Execução Fiscal 0026567-20.2016.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2016

Valor da Causa

R$ 6.136.183,57

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO MARCIO MUNDIM DE SIQUEIRA

OAB/GO 3270·CPF·Representa: Réu

JANINE ALMEIDA SOUSA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

20/02/2024, 10:08

Juntada de Informação

20/02/2024, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2024, 19:38

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2024, 19:38

Conclusos para despacho

27/11/2023, 16:40

Juntada de contrarrazões

15/10/2023, 21:51

Juntada de apelação

19/07/2023, 15:35

Juntada de manifestação

19/06/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2023, 15:40

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2023, 16:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/05/2023, 16:17

Conclusos para julgamento

18/04/2023, 15:35

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

20/02/2024, 10:08

Juntada de Informação

20/02/2024, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2024, 19:38

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2024, 19:38

Conclusos para despacho

27/11/2023, 16:40

Documentos

Despacho

•18/02/2024, 19:38

Sentença Tipo A

•19/05/2023, 16:17

Juntada de contrarrazões

15/10/2023, 21:51

Juntada de apelação

19/07/2023, 15:35

Juntada de manifestação

19/06/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2023, 15:40

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2023, 16:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/05/2023, 16:17

Conclusos para julgamento

18/04/2023, 15:35

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:02

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2023, 08:51

Juntada de ato ordinatório

31/03/2023, 08:50

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA em 23/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:51

Juntada de embargos de declaração

17/02/2023, 12:08

Juntada de certidão

15/02/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2023, 16:45

Juntada de certidão

25/01/2023, 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2022, 08:26

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2022, 08:26

Juntada de manifestação

04/10/2022, 20:30

Conclusos para decisão

04/10/2022, 09:57

Juntada de petição intercorrente

24/03/2022, 11:12

Juntada de petição intercorrente

17/03/2022, 15:26

Juntada de Certidão

16/03/2022, 09:38

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2022, 09:38

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:31

Juntada de manifestação

20/07/2021, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.

11/07/2021, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026567-20.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 21:17

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 21:17

Juntada de certidão de processo migrado

05/07/2021, 15:07

MIGRACAO PJe ORDENADA - AO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DA VARA PARA FINS DE MIGRAÇÃO PJE

29/03/2021, 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INTERLOCUTÓRIA ACOMPANHADA DE DOCUMENTOS QUE ORA FORAM AUTUADOS EM FORMA DE ANEXOS(1 E 2)

15/05/2020, 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2019, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - Á FN - RETIRADO PELO FERNANDO

02/04/2019, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/03/2019, 11:35

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/03/2019, 11:35

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - P/ CEMAN/GO - SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO MANDADO EXPEDIDO NESTE PROCESSO (DEVIDAMENTE CUMPRIDO)

09/01/2019, 14:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/05/2018, 16:35

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/11/2017, 18:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/11/2017, 18:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2017, 12:18

INICIAL AUTUADA

23/09/2016, 16:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/09/2016, 14:06

Ato ordinatório

•31/03/2023, 08:50

Documento Comprobatório

•15/02/2023, 09:25

Sentença Tipo A

•16/12/2022, 08:26

Ato ordinatório

•16/03/2022, 09:38