Execução Fiscal 0005592-11.2006.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 28.260,26
Órgão julgador
8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
VALDEMAR DE FREITAS SOUSA
Terceiro
VALMAQ COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME
CNPJ
14.***.***.0001-94
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Reu
FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUSA
CPF
013.***.***-53
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Reu
VALDEMAR DE FREITAS SOUSA
Reu
Advogados / Representantes
FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUSA
CPF
013.***.***-53
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·
Representa: Réu
ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO
OAB/BA 26137
·
CPF
013.***.***-05
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·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
18/09/2025, 20:08
Juntada de Certidão
18/09/2025, 20:01
Processo devolvido à Secretaria
30/07/2025, 12:04
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2025, 12:04
Conclusos para julgamento
23/07/2025, 11:17
Processo Desarquivado
23/07/2025, 11:11
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 13:11
Juntada de pedido de extinção do processo
03/10/2024, 10:04
Arquivado Provisoramente
20/01/2023, 18:53
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021, 00:10
Decorrido prazo de FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUSA em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021, 00:10
Decorrido prazo de VALMAQ COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME em 24/08/2021 23:59.
25/08/2021, 08:19
Decorrido prazo de VALDEMAR DE FREITAS SOUSA em 24/08/2021 23:59.
25/08/2021, 08:19
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
03/08/2021, 11:03
Juntada de manifestação
12/07/2021, 13:42
Ver todas as movimentações (119)
Todas as movimentações
(119)
Arquivado Definitivamente
18/09/2025, 20:08
Juntada de Certidão
18/09/2025, 20:01
Processo devolvido à Secretaria
30/07/2025, 12:04
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2025, 12:04
Conclusos para julgamento
23/07/2025, 11:17
Processo Desarquivado
23/07/2025, 11:11
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 13:11
Juntada de pedido de extinção do processo
03/10/2024, 10:04
Arquivado Provisoramente
20/01/2023, 18:53
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021, 00:10
Decorrido prazo de FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUSA em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021, 00:10
Decorrido prazo de VALMAQ COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME em 24/08/2021 23:59.
25/08/2021, 08:19
Decorrido prazo de VALDEMAR DE FREITAS SOUSA em 24/08/2021 23:59.
25/08/2021, 08:19
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
03/08/2021, 11:03
Juntada de manifestação
12/07/2021, 13:42
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.
11/07/2021, 02:08
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.
11/07/2021, 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021
11/07/2021, 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021
11/07/2021, 02:08
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005592-11.2006.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VALMAQ COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
08/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005592-11.2006.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VALMAQ COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
08/07/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
07/07/2021, 18:20
Expedição de Outros documentos.
07/07/2021, 18:20
Expedição de Outros documentos.
07/07/2021, 18:20
Expedição de Outros documentos.
07/07/2021, 18:20
Juntada de certidão de processo migrado
07/07/2021, 18:18
Juntada de volume
07/07/2021, 18:18
MIGRACAO PJe ORDENADA
12/02/2021, 11:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/08/2020, 15:01
CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/08/2020, 15:17
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR)
10/02/2020, 14:36
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
07/02/2020, 15:25
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
31/01/2020, 16:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
31/01/2020, 15:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/01/2020, 15:33
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/01/2020, 14:05
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/12/2019, 14:08
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/12/2019, 14:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/09/2019, 16:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/08/2019, 15:19
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
29/07/2019, 15:30
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/07/2019, 16:58
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/07/2019, 16:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/03/2019, 18:35
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
18/12/2018, 15:03
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 106/2014
17/02/2014, 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 106/2014
17/02/2014, 07:00
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
10/02/2012, 14:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
18/01/2012, 19:20
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
16/01/2012, 14:28
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
15/12/2011, 17:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
02/12/2011, 18:50
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
29/11/2011, 12:05
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/09/2011, 14:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/09/2011, 14:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/09/2011, 14:17
CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/09/2011, 14:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/06/2011, 09:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/05/2011, 17:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/05/2011, 17:03
CONCLUSOS PARA DESPACHO
30/05/2011, 17:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
22/03/2011, 17:49
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
15/03/2011, 11:22
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/03/2011, 12:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/02/2011, 18:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/02/2011, 18:17
CONCLUSOS PARA DESPACHO
22/02/2011, 16:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO
25/05/2010, 18:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO
09/04/2010, 18:47
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
30/03/2010, 13:48
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
23/03/2010, 13:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/03/2010, 15:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/03/2010, 12:47
CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/03/2010, 11:46
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RETIRADA DO PROCESSO DO GABINETE MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO MAGISTRADO
15/03/2010, 16:46
CONCLUSOS PARA DECISAO
10/02/2010, 18:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE
14/08/2009, 14:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
12/08/2009, 17:35
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/07/2009, 08:45
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
22/06/2009, 15:38
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/06/2009, 17:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO EXECUTADO-EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE
01/04/2009, 13:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
03/02/2009, 19:12
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
06/11/2008, 17:31
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)
31/10/2008, 18:05
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
01/10/2008, 15:00
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
02/09/2008, 15:49
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
26/08/2008, 13:44
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
31/03/2008, 15:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/03/2008, 15:18
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
26/03/2008, 15:16
REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
14/03/2008, 18:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/03/2008, 18:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/03/2008, 18:59
CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/03/2008, 16:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PARTE EXEQUENTE
09/01/2008, 12:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
07/01/2008, 17:31
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
14/12/2007, 10:48
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/12/2007, 18:55
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/09/2007, 10:37
CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - D.J. DE 11/05/2007
11/05/2007, 16:29
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
10/05/2007, 16:27
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
10/05/2007, 16:27
CITACAO: ORDENADA
05/03/2007, 14:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/03/2007, 14:12
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
05/03/2007, 14:03
REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
01/03/2007, 10:30
CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - COM PRAZO DE 30 DIAS
01/03/2007, 10:30
CITACAO: ORDENADA
01/03/2007, 10:30
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 01 DE 24/04/06 DA VARAÚNICA DE ITABUNA
01/03/2007, 10:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/01/2007, 16:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/12/2006, 15:49
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
24/11/2006, 11:35
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/11/2006, 15:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/11/2006, 11:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/11/2006, 11:55
CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/11/2006, 13:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/08/2006, 17:28
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
26/06/2006, 13:41
Documentos
Sentença Tipo B
•
30/07/2025, 12:04