Execução Fiscal 0002112-86.2000.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2000

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(73)

UNIAO FEDERAL

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DO AMAZONAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DELANO CERQUEIRA BUNN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE CUIABA/MT

ALCUNHA

EDILSON MACHADO DE BRITO

CPF

Reu

MARIA EDUARDA MARECO DOS SANTOS BRITO

CPF

Reu

JORGE LUCAS MARECO DOS SANTOS BRITO

CPF

Reu

THOMAZ TAVARES BRITO

CPF

Reu

DANIELLE MONTEIRO FERREIRA MACIEL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:17

Juntada de petição intercorrente

28/11/2025, 17:31

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2025, 16:33

Juntada de Certidão

24/11/2025, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 16:33

Conclusos para despacho

13/11/2025, 08:57

Juntada de petição intercorrente

25/09/2025, 17:50

Decorrido prazo de GLEYDSON ALMEIDA SILVA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:05

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 07:55

Juntada de certidão

26/08/2025, 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2025, 14:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2025, 14:46

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/08/2025, 14:38

Todas as movimentações(549)

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:17

Juntada de petição intercorrente

28/11/2025, 17:31

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2025, 16:33

Juntada de Certidão

24/11/2025, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•24/11/2025, 16:33

Despacho

•13/08/2025, 10:30

24/11/2025, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 16:33

Conclusos para despacho

13/11/2025, 08:57

Juntada de petição intercorrente

25/09/2025, 17:50

Decorrido prazo de GLEYDSON ALMEIDA SILVA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:05

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 07:55

Juntada de certidão

26/08/2025, 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2025, 14:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2025, 14:46

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/08/2025, 14:38

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2025, 10:30

Juntada de Certidão

13/08/2025, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 10:30

Conclusos para despacho

12/08/2025, 15:23

Juntada de petição intercorrente

21/05/2025, 12:55

Juntada de petição intercorrente

19/05/2025, 04:47

Juntada de petição intercorrente

16/05/2025, 16:18

Juntada de procuração/habilitação

16/05/2025, 11:41

Juntada de Certidão

25/04/2025, 11:33

Juntada de Certidão

22/04/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 08:25

Processo devolvido à Secretaria

14/04/2025, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 14:43

Conclusos para despacho

10/04/2025, 15:16

Juntada de Certidão

10/04/2025, 12:33

Decorrido prazo de JORGE LUCAS MARECO DOS SANTOS BRITO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:19

Decorrido prazo de THOMAZ TAVARES BRITO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:19

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MARECO DOS SANTOS BRITO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:19

Decorrido prazo de EDILSON MACHADO DE BRITO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:19

Juntada de certidão

13/02/2025, 11:03

Juntada de certidão

11/02/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 10:25

Decorrido prazo de PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:47

Juntada de petição intercorrente

27/01/2025, 20:31

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

23/01/2025, 00:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/01/2025, 11:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/01/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 11:42

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2025, 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas

10/01/2025, 09:28

Conclusos para decisão

16/09/2024, 14:50

Juntada de certidão

16/09/2024, 14:49

Juntada de petição intercorrente

16/09/2024, 05:14

Juntada de petição intercorrente

01/09/2024, 23:31

Decorrido prazo de 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS - CARTÓRIO ELOY NUNES em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:09

Decorrido prazo de EDILSON MACHADO DE BRITO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 01:08

Decorrido prazo de THOMAZ TAVARES BRITO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:06

Decorrido prazo de JORGE LUCAS MARECO DOS SANTOS BRITO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:06

Decorrido prazo de PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:06

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MARECO DOS SANTOS BRITO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2024, 10:15

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/08/2024, 10:15

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/08/2024, 10:15

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/08/2024, 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2024, 10:30

Expedição de Mandado.

16/08/2024, 12:07

Juntada de Certidão

06/08/2024, 08:38

Publicado Intimação em 05/08/2024.

05/08/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2024

03/08/2024, 00:06

Expedição de Mandado.

02/08/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 18:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2024, 18:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2024, 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2024, 17:50

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2024, 17:50

Conclusos para decisão

26/07/2024, 15:13

Juntada de Certidão

23/07/2024, 10:39

Juntada de petição intercorrente

18/07/2024, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 10:34

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2024, 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2024, 14:33

Conclusos para decisão

19/06/2024, 15:53

Processo devolvido à Secretaria

19/06/2024, 15:53

Cancelada a conclusão

19/06/2024, 15:53

Conclusos para despacho

19/06/2024, 15:40

Juntada de Certidão

19/06/2024, 14:12

Juntada de petição intercorrente

17/06/2024, 13:51

Juntada de Certidão

10/05/2024, 18:20

Juntada de petição intercorrente

10/05/2024, 15:22

Juntada de Certidão

09/05/2024, 22:39

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 09:24

Juntada de certidão

02/05/2024, 07:55

Juntada de Certidão

24/04/2024, 13:34

Cancelada a movimentação processual

24/04/2024, 11:47

Desentranhado o documento

24/04/2024, 11:47

Desentranhado o documento

24/04/2024, 11:46

Desentranhado o documento

24/04/2024, 11:46

Desentranhado o documento

24/04/2024, 11:46

Desentranhado o documento

24/04/2024, 11:45

Desentranhado o documento

24/04/2024, 11:45

Desentranhado o documento

24/04/2024, 11:45

Desentranhado o documento

24/04/2024, 11:45

Desentranhado o documento

24/04/2024, 11:45

Desentranhado o documento

24/04/2024, 11:45

Desentranhado o documento

24/04/2024, 11:45

Desentranhado o documento

24/04/2024, 11:45

Desentranhado o documento

24/04/2024, 11:45

Desentranhado o documento

24/04/2024, 11:43

Desentranhado o documento

24/04/2024, 11:43

Desentranhado o documento

24/04/2024, 11:43

Desentranhado o documento

24/04/2024, 11:43

Desentranhado o documento

24/04/2024, 11:43

Desentranhado o documento

24/04/2024, 11:43

Desentranhado o documento

24/04/2024, 11:41

Desentranhado o documento

24/04/2024, 11:41

Desentranhado o documento

24/04/2024, 11:41

Desentranhado o documento

24/04/2024, 11:41

Desentranhado o documento

24/04/2024, 11:41

Desentranhado o documento

24/04/2024, 11:41

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/04/2024, 11:02

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/04/2024, 11:00

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2024, 11:58

Juntada de Certidão

08/04/2024, 11:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/04/2024, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2024, 11:58

