Cumprimento de sentença 0020001-44.2014.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaReajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2014

Valor da Causa

R$ 116.665,78

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJBA

Partes do Processo

ALAN MADSON OLIVEIRA BOMFIM

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO

OAB/BA 17056·CPF·Representa: Autor

MARCIO BESERRA GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MT 14258·CPF·Representa: Réu

BARBARA FELIPE PIMPAO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(52)

ALAN MADSON OLIVEIRA BOMFIM

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

DANIELLA MARQUES

Terceiro

RITA SERRANO - PRESIDENTE

Terceiro

AGENCIA CERRADO/GO 3037

Terceiro

CAIXA PLANO DE SAUDE CAIXA

Terceiro

RENATO SCALABRIN

Terceiro

AGENCIA DE BARRA DO GARCAS/MT

Terceiro

PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

SAUDE CAIXA PLANO DE SAUDE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERFAL

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S. A

Terceiro

AGENCIA CIDADE DA ENERGIA

Terceiro

SUPE

Terceiro

SUPER

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMINCA EM GOIAS

Terceiro

CAIXA SEGUR

Terceiro

REJUR/RB

Terceiro

CAIXA CONSORCIO

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

CONSTRUTORA VERTI LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 14:09

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 10137703720214010000

19/02/2026, 14:29

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/02/2026, 14:10

Decorrido prazo de ALAN MADSON OLIVEIRA BOMFIM em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:30

Juntada de certidão

15/10/2025, 09:21

Publicado Decisão em 15/10/2025.

15/10/2025, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 04:19

Juntada de manifestação

14/10/2025, 11:40

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2025, 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/10/2025, 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/10/2025, 15:21

Juntada de Certidão

13/10/2025, 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas

13/10/2025, 15:21

Todas as movimentações(239)

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 14:09

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 10137703720214010000

19/02/2026, 14:29

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/02/2026, 14:10

Decorrido prazo de ALAN MADSON OLIVEIRA BOMFIM em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/11/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•13/10/2025, 15:21

Despacho

•14/10/2024, 12:24

07/11/2025, 00:30

Juntada de certidão

15/10/2025, 09:21

Publicado Decisão em 15/10/2025.

15/10/2025, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 04:19

Juntada de manifestação

14/10/2025, 11:40

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2025, 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/10/2025, 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/10/2025, 15:21

Juntada de Certidão

13/10/2025, 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas

13/10/2025, 15:21

Conclusos para despacho

22/08/2025, 06:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/08/2025, 06:29

Juntada de manifestação

21/08/2025, 15:26

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1038262-31.2023.4.01.0000

11/11/2024, 12:00

Decorrido prazo de ALAN MADSON OLIVEIRA BOMFIM em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:21

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2024, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2024, 12:24

Juntada de Certidão

14/10/2024, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 12:24

Conclusos para despacho

09/08/2024, 13:58

Decorrido prazo de ALAN MADSON OLIVEIRA BOMFIM em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 07:51

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 07:50

Juntada de certidão

21/05/2024, 16:22

Decorrido prazo de ALAN MADSON OLIVEIRA BOMFIM em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:08

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2024, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2024, 09:49

Juntada de Certidão

15/02/2024, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 09:49

Conclusos para despacho

30/11/2023, 10:01

Juntada de manifestação

06/11/2023, 14:50

Juntada de Certidão

06/10/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 07:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2023, 07:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:28

Decorrido prazo de ALAN MADSON OLIVEIRA BOMFIM em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:18

Processo devolvido à Secretaria

04/09/2023, 19:32

Juntada de Certidão

04/09/2023, 19:32

Embargos de declaração não acolhidos

04/09/2023, 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2023, 19:32

Conclusos para decisão

18/07/2023, 10:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 02:42

Juntada de petição intercorrente

12/07/2023, 23:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2023, 14:51

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 14:49

Decorrido prazo de ALAN MADSON OLIVEIRA BOMFIM em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 01:14

Juntada de embargos de declaração

15/05/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 17:13

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 17:13

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2023, 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2023, 16:40

Conclusos para decisão

22/07/2022, 10:47

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 08:38

Decorrido prazo de ALAN MADSON OLIVEIRA BOMFIM em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 08:36

Juntada de petição intercorrente

18/07/2022, 11:04

Juntada de petição intercorrente

11/07/2022, 16:17

Juntada de petição intercorrente

27/06/2022, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 11:29

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 11:29

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 11:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 01:54

Juntada de petição intercorrente

20/06/2022, 08:36

Juntada de petição intercorrente

07/06/2022, 10:45

Decorrido prazo de ALAN MADSON OLIVEIRA BOMFIM em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2022, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 12:23

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 12:22

Juntada de manifestação

18/05/2022, 16:50

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 11:51

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2022, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 11:19

