Execução Fiscal 0001446-60.2015.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2015

Valor da Causa

R$ 38.751,82

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FRANCISCO LOUREIRO SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THAYS SENA BALIEIRO

OAB/AP 2181·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 08:39

Juntada de certidão de trânsito em julgado

12/04/2023, 08:33

Publicado Sentença Tipo B em 10/04/2023.

11/04/2023, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

11/04/2023, 04:07

Juntada de manifestação

10/04/2023, 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2023, 13:01

Juntada de Certidão

04/04/2023, 13:01

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2023, 13:01

Declarada decadência ou prescrição

04/04/2023, 13:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/04/2023, 13:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/04/2023, 13:01

Conclusos para julgamento

23/03/2023, 23:05

Juntada de manifestação

18/03/2023, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2023, 13:52

Juntada de Certidão

11/02/2023, 13:52

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 08:39

Juntada de certidão de trânsito em julgado

12/04/2023, 08:33

Publicado Sentença Tipo B em 10/04/2023.

11/04/2023, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

11/04/2023, 04:07

Juntada de manifestação

Documentos

Sentença Tipo B

•04/04/2023, 13:01

Ato ordinatório

•11/02/2023, 13:52

10/04/2023, 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2023, 13:01

Juntada de Certidão

04/04/2023, 13:01

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2023, 13:01

Declarada decadência ou prescrição

04/04/2023, 13:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/04/2023, 13:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/04/2023, 13:01

Conclusos para julgamento

23/03/2023, 23:05

Juntada de manifestação

18/03/2023, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2023, 13:52

Juntada de Certidão

11/02/2023, 13:52

Ato ordinatório praticado

11/02/2023, 13:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/02/2023, 13:50

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/11/2021, 22:57

Juntada de certidão

24/11/2021, 22:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:58

Decorrido prazo de FRANCISCO LOUREIRO SANTOS em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.

11/07/2021, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001446-60.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: FRANCISCO LOUREIRO SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO LOUREIRO SANTOS THAYS SENA BALIEIRO - (OAB: AP2181) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 20:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 20:00

Juntada de certidão de processo migrado

07/07/2021, 16:15

Juntada de volume

16/06/2021, 18:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/02/2021, 13:47

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - 1 VOLUME, 1 APENSO N°7663-85.2016.4.01.3100

25/07/2018, 13:15

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

13/07/2018, 09:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

26/04/2017, 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE CÁLCULOS JUDICIAIS

26/04/2017, 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

24/04/2017, 17:15

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - ATUALIZAÇÃO DE DÍVIDAS

24/04/2017, 16:42

REMETIDOS CONTADORIA

20/04/2017, 10:20

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

20/04/2017, 10:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - À CONTADORIA PARA CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA. 2 - APÓS, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ITEM 10 DO DESPACHO DE FLS. 13-14.

17/04/2017, 11:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2017, 09:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

05/08/2016, 09:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/08/2016, 09:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/08/2016, 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

03/08/2016, 13:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/07/2016, 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/04/2016, 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/04/2016, 13:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

11/04/2016, 13:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/03/2016, 08:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/02/2016, 13:29

DILIGENCIA CUMPRIDA - DETALHAMENTO BACENJUD DE FLS. 31-34.

26/02/2016, 11:17

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACEN JUD.

29/10/2015, 08:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO.

29/10/2015, 08:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - -PROSSIGA-SE A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ITEM 4 E SEGUINTES DO DESPACHO DE F. 13-14 ; 2- INTIME-SE.

28/10/2015, 11:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2015, 12:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/09/2015, 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/09/2015, 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da PFN

15/09/2015, 17:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN

09/09/2015, 08:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/09/2015, 13:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/07/2015, 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/07/2015, 12:29

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Juntada do Mandado de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto de Francisco Loureiro Santos. O executado foi citado e informou que está tomando as providencias necessárias para o parcelamento do débito.

02/06/2015, 09:19

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/04/2015, 14:05

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - FRANCISCO LOUREIRO SANTOS

28/04/2015, 14:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/04/2015, 14:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). HAVENDO PENHORA DE BENS IMÓVEIS, CABERÁ A(O) EXEQUENTE PROVIDENCIAR ORESPECTIVO REGISTRO EM CARTÓRIO. (...)

23/04/2015, 11:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2015, 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

09/04/2015, 14:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/04/2015, 10:43

INICIAL AUTUADA

09/04/2015, 10:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/04/2015, 10:25