Execução Fiscal 0021929-08.2011.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Taxa de Aferição de Equipamentos de Metrologia
Federais
Taxas
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
10/11/2011
Valor da Causa
R$ 1.511,86
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
CNPJ
00.***.***.0001-68
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Autor
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
Autor
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
Terceiro
APIARIOS BURITI LTDA
CNPJ
32.***.***.0001-07
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
20/08/2025, 09:35
Transitado em Julgado em 23/04/2025
20/08/2025, 09:35
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025, 00:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025, 15:56
Expedição de Outros documentos.
03/06/2025, 15:56
Processo devolvido à Secretaria
23/04/2025, 17:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/04/2025, 17:00
Conclusos para julgamento
23/04/2025, 15:39
Juntada de petição intercorrente
15/04/2025, 16:50
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025, 00:30
Juntada de Certidão
12/03/2025, 17:36
Ato ordinatório praticado
12/03/2025, 17:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025, 17:36
Juntada de petição intercorrente
06/05/2024, 13:51
Processo devolvido à Secretaria
29/04/2024, 14:41
Ver todas as movimentações (108)
Todas as movimentações
(108)
Arquivado Definitivamente
20/08/2025, 09:35
Transitado em Julgado em 23/04/2025
20/08/2025, 09:35
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025, 00:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025, 15:56
Expedição de Outros documentos.
03/06/2025, 15:56
Processo devolvido à Secretaria
23/04/2025, 17:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/04/2025, 17:00
Conclusos para julgamento
23/04/2025, 15:39
Juntada de petição intercorrente
15/04/2025, 16:50
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025, 00:30
Juntada de Certidão
12/03/2025, 17:36
Ato ordinatório praticado
12/03/2025, 17:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025, 17:36
Juntada de petição intercorrente
06/05/2024, 13:51
Processo devolvido à Secretaria
29/04/2024, 14:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2024, 14:41
Juntada de Certidão
29/04/2024, 14:41
Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024, 14:41
Conclusos para despacho
22/04/2024, 14:37
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024, 00:02
Expedição de Outros documentos.
27/02/2024, 12:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2024, 12:51
Processo devolvido à Secretaria
19/12/2023, 13:37
Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023, 13:37
Conclusos para decisão
19/12/2023, 12:59
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 23/08/2021 23:59.
24/08/2021, 02:10
Decorrido prazo de APIARIOS BURITI LTDA em 23/08/2021 23:59.
24/08/2021, 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021
11/07/2021, 02:11
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.
11/07/2021, 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021
11/07/2021, 02:11
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.
11/07/2021, 02:11
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021929-08.2011.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: APIARIOS BURITI LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): APIARIOS BURITI LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
08/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021929-08.2011.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: APIARIOS BURITI LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
08/07/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
07/07/2021, 19:49
Expedição de Outros documentos.
07/07/2021, 19:49
Juntada de certidão de processo migrado
07/07/2021, 19:48
Juntada de volume
07/07/2021, 19:48
MIGRACAO PJe ORDENADA
22/01/2021, 13:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/01/2021, 13:57
CARGA: RETIRADOS PGF
03/09/2020, 15:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/12/2019, 18:13
CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/12/2019, 13:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/01/2019, 17:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/01/2019, 13:35
CARGA: RETIRADOS PGF
23/11/2018, 17:44
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
19/11/2018, 15:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/10/2018, 19:29
CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/08/2018, 13:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/02/2018, 15:13
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
12/12/2017, 16:08
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
10/10/2017, 10:42
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
10/10/2017, 10:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/10/2017, 19:43
CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/07/2017, 14:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/02/2017, 17:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/02/2017, 12:11
CARGA: RETIRADOS PGF
10/02/2017, 11:12
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
07/02/2017, 14:44
JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO
07/02/2017, 14:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/02/2017, 14:39
CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/02/2017, 17:26
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
06/10/2016, 14:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/07/2016, 15:01
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
18/03/2016, 17:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/10/2015, 08:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/10/2015, 12:18
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO 21/09/2015
18/09/2015, 18:25
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
16/09/2015, 15:03
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - (2ª)
16/07/2015, 15:52
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
12/05/2015, 10:05
DILIGENCIA CUMPRIDA
03/02/2015, 12:10
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
19/11/2014, 12:34
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
24/09/2014, 13:47
PENHORA ORDENADA INSCRICAO
25/07/2014, 18:51
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REM. GAB.
07/05/2014, 14:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/03/2014, 10:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/02/2014, 14:11
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
17/02/2014, 09:27
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
13/02/2014, 16:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/12/2013, 17:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/12/2013, 18:37
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO 25/11/2013
22/11/2013, 16:06
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
18/11/2013, 16:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Ofício n. 0688/2013/2317
22/07/2013, 15:57
OFICIO DISTRIBUIDO
28/06/2013, 17:17
OFICIO EXPEDIDO
28/06/2013, 17:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/06/2013, 08:54
CONCLUSOS PARA DESPACHO
05/06/2013, 09:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/02/2013, 17:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/02/2013, 16:48
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
01/02/2013, 08:29
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
24/01/2013, 13:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/06/2012, 10:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/05/2012, 18:16
CARGA: RETIRADOS AGU
24/05/2012, 09:20
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
22/05/2012, 10:13
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
22/05/2012, 10:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/03/2012, 18:20
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
19/03/2012, 17:04
REMETIDOS CONTADORIA
19/03/2012, 16:20
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
25/01/2012, 15:40
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
25/01/2012, 15:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/01/2012, 16:45
CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/01/2012, 18:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/12/2011, 18:14
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
12/12/2011, 14:19
INICIAL AUTUADA
12/12/2011, 14:19
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100
10/11/2011, 18:00
Documentos
Sentença Tipo B
•
23/04/2025, 17:00
Ato ordinatório
•
12/03/2025, 17:36
Ato ordinatório
•
12/03/2025, 17:36
Despacho
•
29/04/2024, 14:41
Decisão
•
19/12/2023, 13:37