Execução Fiscal 0000017-36.1971.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

INDUSTRIAL BRASIL DE ARTEFATOS DE METAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

LUIZA HELENA DA SILVA GUEDES

CPF·Representa: Autor

LEONARDO AUGUSTO SOARES DE MESQUITA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00034283920114010000/TRF

22/05/2026, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

05/05/2026, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141 - Ciência Tácita

04/05/2026, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

04/05/2026, 17:24

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 13:14

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

12/12/2025, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136 - Ciência Tácita

08/12/2025, 23:59

Juntada de Petição

02/12/2025, 17:49

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 00:45

Juntada de Petição

19/05/2025, 10:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

19/03/2025, 19:16

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/03/2025, 19:14

Todas as movimentações(148)

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00034283920114010000/TRF

22/05/2026, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

05/05/2026, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141 - Ciência Tácita

04/05/2026, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

04/05/2026, 17:24

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2026, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2025, 00:45

30/04/2026, 13:14

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

12/12/2025, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136 - Ciência Tácita

08/12/2025, 23:59

Juntada de Petição

02/12/2025, 17:49

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 00:45

Juntada de Petição

19/05/2025, 10:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

19/03/2025, 19:16

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/03/2025, 19:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/11/2024, 11:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/11/2024, 20:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INDUSTRIAL BRASIL DE ARTEFATOS DE METAL LTDA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/07/2021, 09:04

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 00:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000017-36.1971.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INDUSTRIAL BRASIL DE ARTEFATOS DE METAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIAL BRASIL DE ARTEFATOS DE METAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000017-36.1971.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INDUSTRIAL BRASIL DE ARTEFATOS DE METAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIAL BRASIL DE ARTEFATOS DE METAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/07/2021, 12:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 07:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 07:14

Juntado(a) - Juntada de certidão

08/07/2021, 06:59

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

08/07/2021, 06:57

Juntado(a) - Petição Inicial

23/06/2021, 00:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO DECISÃO EM AGRAVO

06/04/2011, 19:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2011, 17:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2011, 15:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/02/2011, 08:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/02/2011, 10:06

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/02/2011, 10:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

02/02/2011, 13:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

31/01/2011, 13:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

28/01/2011, 17:27

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/01/2011, 15:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

27/01/2011, 15:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2011, 17:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRDOS PELO ADVOGADO DO TERCEIRO INTERESSADO

20/01/2011, 17:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

12/01/2011, 08:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

11/01/2011, 18:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/12/2010, 18:12

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

07/12/2010, 18:12

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/12/2010, 18:03

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO

06/12/2010, 18:03

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS ORDENADO

06/12/2010, 18:02

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/12/2010, 18:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2010, 13:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

20/10/2010, 10:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

18/10/2010, 08:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

15/10/2010, 18:23

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/10/2010, 18:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2010, 13:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2010, 17:01

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/09/2010, 15:17

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO MANUAL - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS.403.

17/09/2010, 15:16

Remetidos os Autos - REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - À 27ª VARA

16/09/2010, 17:09

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - À 27A VARA DA JUSTIÇA FEDERAL

16/09/2010, 16:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - REMETAM-SE À 27ª VARA

16/09/2010, 09:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/09/2010, 14:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/09/2010, 17:36

Suscitado Conflito de Competência - INCOMPETENCIA SUSCITADO CONFLITO

27/04/2010, 09:59

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO E CÓPIA DE CONFLITO DE COMPETÊNCIA

23/04/2010, 14:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/04/2010, 12:58

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSCITOU CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA E DETERMINOU A SUSPENSÃO DO FEITO.

22/04/2010, 17:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/03/2010, 14:42

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

09/02/2010, 16:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

09/02/2010, 16:57

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/02/2010, 17:08

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO MANUAL - CONFORME DESPACHO DE FL.387/388.

08/02/2010, 13:37

Remetidos os Autos - REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - ( 22ª VARA FEDERAL DESTA SECCIONAL)

03/02/2010, 16:48

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - 2ª VARA

28/01/2010, 10:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2010, 12:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET PFN

20/01/2010, 07:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/01/2010, 17:25

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

13/01/2010, 17:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/12/2009, 17:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/2009, 19:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2009, 12:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PRAZO DE 05 DIAS

23/09/2009, 09:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/09/2009, 18:19

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI Nº 11.457/07.

18/09/2009, 17:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/09/2009, 21:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2009, 15:47

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/09/2009, 17:27

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - CONFORME DESPACHO DE FLS.378.

16/09/2009, 14:13

Remetidos os Autos - REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - A UMA DAS VARAS ESPECIALIZADAS

14/09/2009, 14:55

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

14/09/2009, 14:39

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/09/2009, 14:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2009, 15:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CONFORME AUTORIZAÇAO ARQUIVADA EM SECRETARIA E REGISTRADA NO LIVRO DE CARGA

04/08/2009, 09:31

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

30/07/2009, 18:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - MANIFESTAÇAO POR COTA

30/07/2009, 18:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - POR OZANAN AGUIDO

23/07/2009, 10:02

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS

16/07/2009, 16:01

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/07/2009, 16:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - REDISTRIBUA-SE A UMA DAS VARAS ESPECIALIZADAS.

02/07/2009, 08:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/06/2009, 14:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2009, 16:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2009, 17:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - DR.JOSÉ WALTER DE QUEIROZ

29/01/2009, 15:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

29/01/2009, 10:07

Nomeado defensor dativo - DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

21/01/2009, 18:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CAD / PUBL

20/01/2009, 14:03

Baixa Definitiva - BAIXA ARQUIVADOS

12/12/2005, 15:47

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

22/11/2005, 14:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 21/2005

24/10/2005, 08:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 21/2005

24/10/2005, 08:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

18/08/2005, 17:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

18/08/2005, 17:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/08/2005, 17:19

Baixa Definitiva - BAIXA ARQUIVADOS

18/12/1998, 12:50

Baixa Definitiva - BAIXA ARQUIVADOS - MACO 2155

29/07/1998, 18:07

Juntado(a) - ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

29/06/1998, 17:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/1998, 17:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

05/06/1998, 16:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INSS

05/06/1998, 16:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/06/1998, 16:38

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

05/06/1998, 16:38

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

02/06/1998, 13:34

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - LEVANTAMENTO DE PENHORA

02/06/1998, 13:02

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO - EMBARGOS REMETIDOS AO ARQUIVO

28/05/1998, 18:14

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - LEVANTAMENTO DE PENHORA

28/05/1998, 15:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA CONVERSAO RENDA

26/05/1998, 16:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

14/05/1998, 16:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

12/05/1998, 15:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/1998, 16:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEV. PELO INSS

08/05/1998, 16:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

28/04/1998, 16:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

22/04/1998, 15:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/04/1998, 15:36

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

17/04/1998, 13:17

Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA

16/04/1998, 16:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ATE 23.06.98

16/06/1997, 18:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - DRA MARIA HELENA

28/05/1997, 16:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/1996, 14:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/1995, 15:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/1994, 13:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/1994, 15:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/1993, 12:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/1993, 13:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/1993, 12:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/1992, 16:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/1991, 13:01