Execução Fiscal 0001217-64.2015.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2015

Valor da Causa

R$ 7.708,58

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

Terceiro

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

RAUL MARTINS LOBATO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

30/08/2022, 17:57

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2022, 12:50

Juntada de certidão

17/08/2022, 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2022, 14:15

Decorrido prazo de RAUL MARTINS LOBATO em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.

11/07/2021, 02:14

Juntada de petição intercorrente

08/07/2021, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001217-64.2015.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros POLO PASSIVO: RAUL MARTINS LOBATO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAUL MARTINS LOBATO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 21:29

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 21:29

Juntada de certidão de processo migrado

05/07/2021, 11:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/05/2021, 17:10

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇAO DA VARA PARA FINS DE MIGRAÇAO DOS AUTOS FISICOS PARA O SISTEMA PJE

29/12/2020, 11:32

Todas as movimentações(40)

Juntada de petição intercorrente

30/08/2022, 17:57

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2022, 12:50

Juntada de certidão

17/08/2022, 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2022, 14:15

Documentos

Sentença Tipo B

•22/09/2025, 07:27

Sentença Tipo B

•15/05/2025, 17:06

Decorrido prazo de RAUL MARTINS LOBATO em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.

11/07/2021, 02:14

Juntada de petição intercorrente

08/07/2021, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001217-64.2015.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros POLO PASSIVO: RAUL MARTINS LOBATO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAUL MARTINS LOBATO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 21:29

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 21:29

Juntada de certidão de processo migrado

05/07/2021, 11:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/05/2021, 17:10

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇAO DA VARA PARA FINS DE MIGRAÇAO DOS AUTOS FISICOS PARA O SISTEMA PJE

29/12/2020, 11:32

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/12/2020, 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/12/2020, 16:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

07/12/2020, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2020, 15:14

CARGA: RETIRADOS PGF - À PGF RETIRADOS POR ANTONIO CARLOS

05/11/2020, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

31/07/2020, 18:00

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

28/07/2020, 18:01

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

28/07/2020, 18:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

28/09/2018, 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2018, 16:59

CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA À PGF - RETIRADO PELO BIANO

17/08/2018, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

10/08/2018, 15:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/08/2018, 15:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/2018, 15:41

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP. N. 007/2018 - COMARCA DE ARUANA GO

15/02/2018, 10:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/04/2017, 13:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2015, 16:28

CARGA: RETIRADOS PGF

07/08/2015, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

04/08/2015, 10:17

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

03/08/2015, 11:18

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/04/2015, 10:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/04/2015, 10:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2015, 10:19

INICIAL AUTUADA

25/02/2015, 17:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/02/2015, 13:05

Despacho

•01/08/2024, 10:47

Ato ordinatório

•19/06/2024, 13:03

Ato ordinatório

•19/06/2024, 13:03

Despacho

•26/03/2024, 14:08