Execução Fiscal 0000876-16.2011.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2011

Valor da Causa

R$ 25.670,54

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

EMANUEL JOSE PIMENTEL BENTES MONTEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

29/11/2024, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 09:56

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/11/2023, 09:56

Juntada de manifestação

20/09/2023, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 16:01

Juntada de Certidão

18/09/2023, 16:00

Juntada de Certidão

14/09/2023, 17:17

Juntada de Certidão

11/09/2023, 13:56

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 14:10

Conclusos para despacho

07/08/2023, 10:48

Juntada de manifestação

19/06/2023, 17:12

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2023, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2023, 09:10

Todas as movimentações(134)

Arquivado Provisoramente

29/11/2024, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 09:56

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/11/2023, 09:56

Juntada de manifestação

20/09/2023, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•28/11/2023, 09:56

Despacho

•09/08/2023, 14:10

18/09/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 16:01

Juntada de Certidão

18/09/2023, 16:00

Juntada de Certidão

14/09/2023, 17:17

Juntada de Certidão

11/09/2023, 13:56

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 14:10

Conclusos para despacho

07/08/2023, 10:48

Juntada de manifestação

19/06/2023, 17:12

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2023, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2023, 09:10

Juntada de Certidão

15/06/2023, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 09:10

Conclusos para despacho

14/06/2023, 10:33

Juntada de certidão

18/04/2023, 14:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/04/2023, 13:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

10/02/2022, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 20:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:57

Decorrido prazo de EMANUEL JOSE PIMENTEL BENTES MONTEIRO em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.

11/07/2021, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000876-16.2011.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EMANUEL JOSE PIMENTEL BENTES MONTEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMANUEL JOSE PIMENTEL BENTES MONTEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 17:44

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 17:44

Juntada de certidão de processo migrado

07/07/2021, 17:26

Juntada de volume

16/06/2021, 09:15

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

02/12/2020, 15:14

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

02/12/2020, 15:14

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

02/12/2020, 15:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/12/2020, 15:14

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOBRESTAMENTO EM RAZÃO DE APELAÇÃO.

02/10/2018, 14:34

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - JUNATDA DE SENTENÇA DE FLS. 131/137 PROFERIDA NOS EMBARGOS Nº 8674-52.2016

02/10/2018, 14:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - RESTABELECIDA

31/05/2017, 15:44

DESENTRANHAMENTO REALIZADO - desentranhamento da petição/documentos de fls. 98/185, entregando-os ao subscritor da sobredita petição, Dr. João Henrique Scapin, OAB/AP n. 584B, em cumprimento ao despacho de fl. 186

10/03/2017, 16:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

19/10/2016, 09:42

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - APENSO AOS EMBARGOS DE TERCEIROS NR. 8674-52.2016.4.01.3100

19/10/2016, 09:38

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

19/10/2016, 09:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - a) Diante das alegações apresentadas pela União às fls. 193/194, tenho que não há razões para modificar o entendimento firmado no provimento judicial de fl. 186. Cumpra-se a segunda parte do segundo parágrafo do despacho de fl. 186, adotando-se idêntico procedimento em relação à petição de fls. 187/189, tendo em vista que o peticionante não figura como parte no presente feito. b) A questão acerca da existência de fraude à execução já foi resolvida por intermédio da decisão de fls. 80/82. Assim, não subsiste razão às alegações apresentadas pelo Cartório de Imóveis Macapá à fl. 91 (frente e verso), pois a alienação realizada pelo executado Emanuel José Pimentel Bentes Monteiro em favor de terceiro (João Henrique Scapin), referentemente ao imóvel em questão, restou declarada ineficaz, diante do reconhecimento judicial da existência de fraude à execução. Diante disso, determino a expedição de ofício ao Cartório de Imóveis de Macapá "Eloy Nunes" para que, no prazo de 10 (dez) dias, proceda à anotação e registro da penhora determinada nestes autos, instruindo o expediente com fotocópia da decisão de fls. 80/82, mandado de penhora, avaliação e registro (fls. 87/88) e deste despacho. Por questão de zelo, registro que as determinações emanadas por este Juízo não ensejarão nenhum prejuízo ou violação ao princípio da continuidade, pois tudo estará registrado e anotado na matrícula do imóvel objeto da penhora. Intimem-se.

24/08/2016, 09:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/07/2016, 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER A DESCONSIDERAÇÃO DA VENDA DO IMOVEL EM QUESTAO

13/07/2016, 11:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

13/07/2016, 11:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/07/2016, 15:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/07/2016, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/07/2016, 14:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Sem prejuízo de posterior análise dos requerimentos formulados pelo Cartório de Imóveis de Macapá (fl. 91) e pela exequente (fl. 95), manifeste-se a União (Fazenda Nacional), no prazo de 20 (vinte) dias, acerca da petição e documentos de fls. 98/185 e 187/189. Após, venham-me os autos conclusos para decisão. Intimem-se.

04/07/2016, 14:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/05/2016, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JOAO HENRIQUE SCAPIN - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

06/05/2016, 17:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O peticionante JOÃO HENRIQUE SCAPIN não figura como parte no presente feito. Assim, deixo de apreciar os pedidos... e determino o desentranhamento daquela petição e dos documentos que a instrui (fls.110/185), os quais deverão ser devolvidos ao subscritor, com certificação nos autos. Após, venham-me conclusos para apreciação das alegações do cartório de imóveis à fl. 91 e da exequente à fl. 95.