Conclusos para despacho

05/04/2022, 11:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 01:16

Decorrido prazo de ALAN MADSON OLIVEIRA BOMFIM em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 01:16

Juntada de petição intercorrente

31/03/2022, 12:07

Juntada de petição intercorrente

21/03/2022, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 10:57

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2022, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 09:40

Conclusos para despacho

16/12/2021, 07:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 02:45

Juntada de petição intercorrente

10/12/2021, 19:27

Juntada de certidão

16/11/2021, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2021, 12:14

Juntada de certidão

09/11/2021, 12:09

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 11:29

Ato ordinatório praticado

23/09/2021, 13:19

Juntada de manifestação

22/09/2021, 16:19

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 10:07

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 10:07

Decorrido prazo de ALAN MADSON OLIVEIRA BOMFIM em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:30

Juntada de petição intercorrente

25/08/2021, 16:28

Juntada de impugnação

13/08/2021, 18:51

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 11:53

Ato ordinatório praticado

30/07/2021, 11:52

Decorrido prazo de CONSTRUTORA VERTI LTDA em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:40

Decorrido prazo de ALAN MADSON OLIVEIRA BOMFIM em 21/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2021, 15:31

Juntada de diligência

06/07/2021, 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/06/2021, 15:34

Expedição de Mandado.

23/06/2021, 07:20

Expedição de Comunicação via sistema.

22/06/2021, 14:29

Expedição de Outros documentos.

19/06/2021, 09:43

Juntada de certidão

19/06/2021, 09:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/06/2021, 09:42

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2021, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 11:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:08

Decorrido prazo de CONSTRUTORA VERTI LTDA em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:55

Decorrido prazo de ALAN MADSON OLIVEIRA BOMFIM em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:54

Conclusos para despacho

11/03/2021, 10:31

Juntada de cumprimento de sentença

09/03/2021, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 03:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

02/03/2021, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 03:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

02/03/2021, 03:49

Juntada de petição intercorrente

25/02/2021, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020001-44.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ALAN MADSON OLIVEIRA BOMFIM e outros POLO PASSIVO: CONSTRUTORA VERTI LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA VERTI LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020001-44.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ALAN MADSON OLIVEIRA BOMFIM e outros POLO PASSIVO: CONSTRUTORA VERTI LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA VERTI LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020001-44.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ALAN MADSON OLIVEIRA BOMFIM e outros POLO PASSIVO: CONSTRUTORA VERTI LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALAN MADSON OLIVEIRA BOMFIM HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO - (OAB: BA17056) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020001-44.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ALAN MADSON OLIVEIRA BOMFIM e outros POLO PASSIVO: CONSTRUTORA VERTI LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALAN MADSON OLIVEIRA BOMFIM HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO - (OAB: BA17056) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 11:17

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 11:17

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 11:17

Juntada de certidão

29/01/2021, 11:16

Juntada de certidão de processo migrado

29/01/2021, 11:09

Juntada de volume

29/01/2021, 11:07

MIGRACAO PJe ORDENADA - 439 FLS 2 VOL

23/10/2020, 11:56

TRANSITO EM JULGADO EM

21/10/2020, 13:02

RECEBIDOS DO TRF

21/10/2020, 13:02

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA N. 28/2016

15/03/2016, 17:12

REMESSA ORDENADA: TRF

15/03/2016, 16:00

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª) DA CEF

15/03/2016, 16:00

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - AUTOR

14/03/2016, 18:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIB 25/02 VALIDADE 26/02

25/02/2016, 15:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/02/2016, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/02/2016, 16:09

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

22/02/2016, 16:09

RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO

22/02/2016, 16:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBENDO RECURSO DAS PARTES AUTORA E CEF

22/02/2016, 16:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2016, 15:04

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - da cef

22/02/2016, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIB 01/02/2016 VALIDADE 02/02/2016

01/02/2016, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

27/01/2016, 17:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

17/12/2015, 09:11

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - CVD Nº 0083820150006330010008200128

15/12/2015, 19:10

CONCLUSOS PARA SENTENCA

20/11/2015, 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição/Autor

20/11/2015, 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/11/2015, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2015, 17:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/11/2015, 13:26

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

11/11/2015, 17:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - FL 311 DISPONIB 11/11/2015 VALIDADE 12/11/2015

11/11/2015, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

29/10/2015, 15:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

21/10/2015, 12:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/10/2015, 12:22

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - CEF

21/10/2015, 12:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - FLS. 297/307 DISPONIB 09/10/2015 PUBLICADO 13/10/2015

09/10/2015, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

08/10/2015, 12:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

01/07/2015, 16:15

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - E-CVD N. 00464.2015.00063300.1.00082/00128

