Execução Fiscal 0010497-86.2002.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2002

Valor da Causa

R$ 2.037,59

Órgão julgador

27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

BELO HORIZONTE CAMARA MUNICIPAL

CNPJ

Autor

HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Terceiro

HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BHERENS - HOB

Terceiro

BELO HORIZONTE GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA-CRQ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

BELO HORIZONTE CAMARA MUNICIPAL

CNPJ

Autor

HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Terceiro

HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BHERENS - HOB

Terceiro

BELO HORIZONTE GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA-CRQ

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA-CRQ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 19:23

Baixa Definitiva

25/08/2022, 19:23

Arquivado Definitivamente

10/08/2021, 17:03

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2021, 17:03

Cancelada a movimentação processual

10/08/2021, 17:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010497-86.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE POLO PASSIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA-CRQ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA-CRQ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 08:25

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 08:25

Juntada de certidão de processo migrado

08/07/2021, 08:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/07/2021, 15:51

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

05/07/2021, 15:50

BAIXA ARQUIVADOS

02/07/2021, 16:40

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

02/07/2021, 16:37

Todas as movimentações(70)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 19:23

Baixa Definitiva

25/08/2022, 19:23

Arquivado Definitivamente

10/08/2021, 17:03

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2021, 17:03

Cancelada a movimentação processual

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/07/2021, 00:00

10/08/2021, 17:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010497-86.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE POLO PASSIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA-CRQ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA-CRQ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 08:25

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 08:25

Juntada de certidão de processo migrado

08/07/2021, 08:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/07/2021, 15:51

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

05/07/2021, 15:50

BAIXA ARQUIVADOS

02/07/2021, 16:40

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

02/07/2021, 16:37

BAIXA ARQUIVADOS

26/05/2014, 20:10

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO

14/05/2014, 11:21

TRANSITO EM JULGADO EM

14/05/2014, 11:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

18/03/2014, 11:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

14/03/2014, 17:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

05/03/2014, 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/01/2014, 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2014, 15:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/12/2013, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - OFICIO SEC/280/213 MALOTE

11/12/2013, 17:44

OFICIO EXPEDIDO

11/12/2013, 17:44

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

18/10/2013, 18:58

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO DESISTENCIA DA ACAO / HOMOLOGACAO

18/10/2013, 18:56

CONCLUSOS PARA SENTENCA

10/10/2013, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/10/2013, 15:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

06/10/2005, 18:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/08/2005, 16:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

03/06/2005, 14:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/05/2005, 14:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2005, 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/11/2004, 19:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CITACAO

27/09/2004, 12:44

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/07/2004, 15:04

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/07/2004, 15:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/07/2004, 15:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2004, 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/04/2004, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

26/03/2004, 12:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/03/2004, 14:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AV AFONSO PENA 1212/5 ANDAR

16/03/2004, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/02/2004, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/02/2004, 16:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/01/2004, 13:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

07/01/2004, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

18/12/2003, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

16/12/2003, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/12/2003, 18:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/12/2003, 18:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/11/2003, 09:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/11/2003, 09:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2003, 15:19

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/09/2003, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

02/09/2003, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

29/08/2003, 10:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/07/2003, 18:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/07/2003, 18:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/07/2003, 14:11

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

21/03/2003, 18:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - AGUARDANDO O JULGAMENTO DOS EMBARGOS EM APENSO.

24/05/2002, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2002, 15:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/04/2002, 10:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2002, 10:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/04/2002, 17:47

INICIAL AUTUADA

11/04/2002, 17:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/04/2002, 14:52