Execução Fiscal 0007667-93.2014.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2014

Valor da Causa

R$ 33.340,77

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

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suporte

Central de Ajuda

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(127)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

JULIO MORETTI GROSS

CPF

Reu

GEOCENTER SOLUCOES AMBIENTAIS E GEOLOGIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

25/08/2022, 10:58

Juntada de cálculos judiciais

25/08/2022, 10:57

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

25/08/2022, 09:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/08/2022, 09:39

Juntada de Certidão

25/08/2022, 09:39

Decorrido prazo de JULIO MORETTI GROSS em 05/07/2022 23:59.

07/07/2022, 04:39

Decorrido prazo de GEOCENTER SOLUCOES AMBIENTAIS E GEOLOGIA LTDA em 05/07/2022 23:59.

07/07/2022, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 07:17

Publicado Intimação em 13/06/2022.

14/06/2022, 07:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/06/2022, 20:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/06/2022, 20:40

Juntada de manifestação

23/03/2022, 15:38

Juntada de Certidão

21/03/2022, 22:15

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2022, 22:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2022, 22:15

Todas as movimentações(88)

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

25/08/2022, 10:58

Juntada de cálculos judiciais

25/08/2022, 10:57

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

25/08/2022, 09:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/08/2022, 09:39

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•07/03/2023, 22:28

Despacho

•07/03/2023, 22:28

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legal

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25/08/2022, 09:39

Decorrido prazo de JULIO MORETTI GROSS em 05/07/2022 23:59.

07/07/2022, 04:39

Decorrido prazo de GEOCENTER SOLUCOES AMBIENTAIS E GEOLOGIA LTDA em 05/07/2022 23:59.

07/07/2022, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 07:17

Publicado Intimação em 13/06/2022.

14/06/2022, 07:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/06/2022, 20:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/06/2022, 20:40

Juntada de manifestação

23/03/2022, 15:38

Juntada de Certidão

21/03/2022, 22:15

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2022, 22:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2022, 22:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/03/2022, 22:15

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 14:03

Juntada de manifestação

07/02/2022, 12:35

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2022, 01:22

Juntada de Certidão

03/02/2022, 01:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2022, 01:22

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 01:22

Conclusos para despacho

02/02/2022, 18:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:58

Decorrido prazo de JULIO MORETTI GROSS em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:11

Decorrido prazo de GEOCENTER SOLUCOES AMBIENTAIS E GEOLOGIA LTDA em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.

11/07/2021, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007667-93.2014.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: JULIO MORETTI GROSS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GEOCENTER SOLUCOES AMBIENTAIS E GEOLOGIA LTDA JULIO MORETTI GROSS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007667-93.2014.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: JULIO MORETTI GROSS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GEOCENTER SOLUCOES AMBIENTAIS E GEOLOGIA LTDA JULIO MORETTI GROSS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 18:01

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 18:01

Juntada de certidão de processo migrado

07/07/2021, 17:52

Juntada de volume

18/06/2021, 04:18

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

02/12/2020, 11:36

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

02/12/2020, 11:36

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

02/12/2020, 11:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/12/2020, 11:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

27/04/2018, 12:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

19/02/2018, 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/01/2018, 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2018, 14:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/01/2018, 22:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/12/2017, 13:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/12/2017, 13:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

12/01/2017, 13:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 1 (um) ano, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para que traga aos autos a quantidade de parcelas remanescentes ao integral cumprimento. Havendo informação pela exequente

22/11/2016, 18:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2016, 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER SUSPENSÃO

06/09/2016, 08:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição pfn

10/08/2016, 12:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

10/08/2016, 12:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/07/2016, 16:14

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DE C.P Nº 933/2015 DA SJRS - PARCIALMENTE CUMPRIDA

17/06/2016, 15:32

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DE C.P Nº 933/2015 DA SJRS - PARCIALMENTE CUMPRIDA

17/06/2016, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/05/2016, 13:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/03/2016, 16:34

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - RECIBO DE LEITURA DO MALOTE DIGITAL

02/12/2015, 14:45

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 933

11/11/2015, 14:08

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

10/11/2015, 16:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado à fl. 61. Renove-se a diligência citatória ordenada à fl. 21 no endereço fornecido no mencionado petitório. Expeça-se Carta Precatória. Em face da peculiaridade de que revestem as precatórias expedidas em execuções, as quais envolvem o cumprimento de inúmeras diligências, suspenda-se por 06 (seis) meses. Após este transcurso, solicitem-se informações sobre o cumprimento da missiva expedida.

09/11/2015, 16:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2015, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

04/09/2015, 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

04/09/2015, 17:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/08/2015, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/08/2015, 16:25

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N. 1431/2014 - SJRS - SEM CUMPRIMENTO

05/08/2015, 16:25

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N. 1431/2014 - SJRS - SEM CUMPRIMENTO

05/08/2015, 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

29/05/2015, 12:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA PROCESSUAL - VIA INTERNET, REF. O ANDAMENTO DA C. PRECATÓRIA Nº 1431/2014.

31/03/2015, 11:23

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - LEITURA DO MALOTE DIGITAL PELO JUIZO DEPRECADO - CP N. 1431/2014

27/01/2015, 11:50

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1431

12/12/2014, 08:26

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

09/12/2014, 17:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente às fls. 25/28 (frente e verso). Inclua-se Julio Moreti Gross (CPF 366.701.970-04), corresponsável da executada, no polo passivo da execução. Expeça-se Carta Precatória à Seção Judiciária do Rio Grande do Sul em desfavor da empresa executada e de seu corresponsável Julio Moreti Gross (CPF 366.701.970-04), para citação, penhora, avaliação e registro, na forma ordenada às fls. 21, observando-se o endereço indicado pela exequente no referido petitório. Com a devolução da Carta Precatória e, constatando que houve pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exequente para manifestação em 10 (dez) dias. Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via BacenJud. Efetivado o bloqueio, intime-se do prazo para oposição de embargos, caso o bloqueio garanta a execução. Se insuficiente e pretender embargar, deverá ser complementado o valor devido por meio de depósito à disposição do Juízo (art. 16, § 1º, Lei 6.830/80). Ocorrendo o bloqueio de verbas impenhoráveis (art. 649, incisos IV, VI, IX, X e XI, do CPC), deve(m) a(s) executada(s) comprovar(em), por documentos idôneos (contracheques, extrato bancário, contratos etc.), que a constrição recaiu em tais verbas. Sem embargos ou impugnação, intime-se a exequente para requerer o que entender adequado relativamente à verba bloqueada. Da mesma forma, deverá também ser intimada se frustradas as possibilidades de penhora. Em face da peculiaridade de que revestem as precatórias expedidas em execuções, as quais envolvem o cumprimento de inúmeras diligências, suspenda-se por 06 (seis) meses. Após este transcurso, solicitem-se informações sobre o cumprimento da missiva expedida.

09/12/2014, 17:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2014, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER INCLUSÃO DE CO-RESPONSÁVEL E CITAÇÃO DA EMPRESA

16/07/2014, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

16/07/2014, 14:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/07/2014, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/06/2014, 17:16

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/06/2014, 17:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/05/2014, 15:10

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/05/2014, 15:35

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/05/2014, 15:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE (ART. 7 E SS DA LEI 6.830/80) ...

12/05/2014, 15:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2014, 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2014, 17:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/04/2014, 13:55

INICIAL AUTUADA

30/04/2014, 13:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/04/2014, 16:45

Despacho

•03/02/2023, 18:21

Sentença Tipo B

•21/03/2022, 22:15

Despacho

•03/02/2022, 01:22