Execução Fiscal 0001295-56.2018.4.01.3305 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 26.242,77

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GISLANE ALVES ALMEIDA DE JESUS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 01:10

Juntada de manifestação

05/08/2022, 23:59

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/08/2022, 10:32

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2022, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 18:14

Conclusos para despacho

19/07/2022, 12:04

Decorrido prazo de GISLANE ALVES ALMEIDA DE JESUS - ME em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 03:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

02/03/2021, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001295-56.2018.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GISLANE ALVES ALMEIDA DE JESUS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GISLANE ALVES ALMEIDA DE JESUS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Juntada de pedido de suspensão do processo

30/01/2021, 15:29

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 11:18

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 11:18

Juntada de certidão de processo migrado

29/01/2021, 11:17

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 01:10

Juntada de manifestação

05/08/2022, 23:59

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/08/2022, 10:32

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Ato ordinatório

•07/11/2022, 13:54

Despacho

•28/10/2022, 16:00

19/07/2022, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 18:14

Conclusos para despacho

19/07/2022, 12:04

Decorrido prazo de GISLANE ALVES ALMEIDA DE JESUS - ME em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 03:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

02/03/2021, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001295-56.2018.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GISLANE ALVES ALMEIDA DE JESUS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GISLANE ALVES ALMEIDA DE JESUS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Juntada de pedido de suspensão do processo

30/01/2021, 15:29

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 11:18

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 11:18

Juntada de certidão de processo migrado

29/01/2021, 11:17

Juntada de volume

29/01/2021, 11:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/12/2020, 14:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO O PRAZO DO EDITAL DE CITAÇÃO

18/12/2020, 14:04

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

03/07/2020, 09:36

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

03/07/2020, 09:36

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

02/07/2020, 11:42

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

01/07/2020, 13:41

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

10/03/2020, 08:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/2020, 16:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2020, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/12/2019, 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2019, 15:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/12/2019, 10:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/11/2019, 15:26

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

27/11/2019, 14:25

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/09/2019, 11:27

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/09/2019, 16:52

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/05/2019, 13:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/05/2019, 13:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/05/2019, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2018, 12:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/07/2018, 15:07

INICIAL AUTUADA

13/07/2018, 15:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/07/2018, 10:52

Despacho

•19/07/2022, 18:14