Execução Fiscal 0002057-04.2002.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2026

Valor da Causa

R$ 47.198,60

Órgão julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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SOUZA CORREA LOUCAS S A

CNPJ

Reu

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JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

01/04/2026, 04:25

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

30/06/2022, 11:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM MINAS GERAIS em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 07:48

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2022, 11:56

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado

22/06/2022, 11:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2022, 12:54

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

20/06/2022, 10:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 13:13

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/05/2022, 19:45

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/05/2022, 19:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SOUZA CORREA LOUCAS S A em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 00:38

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 22/03/2022.

22/03/2022, 04:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 04:16

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2022, 15:57

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2022, 15:57

Todas as movimentações(99)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

01/04/2026, 04:25

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

30/06/2022, 11:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM MINAS GERAIS em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 07:48

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2022, 11:56

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado

Documentos

OUTROS

•18/03/2022, 10:15

OUTROS

•11/01/2022, 09:16

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22/06/2022, 11:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2022, 12:54

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

20/06/2022, 10:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 13:13

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/05/2022, 19:45

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/05/2022, 19:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SOUZA CORREA LOUCAS S A em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 00:38

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 22/03/2022.

22/03/2022, 04:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 04:16

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2022, 15:57

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2022, 15:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/03/2022, 10:15

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 10:15

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

15/03/2022, 10:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

13/01/2022, 12:35

Juntado(a) - Juntada de certidão

13/01/2022, 12:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/01/2022, 09:16

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 09:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/10/2021, 09:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/10/2021, 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2021, 11:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 11:12

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/10/2021, 11:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/09/2021, 14:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 19:58

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/09/2021, 10:39

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/09/2021, 16:02

Declarada decadência ou prescrição

08/09/2021, 16:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

07/09/2021, 07:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SOUZA CORREA LOUCAS S A em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 16:31

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/08/2021, 16:16

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 16:16

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

12/07/2021, 14:30

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 00:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002057-04.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: SOUZA CORREA LOUCAS S A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOUZA CORREA LOUCAS S A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/07/2021, 11:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 08:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 08:25

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

08/07/2021, 08:17

Juntado(a) - Petição Inicial

07/07/2021, 14:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - SEM BAIXA

23/07/2007, 11:34

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

27/06/2007, 11:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2007, 11:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA

04/06/2007, 10:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2007, 10:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/04/2007, 08:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/04/2007, 17:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/04/2007, 08:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2007, 12:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - SEM BAIXA

10/03/2006, 14:28

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

10/03/2006, 11:43

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - para manifestacao da exqte

10/03/2006, 11:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEF.

11/03/2005, 18:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2005, 18:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/01/2005, 07:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/01/2005, 15:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/2004, 17:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2004, 11:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/06/2004, 07:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/06/2004, 07:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/06/2004, 07:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/02/2004, 15:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/02/2004, 15:34

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/02/2004, 15:31

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

15/01/2004, 13:47

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

15/01/2004, 13:46

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

17/11/2003, 16:59

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

30/10/2003, 14:49

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

30/10/2003, 14:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2003, 18:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2003, 13:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/07/2003, 14:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/07/2003, 09:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/07/2003, 17:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATE DEZEMBRO/2003

07/07/2003, 13:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/07/2003, 15:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2003, 11:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/12/2002, 19:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/11/2002, 14:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2002, 10:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2002, 20:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/07/2002, 18:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/05/2002, 16:39

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

17/05/2002, 16:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/04/2002, 17:54

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/04/2002, 14:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/02/2002, 18:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/01/2002, 13:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2002, 13:38

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/01/2002, 12:01

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

18/01/2002, 12:01

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/01/2002, 09:48

TEXTO DIGITADO

•08/09/2021, 16:02

OUTROS

•12/08/2021, 16:16