Conclusos para decisão

18/03/2024, 13:38

Juntada de petição intercorrente

29/02/2024, 16:07

Juntada de Certidão

22/02/2024, 12:15

Juntada de contestação (outros)

09/02/2024, 01:44

Juntada de pedido de suspensão do processo

05/02/2024, 21:21

Decorrido prazo de EDILSON MACHADO DE BRITO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:29

Juntada de manifestação

30/01/2024, 15:53

Juntada de manifestação

26/01/2024, 12:14

Juntada de petição intercorrente

26/01/2024, 12:05

Juntada de procuração/habilitação

26/01/2024, 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2024, 12:25

Juntada de certidão de oficial de justiça

23/01/2024, 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2024, 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2024, 11:32

Juntada de manifestação

22/12/2023, 08:27

Juntada de petição intercorrente

19/12/2023, 19:24

Juntada de Certidão

18/12/2023, 09:21

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2023, 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2023, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2023, 09:21

Conclusos para decisão

14/12/2023, 15:16

Juntada de manifestação

13/12/2023, 15:46

Publicado Intimação em 11/12/2023.

12/12/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 00:05

Expedição de Mandado.

11/12/2023, 14:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/12/2023, 14:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/12/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/12/2023, 14:48

Juntada de certidão

07/12/2023, 14:46

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2023, 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas

07/12/2023, 10:35

Juntada de petição intercorrente

05/12/2023, 15:39

Conclusos para decisão

05/12/2023, 14:50

Juntada de certidão

24/11/2023, 18:55

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2023, 17:26

Juntada de Certidão

23/11/2023, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2023, 17:26

Conclusos para despacho

23/11/2023, 10:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/09/2023, 15:14

Juntada de manifestação

24/08/2023, 17:13

Decorrido prazo de DANIELLE MONTEIRO FERREIRA MACIEL em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 08:28

Decorrido prazo de DANIELLE MONTEIRO FERREIRA MACIEL em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 08:01

Decorrido prazo de EDILSON MACHADO DE BRITO em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023, 02:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/01/2023, 13:11

Publicado Despacho em 30/01/2023.

30/01/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2023

28/01/2023, 04:20

Juntada de petição intercorrente

27/01/2023, 13:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2023, 10:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2023, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2023, 10:37

Juntada de Certidão

26/01/2023, 10:37

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2023, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 10:37

Conclusos para despacho

26/01/2023, 09:25

Juntada de petição intercorrente

11/11/2022, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2022, 12:39

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 12:39

Juntada de Certidão

02/09/2022, 16:15

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 15:40

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2022, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 10:36

Conclusos para decisão

03/02/2022, 16:09

Juntada de certidão

03/02/2022, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 18:15

Processo devolvido à Secretaria

07/01/2022, 18:15

Conclusos para despacho

17/12/2021, 20:51

Juntada de certidão

17/12/2021, 16:09

Decorrido prazo de EDILSON MACHADO DE BRITO em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:10

Juntada de petição intercorrente

02/08/2021, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.

11/07/2021, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002112-86.2000.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: EDILSON MACHADO DE BRITO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDILSON MACHADO DE BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 17:59

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 17:59

Juntada de certidão de processo migrado

07/07/2021, 17:19

Juntada de volume

17/06/2021, 03:33

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

03/12/2020, 08:23

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

03/12/2020, 08:23

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

03/12/2020, 08:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/12/2020, 08:23

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/10/2018, 13:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Sobresteja-se esta execução até julgamento definitivo das ações anulatórias nºs 342-62.2017.4.01.3100, 343-47.2017.4.01.3100 e 344-32.2017.4.01.3100.

29/08/2018, 12:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/07/2018, 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 205-40/2018-4ªVARA DO TRABALHO - INFORMA VALOR ATUALIZADO DO CREDITO EXEQUENDO

14/05/2018, 15:20

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

07/03/2018, 20:24

OFICIO REMETIDO CENTRAL

19/02/2018, 12:52

OFICIO EXPEDIDO

29/01/2018, 17:19

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

29/01/2018, 17:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Oficie-se ao Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Macapá acerca do sobrestamento desta execução até julgamento definitivo das ações 342-62.2017.4.01.3100, 343-47.2017.4.01.3100 e 344-32.2017.4.01.3100, visando anular a arrematação do imóvel denominado "Retiro Bonito", ajuizadas por João Henrique Rodrigues Pimentel, Edilson Machado de Brito e José Júlio Miranda Coelho, respectivamente, em razão de decisões exaradas em cada um dos feitos, nas quais foi concedida TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, de natureza cautelar, de suspensão de todos os atos expropriatórios. Informe-se ainda que em razão do sobrestamento, eventual transferência de valores para o processo nº 0170900-29.2006.5.08.0205 somente poderá ocorrer após o trânsito em julgado das referidas ações.

