Execução Fiscal 0003985-90.1997.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/1997

Valor da Causa

R$ 28.059,49

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ELZA LOBO MENDONCA PEREIRA

CPF

Reu

PEDRO SILVERIO PEREIRA

CPF

Reu

NOVOESTILO MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LORENA SILVERIO PEREIRA MENDONCA

OAB/GO 33432·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 16:10

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 13:52

Conclusos para despacho

28/01/2025, 13:12

Decorrido prazo de NOVOESTILO MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 16:56

Decorrido prazo de NOVOESTILO MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 13:20

Juntada de petição intercorrente

16/09/2024, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2024, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 10:42

Processo devolvido à Secretaria

14/08/2024, 19:03

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2024, 19:03

Conclusos para decisão

14/08/2024, 12:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 08:00

Juntada de petição intercorrente

19/04/2024, 16:18

Todas as movimentações(192)

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 16:10

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 13:52

Conclusos para despacho

28/01/2025, 13:12

Decorrido prazo de NOVOESTILO MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME em 07/10/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•03/04/2025, 13:52

Decisão

•14/08/2024, 19:03

08/10/2024, 16:56

Decorrido prazo de NOVOESTILO MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 13:20

Juntada de petição intercorrente

16/09/2024, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2024, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 10:42

Processo devolvido à Secretaria

14/08/2024, 19:03

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2024, 19:03

Conclusos para decisão

14/08/2024, 12:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 08:00

Juntada de petição intercorrente

19/04/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2024, 11:44

Processo Desarquivado

12/04/2024, 11:43

Juntada de manifestação

04/04/2024, 07:12

Arquivado Definitivamente

30/08/2022, 09:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 07:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 14:29

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2022, 19:15

Outras Decisões

17/05/2022, 19:15

Conclusos para decisão

28/02/2022, 09:42

Cancelada a movimentação processual

28/02/2022, 09:42

Processo devolvido à Secretaria

28/02/2022, 09:42

Cancelada a movimentação processual

18/01/2022, 13:58

Processo devolvido à Secretaria

18/01/2022, 13:58

Juntada de embargos de declaração

03/12/2021, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 14:27

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 14:27

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2021, 19:06

Declarada decadência ou prescrição

21/10/2021, 19:06

Decorrido prazo de ELZA LOBO MENDONCA PEREIRA em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:09

Decorrido prazo de NOVOESTILO MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:08

Decorrido prazo de PEDRO SILVERIO PEREIRA em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:08

Conclusos para decisão

07/08/2021, 19:33

Juntada de petição intercorrente

27/07/2021, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003985-90.1997.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: ELZA LOBO MENDONCA PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELZA LOBO MENDONCA PEREIRA NOVOESTILO MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME PEDRO SILVERIO PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003985-90.1997.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: ELZA LOBO MENDONCA PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELZA LOBO MENDONCA PEREIRA NOVOESTILO MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME PEDRO SILVERIO PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003985-90.1997.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: ELZA LOBO MENDONCA PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELZA LOBO MENDONCA PEREIRA NOVOESTILO MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME PEDRO SILVERIO PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 08:46

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 08:46

Juntada de certidão de processo migrado

08/07/2021, 08:46

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

05/07/2021, 09:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/01/2021, 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/12/2020, 11:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/08/2020, 09:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/08/2020, 09:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2020, 09:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/08/2020, 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2020, 16:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/07/2020, 09:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2020, 08:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA FEITA POR PAULO SERGIO PEREIRA PACHECO DE MORAES

04/03/2020, 16:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/03/2020, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Expediente do dia 28/02/2020. Publicado no dia 03/03/2020.

03/03/2020, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - Expediente do dia 28/02/2020

28/02/2020, 17:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/01/2020, 13:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/01/2020, 13:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2020, 13:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

24/09/2019, 18:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/09/2019, 17:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

02/02/2015, 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/10/2014, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2014, 12:51

CARGA: RETIRADOS CEF

22/09/2014, 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE AUTORIZAÇÃO DE CARGA

30/01/2014, 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2014, 14:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

20/09/2013, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/09/2013, 14:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

15/03/2012, 08:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2012, 16:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2012, 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MESA RBNS

17/01/2012, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2012, 11:16

CARGA: RETIRADOS CEF

09/01/2012, 12:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/05/2011, 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2011, 11:25

CARGA: RETIRADOS CEF

11/05/2011, 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

24/09/2010, 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/03/2010, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2010, 13:06

