Execução Fiscal 0027924-12.2019.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2019

Valor da Causa

R$ 3.562,72

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 20 REGIAO

CNPJ

Autor

JOAO BATISTA ARAUJO SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/02/2026, 21:05

Juntada de Certidão

01/02/2026, 21:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 20 REGIAO em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:39

Juntada de Certidão

18/11/2024, 20:41

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2024, 20:41

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2024, 20:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2024, 20:41

Conclusos para decisão

19/12/2023, 13:46

Juntada de manifestação

07/11/2023, 14:40

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2023, 19:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2023, 19:39

Juntada de Certidão

12/09/2023, 19:39

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2023, 19:39

Conclusos para decisão

13/03/2023, 10:52

Juntada de manifestação

16/02/2023, 16:39

Todas as movimentações(65)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/02/2026, 21:05

Juntada de Certidão

01/02/2026, 21:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 20 REGIAO em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:39

Juntada de Certidão

18/11/2024, 20:41

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Decisão

•18/11/2024, 20:41

Decisão

•12/09/2023, 19:39

18/11/2024, 20:41

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2024, 20:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2024, 20:41

Conclusos para decisão

19/12/2023, 13:46

Juntada de manifestação

07/11/2023, 14:40

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2023, 19:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2023, 19:39

Juntada de Certidão

12/09/2023, 19:39

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2023, 19:39

Conclusos para decisão

13/03/2023, 10:52

Juntada de manifestação

16/02/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2023, 13:57

Juntada de certidão

28/10/2022, 23:11

Juntada de Certidão

13/10/2022, 14:35

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ARAUJO SOARES em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 00:48

Juntada de certidão

12/08/2022, 11:12

Publicado Edital em 04/07/2022.

04/07/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022

02/07/2022, 12:13

Expedição de Edital.

30/06/2022, 12:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/06/2022, 12:11

Juntada de mandado

11/01/2022, 11:16

Juntada de manifestação

31/08/2021, 16:22

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ARAUJO SOARES em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.

11/07/2021, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027924-12.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 20 REGIAO POLO PASSIVO: JOAO BATISTA ARAUJO SOARES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA ARAUJO SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 17:44

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 17:44

Juntada de certidão de processo migrado

07/07/2021, 17:44

Juntada de volume

07/07/2021, 17:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/07/2021, 13:34

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

02/07/2021, 13:34

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Solicite-se a devolução de Mandado(s) Pendente(s) de cumprimento(s) à CEMAN.

31/05/2021, 12:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/05/2021, 12:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

27/10/2020, 11:32

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/09/2020, 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/06/2020, 10:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2020, 10:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA CONSELHO DE CORRETORES

21/02/2020, 10:34

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

03/02/2020, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/01/2020, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/01/2020, 14:21

DILIGENCIA CUMPRIDA

24/01/2020, 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/01/2020, 15:43

RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

08/01/2020, 10:32

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

13/12/2019, 14:30

CONCILIACAO NAO REALIZADA

13/12/2019, 14:15

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

23/10/2019, 15:27

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - MUTIRÃO

22/10/2019, 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PESQUISA DOS CORREIOS JUNTADA

21/10/2019, 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS

04/10/2019, 13:25

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - E INTIMAÇÃO

30/09/2019, 15:30

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - MUTIRÃO CONCILIAÇÃO

27/09/2019, 12:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2019, 16:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/09/2019, 16:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2019, 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2019, 13:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/06/2019, 14:14

INICIAL AUTUADA

10/06/2019, 14:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/06/2019, 11:43

Decisão

•12/09/2023, 19:39