29/01/2018, 17:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2018, 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO N. 205-00116/2017-4ª V TRABALHO/MACAPA - SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE TRANSFERENCIA DE VALORES

23/01/2018, 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIAO/AGU

16/01/2018, 18:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIAO/AGU

15/12/2017, 18:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - UNIAO/AGU

15/12/2017, 18:32

CARGA: RETIRADOS AGU

24/11/2017, 11:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

22/11/2017, 16:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cumpra-se o sobrestamento ordenado à fl. 348. Intime-se a exequente.

22/11/2017, 16:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2017, 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - A 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ INFORMA O VALOR DO CRÉDITO DO EXEQUENTO PEDRO GOMES OLIVEIRA

14/07/2017, 10:19

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - COPIA DA DECISAO PROFERIDA ÁS FLS. 42/48 DOS AUTOS DO PROCESSO 343-47.2017.4.01.3100

07/06/2017, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano IX N. 94 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2017

29/05/2017, 16:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/05/2017, 16:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/05/2017, 17:56

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

25/05/2017, 17:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação dos advogados constituídos à fl. 339. Defiro o pedido de carga dos autos formulado pelo executado às fls. 331/332. Em seguida, diante da decisão cuja cópia se encontra encartada às fls. 341/347, sobresteja-se o feito até julgamento definitivo da ação anulatória 343-47.2017.4.01.3100. Intimem-se.

25/05/2017, 17:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/2017, 12:52

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - COPIA DA DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO 343-47.2017.4.01.3100

19/05/2017, 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) EDILSON M DE BRITO - INFORMA REQUER JUNTADA DA AÇÃO ANULATÓRIA E DE PROCURAÇÃO

08/05/2017, 12:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIAO/AGU - REQUER A CONCLUSÃO DOS ATOS EXPROPRIATÁRIOS JÁ INICIADOS

27/04/2017, 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - UNIAO/AGU

27/04/2017, 15:02

CARGA: RETIRADOS AGU

07/04/2017, 08:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

05/04/2017, 11:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano IX N. 61 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 05/04/2017, com validade de publicação no dia 06/04/2017

05/04/2017, 11:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

03/04/2017, 11:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

24/03/2017, 18:50

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - JUNTADA DA DECISAO PROFERIDA NO PROCESSO 344-32.2017.4.01.3100

24/03/2017, 18:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) À vista da decisão proferida nos autos da ação anulatória - Processo nº 344-32.2017.4.01.3100 - que determinou a suspensão de todos os atos expropriatórios, inclusive, os relativos à imissão na posse, determinados na presente ação de execução fiscal, INDEFIRO, por ora, os pedidos formulados as fls. 304/305 e 314/316. Recolha-se o mandado de imissão na posse sob a responsabilidade do Oficial de Justiça Antônio Carlos Brandão Gomes, caso ainda não tenha sido devolvido. Cumpra-se o determinado na decisão de fls. 318/323, atualizando-se, no sistema, a juntada nestes autos da referida decisão. Intimem-se. (DECISÃO EXARADA E JUNTADA AOS AUTOS EM 22/03/2017)

23/03/2017, 12:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/03/2017, 12:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DANIELLE MONTEIRO FERREIRA MACIEL REQUEREU AS FLS. 314/316 À EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE NOTIFICAÇÃO E REALIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE DILIGÊNCIA DE GEOREFERENCIAMENTO, AUTORIZANDO, PARA TANTO, AUXÍLIO DE FORÇA POLICIAL, A POSSIBILIDADE DE ROMPIMENTO /ARROMBAMENTO DE CERCADOS, PORTÕES E SIMILARES, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE MARCOS FÍSICOS DELIMITANDO A ÁREA. REQUER, AINDA, QUE SEJA REITERADO OFÍCIO AO CARTÓRIO DE IMÓVEIS, COM VISTA A RETIRADA DE TODOS OS GRAVAMES SOBRE O BEM ARREMATADO, CONFORME JÁ HAVIA REQUERIDO NA PETIÇÃO DE FLS. 304/305, COM BASE EM DECISÃO ANTERIOR DESTE JUÍZO FEDERAL. À VISTA DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ANULATÓRIA - PROCESSO Nº 344-32.2017.4.01.3100 - QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DE TODOS OS ATOS EXPROPRIATÓRIOS, INCLUSIVE, OS RELATIVOS À IMISSÃO NA POSSE, DETERMINADOS NA PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, INDEFIRO, POR ORA, OS PEDIDOS FORMULADOS AS FLS. 304/305 E 314/316. RECOLHA-SE O MANDADO DE IMISSÃO NA POSSE SOB A RESPONSABILIDADE DO OFICIAL DE JUSTIÇA ANTÔNIO CARLOS BRANDÃO GOMES, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO DEVOLVIDO. CUMPRA-SE O DETERMINADO NA DECISÃO DE FLS. 318/323, ATUALIZANDO-SE, NO SISTEMA, A JUNTADA NESTES AUTOS DA REFERIDA DECISÃO. INTIMEM-SE.

22/03/2017, 18:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/03/2017, 11:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DANIELLE MONTEIRO F. MACIEL REQUER QUE SEJA MANDADO DE NOTIFICAÇÃO E DILIGENCIAS

10/03/2017, 19:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 190/2017-GAB/INCRA - INCRA INFORMA LISTA DE PROFISSIONAIS CREDENCIADOS NO SIGEF

10/03/2017, 19:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Aguarde-se a resposta do Ofício de fl. 303. 2. Após, apreciarei as petições de fls. 304/305 e 306.

