Execução Fiscal 0022030-86.1995.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Contribuições Previdenciárias
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Juízo Substituto da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
LEONARDO AUGUSTO FERREIRA
CPF
010.***.***-00
Mostrar
Reu
WANDER AUGUSTO GOULART
CPF
011.***.***-91
Mostrar
Reu
COMERCIAL IMPORTADORA S/A
CNPJ
17.***.***.0008-70
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
GABRIELLA NASCIMENTO MARCHETTI
CPF
060.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Autor
ANAHI PESSOA DA COSTA
OAB/MG 58743
·
CPF
665.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
AMANAJOS PESSOA DA COSTA
OAB/MG 43636
·
CPF
458.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
PAULO ACIRIO DE AMARIZ SOUZA
OAB/MG 35431
·
CPF
095.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
03/12/2024, 16:22
Transitado em Julgado
20/11/2024, 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
06/11/2024, 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
12/10/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
10/10/2024, 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
10/10/2024, 18:56
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
02/10/2024, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2024, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2024, 13:37
Conclusos para julgamento
01/10/2024, 17:28
Despacho
01/10/2024, 17:23
Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024, 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
30/09/2024, 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
23/09/2024, 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
20/09/2024, 13:17
Ver todas as movimentações (147)
Todas as movimentações
(147)
Baixa Definitiva
03/12/2024, 16:22
Transitado em Julgado
20/11/2024, 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
06/11/2024, 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
12/10/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
10/10/2024, 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
10/10/2024, 18:56
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
02/10/2024, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2024, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2024, 13:37
Conclusos para julgamento
01/10/2024, 17:28
Despacho
01/10/2024, 17:23
Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024, 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
30/09/2024, 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
23/09/2024, 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
20/09/2024, 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
20/09/2024, 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024, 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024, 12:20
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
21/08/2024, 02:54
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
27/05/2024, 17:20
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024, 17:20
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
25/05/2024, 18:30
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/05/2024, 18:30
Juntado(a) - Juntada de certidão
25/05/2024, 18:30
Juntada de Petição - Juntada de renúncia de mandato
21/11/2022, 11:22
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
30/08/2021, 15:59
Decorrido prazo - Decorrido prazo de LEONARDO AUGUSTO FERREIRA em 24/08/2021 23:59.
25/08/2021, 08:17
Decorrido prazo - Decorrido prazo de WANDER AUGUSTO GOULART em 24/08/2021 23:59.
25/08/2021, 08:17
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
12/07/2021, 08:50
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.
12/07/2021, 00:07
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.
12/07/2021, 00:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021
11/07/2021, 02:16
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021
11/07/2021, 02:16
Juntado(a) - Habilitação: procuração de fl. 113 dos autos originais
10/07/2021, 22:39
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022030-86.1995.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: LEONARDO AUGUSTO FERREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
09/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022030-86.1995.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: LEONARDO AUGUSTO FERREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
09/07/2021, 00:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/07/2021, 12:20
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/07/2021, 07:48
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/07/2021, 07:48
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/07/2021, 07:48
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/07/2021, 07:48
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
08/07/2021, 07:17
Juntado(a) - Petição Inicial
22/06/2021, 18:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - A MOVIMENTAÇÃO DE 03/04/2008 (238/99) FOI LANÇADA EQUIVOCADAMENTE
17/12/2008, 12:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 40 DA LEF
03/04/2008, 12:11
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/03/2008, 09:31
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/03/2008, 09:30
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
05/03/2008, 08:30
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
27/02/2008, 16:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
05/10/2005, 18:49
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/08/2005, 17:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
14/10/2004, 13:55
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROC. RECEBIDO EM SECRETARIA EM 12/07/2004
14/10/2004, 13:53
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
25/06/2004, 09:44
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
25/06/2004, 09:44
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/06/2004, 09:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
05/11/2003, 09:13
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/10/2003, 10:03
Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
19/09/2003, 18:00
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/08/2003, 21:41
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AVALVARES MACIEL 367
06/08/2003, 14:15
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
06/08/2003, 14:13
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
16/07/2003, 18:04
Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
27/06/2003, 16:55
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA - MANDADO DE PENHORA
04/06/2003, 14:46
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/04/2003, 13:53
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/03/2003, 20:41
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
14/02/2003, 19:15
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
11/02/2003, 09:36
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/12/2002, 18:10
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA
06/12/2002, 18:10
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
31/10/2002, 08:38
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
24/10/2002, 15:29
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/09/2002, 10:26
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
10/09/2002, 10:25
Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
05/04/2002, 10:50
Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - AGUARDA PUBLICACAO
18/03/2002, 16:38
Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
15/03/2002, 13:28
Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
08/02/2002, 18:17
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/11/2001, 15:53
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/11/2001, 15:53
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - GUIA 065/2001
12/11/2001, 09:09
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
19/10/2001, 19:59
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/09/2001, 14:48
Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - PETIÇAO
26/09/2001, 14:48
Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
31/07/2001, 15:42
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
11/07/2001, 19:03
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/07/2001, 19:03
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
31/05/2001, 12:44
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA
31/05/2001, 12:44
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - GUIA 018/2001
24/04/2001, 07:35
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
26/03/2001, 12:16
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/03/2001, 14:51
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/02/2001, 14:30
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
02/02/2001, 14:30
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
17/11/2000, 14:25
Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
14/11/2000, 15:15
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
11/10/2000, 15:39
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/08/2000, 09:42
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/08/2000, 09:42
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - GUIA 28/2000
27/07/2000, 10:04
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
26/06/2000, 18:02
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
05/06/2000, 14:51
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
31/05/2000, 10:18
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
30/05/2000, 13:47
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
15/05/2000, 11:34
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
15/05/2000, 11:34
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (3a.)
30/03/2000, 13:01
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2a.)
30/03/2000, 13:00
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
09/03/2000, 16:02
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/01/2000, 18:10
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/10/1999, 19:27
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - GUIA N 12/99
04/10/1999, 13:02
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
23/09/1999, 12:37
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
20/09/1999, 18:09
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA
05/08/1999, 13:47
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
05/08/1999, 13:13
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA
18/06/1999, 18:00
Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA
18/06/1999, 18:00
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA
17/05/1999, 10:24
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
14/05/1999, 17:04
Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA
10/05/1999, 15:31
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
07/05/1999, 18:07
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA
12/03/1999, 14:50
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/03/1999, 16:54
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/03/1999, 18:00
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
25/02/1999, 18:00
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - EXEQUENTE
17/02/1999, 16:30
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
17/02/1999, 16:00
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
02/02/1999, 15:20
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/12/1998, 17:26
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
07/12/1998, 19:43
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - VISTA EXQTE
26/11/1998, 17:08
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DA SUSPENSAO
25/11/1998, 19:00
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/10/1998, 10:26
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
25/09/1998, 18:00
Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA
25/09/1998, 18:00
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
15/06/1998, 15:56
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
03/06/1998, 14:02
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
03/06/1998, 14:02
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - PAC.28
11/05/1998, 15:08
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/05/1998, 15:45
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - EX.FISCAIS-RICARDO
18/06/1997, 18:34
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - EX.FISCAL- RICARDO - PAC.04/97
17/03/1997, 18:41
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - PAC.05-S
30/04/1996, 14:50
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - DR EDUARDO
10/10/1995, 10:08
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
28/09/1995, 16:21
Documentos
SENTENÇA
•
02/10/2024, 13:37
DESPACHO/DECISÃO
•
01/10/2024, 17:23
OUTROS
•
27/05/2024, 17:20