CARGA: RETIRADOS CEF

03/03/2010, 11:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

12/02/2009, 13:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/02/2009, 18:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2009, 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2009, 17:10

CARGA: RETIRADOS CEF

19/01/2009, 10:39

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

06/02/2007, 10:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2006, 17:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

25/09/2006, 16:56

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - LEI 6830 DE 1980, ART 40, PARAG 2

28/11/2002, 16:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

11/01/2002, 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/12/2001, 10:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

05/12/2001, 17:24

CARGA: RETIRADOS CEF - TATTYA PEREIRA

23/11/2001, 11:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

21/11/2001, 11:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/11/2001, 11:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/10/2001, 13:53

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/09/2001, 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/08/2001, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2001, 15:54

CARGA: RETIRADOS CEF - ELAINE ROSA CARDOSO

17/08/2001, 11:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

14/08/2001, 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2001, 12:31

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

10/07/2001, 11:52

REMETIDOS CONTADORIA - PARA ATUALIZAR DÉBITO

28/06/2001, 17:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/05/2001, 18:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/05/2001, 18:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2001, 15:52

CARGA: RETIRADOS CEF - ELAINE ROSA CARDOSO

20/04/2001, 14:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

17/04/2001, 19:03

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/02/2001, 14:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/02/2001, 14:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2001, 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/02/2001, 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2001, 14:59

CARGA: RETIRADOS CEF - ELAYNE ROSA CARDOSO, OAB/GO 14618-E

02/02/2001, 12:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

31/01/2001, 10:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO

31/01/2001, 10:01

INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - RECEITA FEDERAL

11/12/2000, 15:31

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

31/10/2000, 09:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/10/2000, 09:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/2000, 10:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/10/2000, 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2000, 17:52

CARGA: RETIRADOS CEF - LORENA CRISTINA ARAGÃO ROSA, OAB/GO 14348

06/10/2000, 13:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

06/10/2000, 09:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

06/10/2000, 09:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/10/2000, 11:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2000, 15:56

CARGA: RETIRADOS CEF - LORENA CRISTINA ARAGÃO ROSA

15/09/2000, 12:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

06/09/2000, 14:41

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/09/2000, 14:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/07/2000, 18:53

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/05/2000, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2000, 13:56

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

18/04/2000, 13:12

REMETIDOS CONTADORIA - PARA ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO.

04/02/2000, 15:16

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/11/1999, 18:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/11/1999, 18:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/1999, 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/11/1999, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/1999, 15:38

CARGA: RETIRADOS CEF - EM 22/10/99, ANA CAROLINA S. DA ROCHA

22/10/1999, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

21/07/1999, 13:51

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

28/05/1999, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/1999, 14:12

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

06/05/1999, 18:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/05/1999, 18:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/1999, 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/04/1999, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/1999, 18:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA EXQTE

09/04/1999, 18:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/1999, 18:00

CARGA: RETIRADOS CEF

12/03/1999, 17:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

18/02/1999, 12:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO PAGOU, NEM GARANTIU A EXECUÇÃO

18/02/1999, 12:22

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

18/02/1999, 12:22

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - AGUARDANDO PUBLICAÇAO

14/12/1998, 17:57

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

24/11/1998, 17:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/11/1998, 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA CEF

18/11/1998, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/1998, 18:00

CARGA: RETIRADOS CEF

30/09/1998, 18:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

27/07/1998, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/07/1998, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

17/07/1998, 17:16

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

05/06/1998, 14:05

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INSPECIONADO

08/05/1998, 19:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/1998, 19:43

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/05/1998, 09:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/04/1998, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/04/1998, 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/1998, 14:39

CARGA: RETIRADOS CEF - EM 03.04.98 - WILSON S. VIEIRA -CEF

03/04/1998, 16:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

26/02/1998, 18:14

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

15/09/1997, 17:34

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - A-EDITAL EXPEDIDO

01/09/1997, 16:08

AGUARDANDO EXPEDICAO DE EDITAL

18/07/1997, 10:08

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - X

30/06/1997, 19:23

RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - EM 16.06.97 - SILVIO PORTILHO

16/06/1997, 14:29

VISTA A CEF

11/06/1997, 18:30

AGUARDANDO - AR

02/05/1997, 14:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/1997, 14:40

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO PARA AUTUAR

03/04/1997, 18:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/04/1997, 12:15

Decisão

•17/05/2022, 19:15

Sentença Tipo B

•21/10/2021, 19:06