Execução Fiscal 0053572-29.2012.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 499.729,15

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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TRIESTE ENGENHARIA LTDA

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Reu

MARIA DAS GRACAS FAGUNDES DE FARIA

CPF

Reu

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JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2025, 12:58

Transitado em Julgado

28/02/2025, 00:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2025, 19:55

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 00:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/02/2025, 10:00

Juntada de Petição

13/01/2025, 15:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/11/2024, 02:36

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/11/2024, 17:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/11/2024, 20:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 03:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

31/03/2022, 11:23

Juntado(a) - Juntada de certidão

31/03/2022, 10:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/03/2022, 12:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2022, 12:53

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

10/04/2025, 12:58

Transitado em Julgado

28/02/2025, 00:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2025, 19:55

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 00:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/02/2025, 10:00

Documentos

SENTENÇA

•26/02/2025, 19:55

OUTROS

•24/03/2022, 12:36

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Juntada de Petição

13/01/2025, 15:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/11/2024, 02:36

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/11/2024, 17:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/11/2024, 20:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 03:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

31/03/2022, 11:23

Juntado(a) - Juntada de certidão

31/03/2022, 10:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/03/2022, 12:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2022, 12:53

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 12:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/03/2022, 12:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

24/03/2022, 08:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/03/2022, 08:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TRIESTE ENGENHARIA LTDA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FAGUNDES DE FARIA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO GARDINI em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/07/2021, 14:15

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 00:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053572-29.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FERNANDO ANTONIO GARDINI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO ANTONIO GARDINI MARIA DAS GRACAS FAGUNDES DE FARIA TRIESTE ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053572-29.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FERNANDO ANTONIO GARDINI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO ANTONIO GARDINI MARIA DAS GRACAS FAGUNDES DE FARIA TRIESTE ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053572-29.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FERNANDO ANTONIO GARDINI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO ANTONIO GARDINI MARIA DAS GRACAS FAGUNDES DE FARIA TRIESTE ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/07/2021, 12:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 07:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 07:48

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

08/07/2021, 07:43

Juntado(a) - Petição Inicial

22/06/2021, 18:05

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

06/07/2016, 10:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80)

25/02/2014, 18:40

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/02/2014, 13:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2014, 13:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/02/2014, 08:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/02/2014, 10:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2014, 18:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/01/2014, 19:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2014, 19:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/11/2013, 07:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/11/2013, 17:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/11/2013, 17:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/11/2013, 13:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2013, 13:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/09/2013, 07:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/09/2013, 19:07

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/09/2013, 19:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/09/2013, 17:01

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/08/2013, 16:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/07/2013, 14:54

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/07/2013, 14:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2013, 14:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/06/2013, 09:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/06/2013, 13:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/06/2013, 13:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/04/2013, 17:28

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - INCLUSÃO DE COOBRIGADOS

19/04/2013, 17:28

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/04/2013, 14:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2013, 11:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/04/2013, 20:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2013, 20:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/03/2013, 08:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/03/2013, 16:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/03/2013, 16:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/02/2013, 13:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2013, 13:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/01/2013, 08:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/01/2013, 19:29

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/01/2013, 19:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/11/2012, 15:49

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/11/2012, 15:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/11/2012, 15:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/2012, 15:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2012, 15:29

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/10/2012, 12:56

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

25/10/2012, 12:56

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/10/2012, 13:39