Execução Fiscal 0009782-24.2013.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2013

Valor da Causa

R$ 25.540,92

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AMIRALDO DA SILVA FAVACHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILIANE DA SILVA FAVACHO

OAB/AP 1620·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 17:01

Juntada de manifestação

15/08/2025, 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2025, 13:36

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/08/2025, 13:36

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/08/2025, 13:36

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/08/2025, 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2025, 10:52

Expedição de Mandado.

28/07/2025, 10:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível da SJAP.

05/03/2025, 16:01

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais

05/03/2025, 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

05/03/2025, 09:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/03/2025, 09:21

Ato ordinatório praticado

05/03/2025, 09:20

Juntada de certidão

05/03/2025, 09:20

Juntada de certidão de trânsito em julgado

05/03/2025, 09:18

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 17:01

Juntada de manifestação

15/08/2025, 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2025, 13:36

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/08/2025, 13:36

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/08/2025, 13:36

Documentos

Ato ordinatório

•05/03/2025, 09:20

Sentença Tipo B

•25/02/2025, 10:55

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/08/2025, 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2025, 10:52

Expedição de Mandado.

28/07/2025, 10:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível da SJAP.

05/03/2025, 16:01

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais

05/03/2025, 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

05/03/2025, 09:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/03/2025, 09:21

Ato ordinatório praticado

05/03/2025, 09:20

Juntada de certidão

05/03/2025, 09:20

Juntada de certidão de trânsito em julgado

05/03/2025, 09:18

Juntada de petição intercorrente

26/02/2025, 13:37

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2025, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2025, 10:55

Juntada de Certidão

25/02/2025, 10:55

Julgado procedente o pedido

25/02/2025, 10:55

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 08:14

Juntada de petição intercorrente

30/01/2025, 16:16

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2025, 12:59

Juntada de Certidão

28/01/2025, 12:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:55

Juntada de petição intercorrente

09/07/2024, 10:56

Juntada de Certidão

03/07/2024, 09:52

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 09:52

Juntada de petição intercorrente

26/06/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/06/2024, 12:04

Juntada de certidão

19/06/2024, 11:25

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2024, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 15:18

Conclusos para despacho

14/06/2024, 11:14

Juntada de Certidão

14/06/2024, 10:42

Juntada de pedido de desbloqueio penhora online/sisbajud

14/06/2024, 10:06

Juntada de certidão

11/06/2024, 11:27

Processo devolvido à Secretaria

04/06/2024, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 17:34

Conclusos para despacho

13/02/2024, 14:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/02/2024, 14:29

Juntada de manifestação

14/10/2022, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 10:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/06/2022, 10:56

Juntada de certidão

20/06/2022, 10:52

Juntada de manifestação

01/02/2022, 23:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/12/2021, 18:30

Juntada de Certidão

30/12/2021, 18:30

Ato ordinatório praticado

30/12/2021, 18:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:58

Decorrido prazo de AMIRALDO DA SILVA FAVACHO em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.

11/07/2021, 02:13

Expedição de Comunicação via sistema.

08/07/2021, 20:57

Ato ordinatório praticado

08/07/2021, 20:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009782-24.2013.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: AMIRALDO DA SILVA FAVACHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMIRALDO DA SILVA FAVACHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009782-24.2013.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: AMIRALDO DA SILVA FAVACHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMIRALDO DA SILVA FAVACHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 20:11

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 20:11

Juntada de certidão de processo migrado

07/07/2021, 19:04

Juntada de volume

21/06/2021, 15:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/02/2021, 14:30

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO - REMETO OS PRESENTES AUTOS AO ARQUIVO CONFORME DESPACHO DE FLS. 17-18.

26/02/2016, 10:08

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

16/02/2016, 13:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

22/08/2014, 09:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/07/2014, 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/07/2014, 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

30/07/2014, 13:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA FAZENDA NACIONAL

24/07/2014, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/07/2014, 09:02

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Juntada do Mandado de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto de Amiraldo da Silva Favacho. O mandado não foi cumprido, face a não localização do executado.

16/05/2014, 10:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto de Amiraldo da Silva Favacho.

15/04/2014, 09:20

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto de Amiraldo da Silva Favacho.

15/04/2014, 09:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) CONSOLIDEM-SE OS DÉBITOS....

15/04/2014, 09:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2014, 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/02/2014, 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2014, 15:59

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - CÁLCULOS ATUALIZADOS

28/02/2014, 14:56

REMETIDOS CONTADORIA

27/02/2014, 12:00

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

27/02/2014, 11:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/02/2014, 16:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2014, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

10/12/2013, 19:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/12/2013, 08:41

INICIAL AUTUADA

10/12/2013, 08:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/12/2013, 14:34

Sentença Tipo B

•25/02/2025, 10:55

Ato ordinatório

•28/01/2025, 12:59

Ato ordinatório

•28/01/2025, 12:59

Ato ordinatório

•03/07/2024, 09:52

Ato ordinatório

•03/07/2024, 09:52

Despacho

•18/06/2024, 15:18

Despacho

•04/06/2024, 17:34

Despacho

•20/06/2022, 10:56

Ato ordinatório

•30/12/2021, 18:30

Ato ordinatório

•08/07/2021, 20:57