10/03/2017, 19:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2017, 11:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) SIDNEY CANEZIN - REQUER EXPEDIÇÃO DE ALVARA DA COMISSÃO DO LEILOEIRO

03/03/2017, 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DANIELLE M F MACIEL - REQUER CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA DE DELIMITAÇÃO DA ÁREA POR TECNICO DO INCRA

03/03/2017, 16:39

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

03/03/2017, 16:24

OFICIO REMETIDO CENTRAL

23/02/2017, 16:19

OFICIO EXPEDIDO

20/02/2017, 18:29

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

20/02/2017, 18:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE, PRIMEIRAMENTE, O ITEM 'A' DO DESPACHO DE FLS. 292, VOLTANDO-ME, EM SEGUIDA, OS AUTOS CONCLUSOS PARA APRECIAÇÃO DA CERTIDÃO DE FLS. 290 E DO PEDIDO DE FLS. 299.

20/02/2017, 17:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/02/2017, 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) DANIELLE MONTEIRO F MACIEL - REQUER CUMPRIMENTO DA DECISÃO DO DIA 20/09/2016

13/02/2017, 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ARREMATANTE: APRESENTA COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA CARTA DE ARREMATAÇÃO

10/02/2017, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANTONIO CARLOS B GOMES - OFICIAL DE JUSTIÇA - INFORMA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIR DILIGENCIA

10/02/2017, 17:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - ANTONIO CARLOS B GOMES - OFICIAL DE JUSTIÇA -

10/02/2017, 17:51

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

02/02/2017, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTES RESPONDER AOS QUESTIONAMENTOS FORMULADOS PELO OFICIAL DE JUSTIÇA NA CERTIDÃO DE FLS. 290, E TENDO EM VISTA AS INCERTEZAS, INCLUSIVE, DO ARREMATANTE, QUANTO ÀS DIMENSÕES E LIMITES EXATOS DO IMÓVEL ARREMATADO, DETERMINO: A) A SECVA, QUE OFICIE AO INCRA A FIM DE QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, DISPONIBILIZE A ESTE JUÍZO UM TÉCNICO CAPAZ DE DELIMITAR COM PRECISÃO A ÁREA A SER IMITIDA, OBSERVANDO-SE OS DADOS CONSTANTES NO REFERIDO MANDADO DE IMISSÃO NA POSSE.B) AO OFICIAL DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL PELO CUMPRIMENTO DO MANDADO QUE INFORME A ESTE JUÍZO A POSSIBILIDADE DE VERIFICAÇÃO DO TEMPO DAS CONSTRUÇÕES E BENFEITORIAS EXISTENTES NA LOCALIDADE EM LITÍGIO.APÓS, TORNEM-ME OS AUTOS EM CONCLUSÃO.INTIME-SE, COM URGÊNCIA.

02/02/2017, 15:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/01/2017, 16:16

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO IMISSAO DE POSSE

26/01/2017, 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 24/2017-CRI - SOLICITA A INTIMAÇÃO DA PARTE INTERESSADA P/PAGAR EMOLUMENTOS

26/01/2017, 16:12

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

24/01/2017, 13:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL IMISSAO DE POSSE

16/12/2016, 14:14

OFICIO REMETIDO CENTRAL

16/12/2016, 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/12/2016, 13:48

MANDADO: EXPEDIDO IMISSAO DE POSSE

13/12/2016, 17:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO IMISSAO DE POSSE

13/12/2016, 17:21

OFICIO EXPEDIDO

13/12/2016, 17:21

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

13/12/2016, 17:21

ARREMATACAO: EXPEDIDA CARTA

13/12/2016, 17:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A vista da comprovação do pagamento das despesas da arrematação, bem como do imposto de transmissão do imóvel, conforme determinado no item "a" da decisão de fls. 269/275, expeça-se, imediatamente, a carta de arrematação, antes mesmo da intimação das partes ou do escoamento do prazo para eventual recurso quanto à referida decisão, oficiando-se, inclusive, o Cartório de Imóveis de Macapá para os devidos registros. Intimem-se.

13/12/2016, 17:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2016, 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

13/12/2016, 12:13

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - (2ª) CUSTAS DE ARREMATAÇÃO

13/12/2016, 11:26

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - PARA CALCULOS DESPESAS DA ARREMATACA, SE HOUVER, NOS TERMOS DA DECISAO DE FL. 269/275, ALINEA A

13/12/2016, 10:42

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

12/12/2016, 18:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REU REQUER JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E EXPEDIÇÃO DE CARTA DE ARREMATAÇÃO E MADADO DE IMISSÃO DE POSSE

12/12/2016, 16:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - A) INDEFIRO O PEDIDO DE INVALIDAÇÃO DA ARREMATAÇÃO OBJETO DO AUTO DE FLS. 231, FORMULADO POR PEDRO GOMES DE OLIVEIRA, E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DA CARTA DE ARREMATAÇÃO EM FAVOR DE DANIELLE MONTEIRO FERREIRA MACIEL, COM O RESPECTIVO MANDADO DE IMISSÃO NA POSSE DO IMÓVEL ARREMATADO, NOS TERMOS DO ART.903, § 3º DO CPC, APÓS A DEVIDA COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DAS DESPESAS DA ARREMATAÇÃO, SE HOUVER, E DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO; SUSPENDA-SE, POR CAUTELA, O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO CONSTANTE NOS ITENS "B" E "C" DA DECISÃO DE FLS. 217/218. OFICIE-SE O M.M. JUÍZO DA 4ª DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE MACAPÁ A DANDO-LHE CIÊNCIA DA ARREMATAÇÃO EFETIVADA NESTE JUÍZO FEDERAL, BEM COMO PARA QUE INFORME DA EXISTÊNCIA E, EM CASO POSITIVO, O RESPECTIVO VALOR ATUALIZADO DO SUPOSTO CRÉDITO TRABALHISTA EM FAVOR DE PEDRO GOMES DE OLIVEIRA A FIM DE QUE SE POSSA GARANTIR EVENTUAL PREFERÊNCIA DE PAGAMENTO EM RELAÇÃO AO PRODUTO DA REFERIDA ARREMATAÇÃO. APÓS, TORNEM-ME OS AUTOS EM CONCLUSÃO.

