. Inclua-se Ronivan Santos Lima, corresponsável da empresa executada, no polo passivo da execução. Expeça-se Carta Precatória à Comarca de Moju/PA, em desfavor da empresa executada e do co-responsável Ronivan Santos Lima para citação, penhora, avaliação, registro e alienação de bens de sua propriedade, observando-se o endereço indicado pela exequente no referido petitório. Em face da peculiaridade de que revestem as precatórias expedidas em execuções, as quais envolvem o cumprimento de inúmeras diligências, suspenda-se por 06 (seis) meses. Após este transcurso, solicitem-se informações sobre o cumprimento da missiva expedida. Intime-se.

20/04/2010, 15:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2010, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

25/11/2009, 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

23/09/2009, 14:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/09/2009, 17:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/08/2009, 11:36

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/08/2009, 21:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADO

06/08/2009, 01:21

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADO

05/08/2009, 22:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADO

05/08/2009, 22:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). 2. Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº 1025/69. 3. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). 4. Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos. 5. Intime-se.

05/08/2009, 22:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/07/2009, 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

16/06/2009, 17:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/06/2009, 14:53

INICIAL AUTUADA

16/06/2009, 14:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/06/2009, 16:21

Despacho

•18/04/2022, 20:32

Despacho

•15/02/2022, 20:21