27/04/2016, 16:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2016, 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) EXECUTADO - REQUER A INTIMAÇÃO DA PFN P/MANIFESTAR-SE ACERCA DA PRESENTE PETIÇÃO E DOCUMENTOS

13/01/2016, 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da pfn

13/01/2016, 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

13/01/2016, 16:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/12/2015, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/11/2015, 15:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Ouça-se a exequente acerca da questão suscitada pelo cartório de Registro de Imóveis. Após, voltem-me os autos cls para decisão

18/11/2015, 15:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2015, 16:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/11/2015, 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 1045/2015-CRI - INFORMA QUE DEIXOU DE REGISTRAR PENHORA

18/09/2015, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

14/09/2015, 13:08

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

14/09/2015, 13:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/07/2015, 17:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

10/07/2015, 17:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/06/2015, 18:14

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

30/06/2015, 18:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VII nº 101, do dia 1º/06/2015, com validade de publicação no dia 02/06/2015

01/06/2015, 18:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

28/05/2015, 17:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

08/04/2015, 10:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

30/03/2015, 16:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/03/2015, 11:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/03/2015, 14:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

20/03/2015, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/03/2015, 14:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, RECONHEÇO A FRAUDE À EXECUÇÃO E DECLARO A INEFICÁCIA DA ALIENAÇÃO REALIZADA PELO EXECUTADO EMANUEL JOSÉ PIMENTEL BENTES MONTEIRO EM RELAÇÃO AO IMÓVEL MATRICULADO SOB O Nº 5648 DO LIVRO 02 DE REGISTRO GERAL, LOTE URBANO Nº 10, QUADRA 04, SETOR 09, INTEGRANTE DO CONDOMÍNIO HORIZONTAL "SAN MARINO", LOCALIZADO NA ROD. JUSCELINO KUBITSCHEK E, EM CONSEQÜÊNCIA, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DO REFERIDO BEM. NOS TERMOS DO ART. 599, INCISO II, DO CPC, ADVIRTO O EXECUTADO EMANUEL JOSÉ PIMENTEL BENTES MONTEIRO QUE COMPORTAMENTOS DA ESPÉCIE CONSTITUEM ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA. APÓS, INTIMEM-SE A EXEQÜENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE.

23/02/2015, 13:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/12/2014, 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER DESCONSIDERAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEL

17/09/2014, 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

17/09/2014, 16:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/PFN

20/08/2014, 08:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/08/2014, 11:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

13/08/2014, 10:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

04/06/2014, 10:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 90 (noventa) dias , a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

28/04/2014, 16:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/03/2014, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

15/01/2014, 13:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

15/01/2014, 13:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/12/2013, 11:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/12/2013, 08:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

17/12/2013, 08:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

04/03/2013, 09:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

04/03/2013, 09:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da exequente

26/09/2012, 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

26/09/2012, 17:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/09/2012, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/09/2012, 13:25

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 24/8/2012

06/09/2012, 12:06

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 23/8/2012

23/08/2012, 09:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/06/2012, 17:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2012, 09:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

29/03/2012, 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

28/03/2012, 16:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/PFN

21/03/2012, 08:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/03/2012, 18:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista a certidão de fl. 219, prossiga-se na execução intimando a exequente para requerer o que entender de direito.

16/03/2012, 18:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/02/2012, 14:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

21/11/2011, 16:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/11/2011, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/11/2011, 19:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/11/2011, 19:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o pedido formulado à fl. 20, intime-se, por mandado, o advogado subscritor da referida petição para trazer aos autos instrumento que o autorize representar o executado, sob pena de desentranhamento do citado petitório.

07/11/2011, 19:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2011, 08:44

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADA EM 20/10/2011

04/11/2011, 08:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXECUT6ADO - PROTOCOLO N. 008054/2011

28/10/2011, 08:43

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 19/10/2011

19/10/2011, 09:31

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/05/2011, 18:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADO

01/04/2011, 09:18

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/03/2011, 16:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/03/2011, 16:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº. 1025/69. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exeqüente para manifestação em 10 (dez) dias. Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via BacenJud. Frustradas as possibilidades de penhora, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei nº. 6.830/80, ficando atendidos, por esta providência, todos os pedidos de suspensão, eventualmente feitos pelo(a) exeqüente, por prazo menor. Intime-se o(a) exequente. Fluído o prazo acima assinalado, intime-se o(a) exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80). Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento dos autos, intime-se o(a) exeqüente para que se manifeste na forma do § 4º do art. 40, da Lei nº. 6.830/80. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

29/03/2011, 16:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2011, 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

10/03/2011, 11:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/03/2011, 16:41

REDISTRIBUICAO MANUAL - atendimento a despacho de fls 11

09/03/2011, 15:09

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

04/03/2011, 15:16

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

04/03/2011, 15:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMETA-SE A EXECUÇÃO À SECRETARIA DA 2ª VARA...

03/03/2011, 12:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2011, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVOS - DA DISTRIBUIÇÃO

18/02/2011, 11:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/02/2011, 13:55

INICIAL AUTUADA

16/02/2011, 13:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/02/2011, 10:25

Despacho

•15/06/2023, 09:10

Despacho

•15/06/2023, 09:10

Despacho

•10/02/2022, 20:14