09/12/2016, 16:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/11/2016, 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DANIELLE MACIEL APRESENTA MANIFESTAÇÃO

18/11/2016, 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIAO/AGU - REQUER REJEIÇÃO DE INVALIDADE DO AUTO DE ARREMATAÇÃO DE FL. 231

18/11/2016, 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - UNIAO/AGU

18/11/2016, 17:54

CARGA: RETIRADOS AGU

11/11/2016, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

09/11/2016, 17:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a exequente para se manifestar acerca da petição e documentos apresentados às fls. 238/249, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, venham-me conclusos para decisão.

09/11/2016, 17:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/11/2016, 10:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDRO GOMES DE OLIVEIRA - TERCEIRO INTERESSADO - REQUER INVALIDAÇÃO DA ARREMATAÇÃO

08/11/2016, 17:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

08/11/2016, 15:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/10/2016, 08:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/10/2016, 13:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/10/2016, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

20/10/2016, 10:56

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO POSITIVO

19/10/2016, 18:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO ASSINADA EM 13.10.2016. NESSE CONTEXTO, PARA EVITAR EVENTUAL ALEGAÇÃO DE NULIDADE FUTURA, DETERMINO A SECVA QUE PROCEDA A IMEDIATA EXPEDIÇÃO DO AUTO DE ARREMATAÇÃO, OBSERVANDO AS REGRAS DO MENCIONADO ART. 903 DO VIGENTE CPC, INTIMANDO-SE, ARREMATANTE E LEILOEIRO, PELOS MEIOS MAIS CÉLERES, INCLUSIVE, POR TELEFONE, PARA A ASSINATURA DO RESPECTIVO AUTO. TRANSCORRIDO O PRAZO DE DEZ DIAS APÓS A FORMALIZAÇÃO DO "AUTO DE ARREMATAÇÃO", DO QUAL DEVERÁ SER INTIMADO O EXECUTADO, NÃO HAVENDO QUALQUER IMPUGNAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 903, § 2º DO CPC, E, MEDIANTE A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DAS DESPESAS DA ARREMATAÇÃO, SE HOUVER, E DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO, CUMPRA-SE, IMEDIATAMENTE E INDEPENDENTE DE NOVA CONCLUSÃO, O DESPACHO DE FLS. 227 EM RELAÇÃO À EXPEDIÇÃO DA CARTA DE ARREMATAÇÃO EM FAVOR DE DANIELLE MONTEIRO FERREIRA MACIEL, COM O RESPECTIVO MANDADO DE IMISSÃO NA POSSE DO IMÓVEL ARREMATADO, NOS TERMOS DO QUE ART.903, § 3º DO CPC. APÓS, CONCLUSOS. INTIMEM-SE.

13/10/2016, 17:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/10/2016, 14:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA NOVA SISTEMÁTICA ADOTADA PELO VIGENTE CPC, CUMPRA-SE A DISPOSIÇÃO CONSTANTE NA ALÍNEA "A" DA DECISÃO DE FLS. 217/218, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO DAS PARTES, APÓS CUMPRAM-SE OS DEMAIS COMANDOS CONSTANTES NA REFERIDA DECISÃO.

10/10/2016, 19:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/10/2016, 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DANIELLE MONTEIRO F MACIEL - REQUER CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM P/PROCEDER A EXP CARTA ARREMATACAO

03/10/2016, 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGU CIENTE DE DECISÃO

03/10/2016, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - agu

03/10/2016, 14:02

CARGA: RETIRADOS AGU

29/09/2016, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

29/09/2016, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

28/09/2016, 13:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/09/2016, 13:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

27/09/2016, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

27/09/2016, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/09/2016, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/09/2016, 12:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - À LUZ DESSES FUNDAMENTOS, DETERMINO:/ A) A EXPEDIÇÃO DA CARTA DE ARREMATAÇÃO EM FAVOR DE DANIELLE MONTEIRO FERREIRA MACIEL, COM O RESPECTIVO MANDADO DE IMISSÃO NA POSSE DO IMÓVEL ARREMATADO, NOS TERMOS DO ART.903, § 3º DO CPC;/ B) A CONVERSÃO EM RENDA DOS VALORES DE R$ 19.789,27 (DEZENOVE MIL , SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) CORRESPONDENTE AO MONTANTE EXEQÜENDO, JÁ DEDUZIDAS AS PARCELAS PAGAS PELO EXECUTADO, BEM COMO DE R$ 2.708,61 (DOIS MIL SETECENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) RELATIVO AOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DEVIDOS À AGU, OBSERVANDO-SE OS DADOS FORNECIDOS NA PETIÇÃO DE FLS. 209/210, NOTADAMENTE EM RELAÇÃO AOS CÓDIGOS DE RECOLHIMENTO, AS UNIDADES GESTORAS E AOS DESTINATÁRIOS DOS RECURSOS./ C) COM RELAÇÃO AO SALDO REMANESCENTE NO VALOR DE R$ 13.331,07 (TREZE MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETE CENTAVOS) DETERMINO QUE, APÓS DEDUZIDOS OS VALORES RELATIVOS AS DESPESAS PROCESSUAIS, SE HOUVER, SEJA OFICIADA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA QUE TRANSFIRA O RESTANTE PARA UMA CONTA JUDICIAL VINCULADA AO PROCESSO DE EXECUÇÃO Nº 2009.31.00.002829-9, EM TRÂMITE NESTE JUÍZO FEDERAL, E EM CUJOS AUTOS, INCLUSIVE, JÁ EXISTE PEDIDO NESSE MESMO SENTIDO.