30/06/2015, 18:59

CONCLUSOS PARA SENTENCA

16/03/2015, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETICAO CEF

16/03/2015, 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição/Autor

13/03/2015, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - FLS 290 DISP 05/03/2015 PUB 06/03/2015

05/03/2015, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

26/02/2015, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

11/02/2015, 14:31

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

11/02/2015, 14:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/02/2015, 14:31

REPLICA APRESENTADA

11/02/2015, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/02/2015, 18:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/02/2015, 18:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

29/01/2015, 15:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZAÇÃO 28/01 E PUBLICAÇÃO 29/01/2015

28/01/2015, 16:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

22/01/2015, 18:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/01/2015, 14:44

REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

13/01/2015, 14:44

REVELIA: DECLARADA

13/01/2015, 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REVELIA CONSTRUTORA VERTI

13/01/2015, 14:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/01/2015, 17:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECURSO DO PRAZO SEM QUE A RÉ CONSTRUTORA VERTI APRESENTASSE DEFESA

12/01/2015, 17:28

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PZ RÉU

30/10/2014, 13:24

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/10/2014, 17:55

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/10/2014, 17:55

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/10/2014, 09:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PARTE AUTORA

10/10/2014, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZAÇÃO 30/09 E PUBLICAÇÃO 01/10/2014

30/09/2014, 13:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

26/09/2014, 18:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

17/09/2014, 10:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/09/2014, 10:55

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Construtora Verti LTDA

17/09/2014, 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/09/2014, 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2014, 17:45

DILIGENCIA CUMPRIDA - 2° VOLUME ABERTO

09/09/2014, 16:37

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Proceder à abertura do segundo volume dos autos

09/09/2014, 09:52

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CEF

09/09/2014, 09:50

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CEF

21/08/2014, 09:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZAÇÃO 18/08 E PUBLICAÇÃO 19/08/2014

18/08/2014, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/08/2014, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/08/2014, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/08/2014, 15:51

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/08/2014, 15:51

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/08/2014, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/08/2014, 13:43

RECURSO MANTIDO ATO RECORRIDO

12/08/2014, 13:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTENDO DECISÃO AGRAVADA E AGUARDAR DECURSO DO PRAZO PARA PARTE AUTORA

08/08/2014, 12:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/2014, 14:36

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

07/08/2014, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - disponibilizado 06/08 e publicado 07/08/2014

07/08/2014, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

30/07/2014, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

22/07/2014, 14:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/07/2014, 14:19

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CEF e Construtora Verti Ltda.

17/07/2014, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Disponibilização 17/07 e publicação 18/07/2014.

17/07/2014, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

18/06/2014, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

10/06/2014, 14:08

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

09/06/2014, 18:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - conforme registro no CVD, sob o n. 00051.2014.00063300.1.00082/00033

09/06/2014, 18:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/06/2014, 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2014, 16:07

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - RETIFICAÇÃO DA CLASSE

05/06/2014, 15:21

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - RETIFICAÇÃO.

04/06/2014, 15:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

04/06/2014, 10:59

INICIAL AUTUADA

04/06/2014, 10:59

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

03/06/2014, 18:04

Ato ordinatório

•22/05/2024, 07:50

Despacho

•15/02/2024, 09:49

Ato ordinatório

•06/10/2023, 07:48

Ato ordinatório

•06/10/2023, 07:48

Decisão

•04/09/2023, 19:32

Ato ordinatório

•28/06/2023, 14:49

Decisão

•12/05/2023, 16:40

Ato ordinatório

•27/06/2022, 11:29

Ato ordinatório

•19/05/2022, 12:22

Despacho

•26/04/2022, 11:19

Despacho

•07/03/2022, 09:40

Ato ordinatório

•23/09/2021, 13:19

Ato ordinatório

•01/09/2021, 10:07

Todos os documentos(20)

Decisão

•13/10/2025, 15:21

Despacho

•14/10/2024, 12:24

Ato ordinatório

•22/05/2024, 07:50

Despacho

•15/02/2024, 09:49

Ato ordinatório

•06/10/2023, 07:48

Ato ordinatório

•06/10/2023, 07:48

Decisão

•04/09/2023, 19:32

Ato ordinatório

•28/06/2023, 14:49

Decisão

•12/05/2023, 16:40

Ato ordinatório

•27/06/2022, 11:29

Ato ordinatório

•19/05/2022, 12:22

Despacho

•26/04/2022, 11:19

Despacho

•07/03/2022, 09:40

Ato ordinatório

•23/09/2021, 13:19

Ato ordinatório

•01/09/2021, 10:07

Ato ordinatório

•30/07/2021, 11:52

Despacho

•18/06/2021, 11:14

Cumprimento de Sentença

•09/03/2021, 16:56

Petição intercorrente

•09/03/2021, 16:56

Decisão (anexo)

•29/01/2021, 11:16