21/09/2016, 09:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/07/2016, 18:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIAO/AGU - INFORMA QUE NADA TEM A OPOR QUANTO A AVERBAÇÃO 5/5791.

29/07/2016, 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - UNIAO/AGU

29/07/2016, 17:50

CARGA: RETIRADOS AGU

15/07/2016, 08:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

14/07/2016, 12:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ARREMATANTE DANIELLE MACIEL INFORMA NÃO SE OPOR À RETIFICAÇÃO

14/07/2016, 12:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DO ADVOGADO CONSTITUÍDO À FL. 200, PROCEDENDO-SE AO CADASTRAMENTO DA ARREMATANTE COMO PARTE NO SISTEMA ORACLE NA OPÇÃO TIPO "OUTROS", DIANTE DA AUSÊNCIA DE NOMENCLATURA ESPECÍFICA. À VISTA DA CERTIDÃO ACIMA, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE E A ARREMATANTE, SUCESSIVAMENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APÓS, VENHAM-ME CONCLUSOS PARA DECISÃO.

08/07/2016, 11:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2016, 13:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DANIELLE MACIEL - ARREMATANTE - REQUER EXPEDIÇÃO DE CARTA DE ARREMATAÇÃO

23/06/2016, 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LEILOEIRO SIDNEY CANEZIN - INFORMAÇÃO

06/06/2016, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

02/06/2016, 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2016, 18:06

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS

02/06/2016, 17:53

REMETIDOS CONTADORIA

31/05/2016, 18:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

25/05/2016, 18:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DEVOLVER ATE 27/05/2016

24/05/2016, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VIII N. 90 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/05/2016, com validade de publicação no dia 23/05/2016

18/05/2016, 10:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

17/05/2016, 14:27

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIO 164/2016 - RÁDIO DIFUSORA.

17/05/2016, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/05/2016, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO LEILAO

12/05/2016, 17:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/05/2016, 17:40

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - 2ª DATA: 17/06/2016 ÀS 09:00

04/05/2016, 11:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Chamo o feito à ordem (...) designem-se datas para hasta publica...

03/05/2016, 15:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/04/2016, 17:47

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

05/02/2016, 11:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/12/2015, 11:47

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO - REAVALIAÇÃO DO BEM

20/10/2015, 17:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO

02/09/2015, 11:28

MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

01/09/2015, 11:40

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

01/09/2015, 11:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Ante ao evento certificado acima, defiro o pedido formulado pela exequente às fls. 172/173. Expeça-se mandado de reavaliação do imóvel penhorado à fl. 70, devendo o Oficial de Justiça intimar previamente a exequente visando à disponibilização de apoio logístico por intermédio dos técnicos lotados no INCRA, conforme solicitado na petição supra. Consigne-se no mandado que mesmo havendo alegação de que o imóvel foi vendido, o oficial de justiça deve cumpri-lo, ante o reconhecimento de fraude à execução por este juízo - decisão às fls. 152/154. Ultimadas as providências, observe-se a determinação contida na decisão exarada à fl. 152/154 no sentido de cumprimento integral do despacho de fl. 138, com designação de hasta pública do referido imóvel.

01/09/2015, 11:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2015, 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIAO/AGU - REQUER REAVALIAÇÃO DO BEM E REALIZAÇÃO DE HASTA PUBLICA

24/04/2015, 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU

24/04/2015, 16:59

CARGA: RETIRADOS AGU

17/04/2015, 08:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

16/04/2015, 14:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O EXECUTADO CONSTITUIR NOVO ADVOGADO PARA DEFEDER SEUS INTERESSES NESTES AUTOS.

16/04/2015, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

10/02/2015, 18:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/01/2015, 18:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/12/2014, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - executado

11/12/2014, 13:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se, por mandado, o(a) executado(a), no prazo de 15 (quinze) dias, constituir novo advogado para defender seus interesses nestes autos. Em razão da renúncia às fls. 165/166, exclua-se o nome do(s) advogado(s) do cadastro do feito. Vista à exequente a que requeira o que entender de direito.

11/12/2014, 13:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2014, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ADVOGADO DO RÉU APRESENTA RENÚNCIA

06/10/2014, 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGU CIENTE DE SENTENÇA

19/08/2014, 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - agu

19/08/2014, 17:42

CARGA: RETIRADOS AGU

15/08/2014, 08:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - executado

12/08/2014, 13:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - VISTA POR 5 (CINCO) DIAS

28/07/2014, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXECUTADO REQUER VISTAS DOS AUTOS

28/07/2014, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/07/2014, 16:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/07/2014, 18:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/06/2014, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/06/2014, 17:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - À LUZ DESSES FUNDAMENTOS, RECONHEÇO QUE A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO AS FLS. 69 CONSUBSTANCIA FRAUDE À EXECUÇÃO, MOTIVO PELO QUAL DECLARO SUA INEFICÁCIA, NOS LIMITES DO DÉBITO REMANESCENTE, EM RELAÇÃO À EXEQÜENTE, DETERMINANDO, POR CONSEGUINTE, O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO COM O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO DESPACHO DE FLS. 138 DOS AUTOS.CONSIDERANDO QUE A ALIENAÇÃO EM FRAUDE A EXECUÇÃO CONSUBSTANCIA ATO ATENTATÓRIO A DIGNIDADE DA JUSTIÇA, NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVAS DO ART. 601, I, DO VIGENTE CPC, ACOLHO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQÜENTE EM RELAÇÃO À MULTA, FIXANDO-A, DESDE LOGO, NA QUANTIA EQUIVALENTE A 15% DO VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO EM EXECUÇÃO, QUE REVERTERÁ EM FAVOR DA EXEQÜENTE, EXIGÍVEL NESTES MESMOS AUTOS.INTIME-SE

30/05/2014, 18:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/03/2014, 10:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Diante da alegação às fls. 142/144 por parte da exequente de que houve fraude à execução, venham-me os autos conclusos para decisão

28/03/2014, 10:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2013, 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos conclusos

16/05/2013, 14:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2013, 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO/AGU REQUER O EFETIVO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO

27/11/2012, 12:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA AGU

13/11/2012, 16:56

CARGA: RETIRADOS AGU

31/10/2012, 13:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

29/10/2012, 18:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Manifeste-se a exequente acerca da certidão de fl. 140. I.

29/10/2012, 18:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2012, 15:20

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO AVALIACAO - REAVALIAÇÃO - BEM VENDIDO

23/10/2012, 14:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO - reavaliação

15/10/2012, 19:42

MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

21/09/2012, 19:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO - REAVALIAÇÃO

21/09/2012, 19:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Designe a Secretaria datas para Leilão do bem Penhorado à fl. .... Servirá como Leiloeiro Público o Sr. Sidney Canezin. Fixo sua comissão em 3% (três por cento) para bens imóveis e 5% (cinco por cento) para bens móveis. Expeça-se Edital de Leilão na forma do art. 686 do CPC c/c o § 1º do art. 22 da Lei nº 6.830/80. Intimem-se, por mandado, a(s) executada(s) e o Leiloeiro. Verificando a Secretaria da Vara que da última avaliação decorreu prazo superior a um ano, expeça-se mandado de reavaliação do bem penhorado. Intimem-se.

21/09/2012, 19:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2012, 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO FEDERAL

11/11/2011, 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2011, 18:18

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA À AGU

21/10/2011, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

14/10/2011, 20:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o pedido de fl. 126, indique a exeqüente o(a) leiloeiro(a) público(a) que atuará no feito. Intime-se.

05/10/2011, 20:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2011, 11:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO E SUBSTABECIMENTO DO ADV.

15/03/2011, 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO E DOCUMENTOS EM ANEXO

30/11/2010, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA UNIÃO

03/11/2010, 18:43

CARGA: RETIRADOS AGU

08/10/2010, 09:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO

06/10/2010, 14:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

19/11/2009, 13:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

27/08/2009, 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

25/06/2009, 18:36

CARGA: RETIRADOS AGU

05/06/2009, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

01/06/2009, 14:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Suspenda-se a execução até fevereiro de 2011, face ao parcelamento do débito. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exequente para requerer o que entender de direito. Intime-se.

29/05/2009, 14:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2009, 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO

05/03/2009, 10:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

18/12/2008, 17:25

CARGA: RETIRADOS AGU

28/11/2008, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

27/11/2008, 15:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o transcurso do prazo da suspensão determinada no item 3 do despacho de fl. 114, intime-se a exeqüente para informar a este Juízo se o parcelamento noticiado no petitório de fl. 106 foi concretizado. Na mesma oportunidade, deve a exeqüente requerer o que entender de direito.

27/11/2008, 15:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/2008, 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO

20/08/2008, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

12/08/2008, 21:04

CARGA: RETIRADOS AGU

08/08/2008, 11:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

05/08/2008, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/08/2008, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

14/05/2008, 20:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/04/2008, 18:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/03/2008, 18:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INT. DO EXECDO. EDILSON M. DE BRITO DO DESPACHO FL 114.

13/03/2008, 17:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM DEFERIMENTO AO PEDIDO DE FL. 106, RETIRE-SE O BEM PENHORADO A FL. 70 DA PAUTA DOS LEILOES DESIGNADOS PARA OS DIAS 14 E 28/03/2008. INTIMEM-SE AS PARTES E O LEILOEIRO PUBLICO. APOS, SUSPENDA-SE A EXECUCAO PELO PRAZO DE 30 DIAS.

13/03/2008, 17:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2008, 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA AGU REQ. SUSP. DO LEILAO

12/03/2008, 18:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO DIA 13/02/2008, COM CIRCULAÇÃO NO DIA 26/02/2008

27/02/2008, 18:06

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

13/02/2008, 11:43

OFICIO EXPEDIDO

11/02/2008, 19:31

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

11/02/2008, 19:31

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

11/02/2008, 19:31

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

11/02/2008, 19:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/02/2008, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/01/2008, 11:23

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA

28/01/2008, 10:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - O PRAZO PARA O EXECUTADO IMPUGNAR O VALOR DA REAVALIAÇÃO

13/12/2007, 13:35

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO - REAVALIAÇÃO

02/10/2007, 20:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVIAÇÃO

30/08/2007, 13:56

MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

29/08/2007, 09:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

18/06/2007, 16:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNAR LEILAO...

25/05/2007, 14:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2007, 10:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO

26/02/2007, 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

16/02/2007, 18:50

CARGA: RETIRADOS AGU

04/12/2006, 13:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

24/11/2006, 14:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE MAIS UMA VEZ A EXEQ PARA COMPLETAR OS PDIDOS FORMALIZADOS...

25/10/2006, 15:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2006, 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO S/PETICAO

09/08/2006, 12:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

28/07/2006, 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO E PROCUTAÇÃO.

27/07/2006, 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

12/07/2006, 09:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. AGU.

02/06/2006, 10:45

CARGA: RETIRADOS AGU

26/05/2006, 10:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

25/05/2006, 10:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPLICITE A EXEQ O QUE DESEJA PARA O PROSSEGUIMENTO DO FITO

28/04/2006, 16:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2006, 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO UNIÃO

03/02/2006, 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2005, 15:08

CARGA: RETIRADOS AGU

02/12/2005, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

24/11/2005, 18:09

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

03/10/2005, 19:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/07/2005, 10:44

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

20/06/2005, 15:48

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO

22/04/2005, 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA, AVL.REG. DA AREA TOTAL DO IMOVEL

14/04/2005, 14:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2005, 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO/UNIÃO

22/09/2004, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2004, 10:48

CARGA: RETIRADOS AGU

09/08/2004, 16:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

05/08/2004, 13:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/07/2004, 18:16

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

05/07/2004, 13:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

25/05/2004, 09:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESENTRANHE-SE O MANDADO PARA NOVA DILIGENCIA, DEVENDO A EXE FORNECER APOIO LOGISTICO

14/05/2004, 14:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2004, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/02/2004, 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2004, 14:02

CARGA: RETIRADOS AGU

28/10/2003, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

20/10/2003, 12:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER POR 60 DIAS

09/10/2003, 15:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2003, 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PETICAO

08/08/2003, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2003, 13:15

CARGA: RETIRADOS AGU

10/06/2003, 16:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

09/06/2003, 14:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

17/03/2003, 10:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESENTRANHAR MANDADO P/NOVA DILIGENCIA JÁ QUE EXEQ. PRESTARA APOIO LOGISTICO

13/03/2003, 11:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2003, 11:15

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/02/2003, 17:51

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

11/12/2002, 13:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

29/10/2002, 12:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/09/2002, 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2002, 16:00

CARGA: RETIRADOS AGU

14/08/2002, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

13/08/2002, 17:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO SOB CONDICAO FORNECER APOIO LOGISTICO.CASO AFIRMATIVO, EXPEDIR MANDADO

09/08/2002, 16:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2002, 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

06/05/2002, 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2002, 12:06

CARGA: RETIRADOS AGU

22/03/2002, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

18/03/2002, 17:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER POR 60 DIAS

12/03/2002, 14:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2002, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/02/2002, 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2002, 10:16

CARGA: RETIRADOS AGU

15/01/2002, 15:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

11/12/2001, 17:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - M,ANIFESTE-SE A EXEQ. S/CERTIDAO

05/12/2001, 16:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2001, 15:00

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/11/2001, 17:04

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REFORÇO DE PENHORA

11/10/2001, 11:36

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA COMPLEMENTAR

20/09/2001, 17:44

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

20/09/2001, 17:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA COMPLEMENTAR

28/08/2001, 13:20

REMETIDOS CONTADORIA - (2a.)

17/08/2001, 12:45

REMETIDOS CONTADORIA

17/08/2001, 11:37

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA COMPLEMENTAR

15/08/2001, 16:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

31/07/2001, 13:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/07/2001, 14:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 33

27/07/2001, 10:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/07/2001, 12:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/06/2001, 18:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

11/06/2001, 10:52

CARGA: RETIRADOS AGU

05/06/2001, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - .

05/06/2001, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - .

05/06/2001, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/05/2001, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/04/2001, 17:51

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO

03/04/2001, 17:47

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIACAO

16/03/2001, 14:46

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

21/02/2001, 16:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO PEDIDO FL.24. EXPECA-SE MANDADO DE REAVALIACAO DO BEM PENHORADO

21/02/2001, 08:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/02/2001, 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/02/2001, 12:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2001, 09:48

CARGA: RETIRADOS AGU

23/01/2001, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/01/2001, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2000, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

31/10/2000, 17:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FAZENDA

31/10/2000, 08:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - AGUARDA REMESSA NO ESCAN.

26/10/2000, 11:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE SOBRE PENHORA E AVAL.

25/10/2000, 18:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2000, 15:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/10/2000, 17:10

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/09/2000, 15:12

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/08/2000, 12:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE...

05/08/2000, 16:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/08/2000, 16:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2000, 15:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/08/2000, 17:54

Despacho

•14/04/2025, 14:43

Decisão

•10/01/2025, 09:28

Decisão

•01/08/2024, 17:50

Decisão

•01/07/2024, 14:33

Decisão

•08/04/2024, 11:58

Decisão

•18/12/2023, 09:21

Certidão

•07/12/2023, 14:46

Decisão

•07/12/2023, 10:35

Certidão

•24/11/2023, 18:55

Outras peças

•24/11/2023, 18:55

Despacho

•23/11/2023, 17:26

Documento Comprobatório

•24/08/2023, 17:13

Despacho

•26/01/2023, 10:37

Todos os documentos(17)

Despacho

•24/11/2025, 16:33

Despacho

•13/08/2025, 10:30

Despacho

•14/04/2025, 14:43

Decisão

•10/01/2025, 09:28

Decisão

•01/08/2024, 17:50

Decisão

•01/07/2024, 14:33

Decisão

•08/04/2024, 11:58

Decisão

•18/12/2023, 09:21

Certidão

•07/12/2023, 14:46

Decisão

•07/12/2023, 10:35

Certidão

•24/11/2023, 18:55

Outras peças

•24/11/2023, 18:55

Despacho

•23/11/2023, 17:26

Documento Comprobatório

•24/08/2023, 17:13

Despacho

•26/01/2023, 10:37

Despacho

•23/05/2022, 10:36

Despacho

•07/01/2022, 18:15